Eis uma notícia preocupante e que deve chamar a atenção de todos

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes

Déficit da Previdência supera previsões e pode chegar a R$ 43 bilhões este ano

Garibaldi Alves Filho - Ministro da Previdência Social

Além do aumento dos gastos com abono salarial e seguro-desemprego, o governo terá de administrar o crescimento do déficit da Previdência Social este ano para manter as contas públicas sob controle. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse ontem que o déficit será de R$ 40 bilhões a R$ 43 bilhões, se houver aumento de receitas de outubro a dezembro.

O rombo ficará maior que o projetado no último relatório de avaliação de receitas e despesas, divulgado no fim de setembro pelo Ministério do Planejamento. O relatório estima que as contas do INSS vão fechar o ano no vermelho, em R$ 36,2 bilhões. No entanto, de janeiro a setembro de 2013, este déficit já atingiu R$ 47,6 bilhões.

"Não acho fácil reverter (o déficit para o patamar que está no relatório)", disse. "Acreditamos sempre que, no último trimestre do ano, as receitas têm um ganho bom. Não é problema só de contenção de despesas. Mas não sei se a gente consegue reverter tudo." Segundo ele, "a última previsão (de déficit) do ministério era entre R$ 40 bilhões e R$ 43 bilhões este ano". "Para chegar a isso e não haver nenhuma surpresa, a gente confia muito que o fim do ano permitirá um volume maior de receitas para compensar."

Impacto

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, atribuiu parte do resultado fiscal ruim de setembro ao tamanho do déficit na Previdência. Segundo ele, parte do pagamento, do 13º salário dos aposentados e pensionistas ocorreu no mês passado. Por isso, o governo espera que as contas fechem com saldo positivo no mês de dezembro, mês em que tradicionalmente ocorre a segunda parcela do pagamento do 13º para os demais trabalhadores.

Para confirmar, no entanto, a projeção de déficit de R$ 36,2 bilhões no ano, seria necessário um superávit de R$ 11,4 bilhões no quarto trimestre. No mesmo período do ano passado a Previdência registrou déficit de R$1,6 bilhão.

Por causa da repercussão negativa do déficit geral das contas públicas de R$ 9,04 bilhões em setembro, o governo fortaleceu nos últimos dias o discurso de responsabilidade fiscal. Em entrevista ao Estado, Augustin disse que a política fiscal sofre um "ataque especulativo" da imprensa e de analistas.

Sob controle

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem repetido que os grandes gastos do governo - juros da dívida, INSS e funcionalismo público - estão sob controle. Segundo ele, essas despesas têm caído em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a Previdência registrou em setembro um rombo de R$ 11,8 bilhões, em comparação a R$ 11,1 bilhões no mesmo período do ano passado. No acumulado no ano, o déficit de R$ 47,6 bilhões é bem maior do que no mesmo período do ano passado, quando estava em R$ 39,2 bilhões.

Mantega disse que o governo quer atacar outros tipos de despesas que apresentam crescimento este ano, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Segundo ele, os gastos com essas despesas devem atingir R$ 47 bilhões em 2013 e, por isso, o governo iniciou um debate com as centrais sindicais para apontar medidas que possam reduzir essa conta.

A estimativa de Mantega também coloca em xeque as previsões do relatório de receitas e despesas. Os gastos estimados no documento com abono salarial e seguro-desemprego somam R$ 41,8 bilhões.

O governo divulgará novo relatório no fim do mês. Se ampliar as projeções, terá de apontar novas fontes de receitas ou cortes de gastos que compensem o aumento. É por meio desse documento que o governo aponta as projeções de arrecadação e despesas para mostrar como fará o superávit.

Para analistas do mercado financeiro, o governo subestimou o déficit do INSS para administrar o tamanho do bloqueio de gastos necessário para o cumprimento da meta fiscal a ser perseguida. Há quem aposte num rombo próximo de R$ 50 bilhões no fim de dezembro.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Economia & Negócios - Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - Pg. B1 - Internet: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/11/6/deficit-da-previdencia-supera-previsoes-e-pode-chegar-a-r-43-bilhoes-este-ano