PUBLICIDADE DO GOVERNO FEDERAL - ESCANDALOSA!

A alma do negócio

Editorial

O governo federal gastou no ano passado R$ 2,3 bilhões em publicidade com a administração pública direta e indireta, o que inclui as estatais. É a maior despesa desse tipo já registrada desde o ano 2000, quando começou a ser divulgada.

Assim, a presidente Dilma Rousseff supera seu mentor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, cuja Presidência, em 2009, usou R$ 2,2 bilhões para trombetear as reais e supostas conquistas de seu governo. Somente com a administração direta, a despesa foi de R$ 761,4 milhões, também um recorde.

Não terá sido por mera coincidência que, tanto no caso de Lula quanto no de sua sucessora, espantosas quantias de dinheiro tenham sido despejadas no período imediatamente anterior a um ano eleitoral.

Lula teve de ampliar o investimento em publicidade porque precisava eleger um "poste", e não se faz isso sem uma formidável máquina marqueteira. Em 2013, como o "poste" não traiu sua natureza - com a agravante de que mais e mais brasileiros começam a se dar conta de sua incompetência -, o governo repetiu a dose e foi além, atingindo um valor que coloca a administração pública federal entre os maiores anunciantes do País.

Com efeito, o governo Dilma aparece em quarto lugar no ranking do Ibope sobre os investimentos em publicidade em 2013. Supera até mesmo a gigante Ambev, cuja necessidade de disputar mercados - coisa que a maior parte das empresas estatais e o governo não precisam fazer - a levou a gastar R$ 1,8 bilhão.

Sem o carisma de Lula e agora com sua alardeada capacidade administrativa em xeque, em decorrência dos atrasos em obras importantes, dos problemas na administração da economia e dos erros crassos na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff sabe que sem reforçar os gastos com publicidade não conseguirá se manter no Planalto.

A dependência de Dilma em relação à publicidade se comprova não apenas pelos números de 2013, mas pelo conjunto de seu mandato até aqui. Na média do primeiro biênio, o atual governo gastou R$ 1,78 bilhão por ano, 23% a mais do que a média de Lula em seus dois mandatos. Se a comparação for apenas com o primeiro termo de Lula, que gastou, em média, R$ 1,32 bilhão por ano, Dilma é ainda mais perdulária.

Além da despesa exorbitante, o problema é a óbvia utilização político-eleitoral da propaganda de governo, atitude que afronta a lei. A Constituição, em seu artigo 37, estabelece que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social". A publicidade do governo, no entanto, atende a outras finalidades.

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, a Secretaria de Comunicação da Presidência argumenta que "em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos".

Assim, o governo mistura no mesmo balaio utilidade pública com campanha eleitoral explícita, caso da publicidade do Mais Médicos - que usa as mesmas técnicas de propaganda para candidatos e partidos.

O objetivo das peças que "vendem" esse controvertido programa, portanto, não é informar, educar ou orientar ninguém; é simplesmente fazer autopromoção - como se sabe, o Mais Médicos deverá ser o carro-chefe da campanha de Dilma à reeleição e da de seu ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo do Estado de São Paulo.

O padrão da gastança continua firme neste ano. Conforme a legislação, o teto para a despesa com esse tipo de publicidade oficial em ano eleitoral deve ser a média dos três anos anteriores - que, como se observou, foi substancialmente elevada por Dilma. O site Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos, mostrou que, nos dois primeiros meses de 2014, o governo Dilma já despendeu R$ 30 milhões a mais em publicidade do que no mesmo período de 2013.

Para um governo que se diz tão popular e tão competente, e que se jacta de ter revolucionado o País, é estranho que a presidente tenha de gastar tanto em publicidade para mostrar o que realizou.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Notas e Informações - Terça-feira, 22 de abril de 2014 - Pg. A2 - Internet: clique aqui.