Para quem, ainda, não entendeu a gravidade
Caso Moro coloca país em profundo
desafio
de moralidade política
Rubens Glezer
Devemos proteger a democracia seguindo
regras ou rompê-las quando
essas atrapalham os objetivos?
 |
| JUSTIÇA IMPARCIAL ? ? ? |
A publicação de trechos de
conversas entre membros da Promotoria da Lava Jato e o ex-juiz do caso, atual
ministro Sergio Moro, tem o potencial de reanimar e fomentar a polarização e
instabilidade política no país.
Leia
as matérias que trouxeram essas conversas à luz,
clicando
aqui.
Para além dos escândalos e disputas
imediatas, porém, há algo de mais profundo nesse episódio que diz respeito
ao caminho que queremos como nação. Em momentos como esse se torna ainda
mais relevante tentar separar o que é certo daquilo que é especulativo ou
controverso.
Todas as conversas suscitam debates
sobre o papel de promotores e juízes em investigações penais e a relevância do
combate à corrupção.
Mas há um aspecto que possui mais objetividade do que os
demais:
a possibilidade de Moro ter orientado o procurador Deltan
Dallagnol em como agir em determinadas situações dos processos que julgou.
Esse episódio é central porque é claramente previsto em
lei.
O Código de Processo Penal
determina que o juiz é considerado “suspeito” (ou seja, sem a devida
imparcialidade) se tiver aconselhado a acusação ou a defesa (artigo 254,
IV). Em tais casos, o código determina que devem ser anuladas as decisões
tomadas por juízes “suspeitos” (artigo 564, I). Essa é a regra, mas se Moro
realmente aconselhou a Promotoria é algo sujeito a debate.
Há trechos das conversas que
sinalizam para a intromissão de Moro na tomada de decisão da investigação, com:
* a sugestão
de como proceder,
* cobrando
ação,
* realizando
críticas à atuação de procuradores e, especialmente,
* indicando
testemunhas que a Promotoria deveria ouvir (indicando provas).
Se esses relatos forem verdadeiros,
será muito difícil argumentar que Moro não feriu as regras do processo penal, ferindo
seus deveres de imparcialidade.
Porém isso não significa que os
juízes que tiverem de decidir sobre a imparcialidade de Moro não possam se
pautar em outras razões. Algumas delas podem ser jurídicas e outras não.
O embate
jurídico diz respeito a como devem ser tratadas essas informações
obtidas possivelmente por meios ilegais. Ainda não está claro se elas
foram obtidas por meio da invasão ilegal no celular de um dos membros da Lava
Jato ou se foi obtida em algum momento de descuido com o celular (ou algo do
gênero).
Seja qual for a resposta para essa
dúvida, ainda permanece a questão sobre o quanto tais informações podem ser
utilizadas em benefício dos réus e condenados da Lava Jato.
O principal debate não deverá ser
jurídico. Boa parte da defesa de Moro nesse episódio pode se reunir sob a
ideia de que os fins justificam os meios.
 |
| Ex-juiz Sergio Moro & Deltan Dallagnol, procurador federal em Curitiba (PR) |
Argumentação perigosa
Alguma variação do argumento
de que o caso de Lula e de tantos outros era (ou é) tão excepcional que não
há demérito na quebra da lei para atender às demandas de punição aos
poderosos.
Algo na linha de que algumas
injustiças devem ser toleradas em nome de uma batalha maior a respeito da
Justiça. Essa é uma linha de argumentação que cria um desafio para todos
nós.
O que esse episódio faz é colocar
os brasileiros (novamente) perante uma profunda
questão de moralidade política:
* devemos
proteger a democracia seguindo as regras e os procedimentos criados
democraticamente ou
* devemos
romper com essas regras quando elas atrapalham os objetivos que a maioria
deseja?
Creio que há uma outra forma de
colocar a mesma questão:
* acreditamos
em fortalecer as instituições ou
* nos
dispomos a colocar o futuro nas mãos daqueles que aparecem como heróis de nossa
época?
* Quando nos
deparamos com alguém que joga “sujo”, fazemos o mesmo ou
* insistimos
em manter o jogo “limpo”?
Essas são questões que o caso traz
com toda força. Porém, no cenário de polarização atual, o mais provável é
que cada um mantenha suas posições como antes.
Parece que há pouco espaço para
quem reconheça os méritos da Lava Jato e também faça as devidas críticas, como
para quem reconheça os méritos de Lula e também faça as devidas críticas. Aparentemente,
há mais espaço para narrativas simplificadoras, de deuses e demônios.
Na vigência de tais narrativas
simplificadoras, quem discorda só pode ser visto como tolo ou mau-caráter.
Em simplificações como essas, quem discorda só pode ser um inimigo. Em
simplificações como essas, não há meio-termo nem campo comum entre os cidadãos
que discordam. Em tais condições, é difícil falar em democracia.
A dúvida que o caso propõe tem as
mesmas exigências que a Esfinge de Tebas: “Decifra-me ou te devoro”.
Precisamos solucioná-lo para
sobreviver enquanto sociedade. Porém só seremos capazes de respondê-lo se
reaprendermos a ser novamente uma sociedade. Caso contrário, seremos
devorados.
Comentários
Postar um comentário