No escuro, de novo [É vergonhoso!]

Editorial

Os apagões têm se tornado rotina em algumas partes do Brasil, sobretudo em São Paulo. Não por falta de produção de energia, como ocorreu há dez anos, mas por deficiências sérias tanto no sistema de transmissão (longa distância) quanto no de distribuição.

Na quinta-feira [28/07/11], nova falha deixou cerca de 700 mil paulistanos no escuro por uma hora, no início da noite. Parte do metrô parou, confinando passageiros que iam para casa. Semáforos se apagaram, piorando o caos do trânsito.

Mês passado, um apagão já havia deixado áreas da cidade sem luz por mais de dois dias. Meio milhão de pessoas ficou sem água, porque estações de bombeamento da Sabesp pararam, sem energia.

Os motivos dos apagões são diferentes. No mais recente, uma falha em uma subestação de transmissão de energia; no de junho, um vendaval que derrubou a luz. Também são distintas as empresas responsáveis por eles: neste evento, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; no outro, a Eletropaulo.

Nos dois casos, no entanto, os governos estadual e federal também têm responsabilidades. As agências reguladoras, de ambas as esferas, precisam ter uma atuação mais efetiva que a atual.

A cada apagão, os anúncios de novas e pesadas multas servem apenas para que o consumidor se sinta vingado, momentaneamente, pois parecem ter impacto quase nulo. Sucessivos recursos reduzem muito o seu valor ou adiam o pagamento indefinidamente.

Essa leniência se reflete no serviço oferecido à população. Depois de três anos em queda, o número de apagões considerados graves aumentou 90% em dois anos. Em 2010, foram 91 casos em que as interrupções de energia ultrapassaram 100 megawatts - o suficiente para abastecer um município de 400 mil habitantes.

Além de uma atuação mais incisiva das agências, é necessário um maior investimento para garantir a robustez do sistema elétrico brasileiro. Nos últimos dois anos, mega-apagões atingiram vários Estados de modo simultâneo e afetaram até 70 milhões de pessoas.

São muitas, portanto, as vulnerabilidades do fornecimento de energia elétrica no Brasil. A percepção é que os apagões se intensificam, sem que os governos tenham capacidade de reagir.

A presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia antes de ir para a Casa Civil, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, devem cobrar melhorias das concessionárias por meio das agências reguladoras do setor, respectivamente a Aneel e a Arsesp.

Até o momento, os esforços, para além da retórica, foram tímidos, com consequências danosas para os consumidores brasileiros.

Fonte: Folha de S. Paulo - Editoriais - Domingo, 31 de julho de 2011 - Pg. A2.