Governo incompetente
Bolsonaro
atrasa promessas contra covid-19
Bianca Gomes
e Pedro Prata
E daí ? ? ?
O povo que se dane ! ! !
Mas... Vidas estão sendo perdidas a cada dia
! ! !
 |
| JAIR BOLSONARO em uma de suas lives pela internet |
Parte das
medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de combater a
pandemia do novo coronavírus está travada há pelo menos 40 dias:
* A
instalação de 2 mil leitos em UTIs,
* a compra
de 3,3 mil respiradores nacionais e
* a
contratação de 6 mil médicos para hospitais universitários foram alguns dos compromissos
que o presidente assumiu publicamente entre março e abril e que não saíram
do papel. Para analistas, faltam liderança e articulação política ao governo.
O Estadão
fez um levantamento de todas as promessas feitas pelo presidente em
pronunciamentos na TV e em suas redes sociais oficiais. Foram 17
compromissos sobre medidas de combate à pandemia entre 17 de março e 21 de
abril. Dessas, 41% não foram cumpridas integralmente.
Feita em 20
de março em sua conta no Facebook, a promessa de instalar 2 mil leitos de UTI
no País caminha a passos lentos. Nos últimos dois meses, segundo o Ministério
da Saúde, foram alugados e distribuídos apenas 340 leitos de UTI volantes (de
instalação rápida). Enquanto isso, ao menos cinco Estados estão com mais de
75% de seus leitos para pacientes graves ocupados. O aumento de vagas
poderia ajudar Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e São Paulo a ganhar fôlego no
combate à doença. Segundo o Ministério da Saúde, o último edital para contratar
vagas não recebeu propostas por causa da “escassez de respiradores no mercado”.
Uma nota
técnica elaborada por pesquisadores da Fiocruz apontou que quase 6 em cada
10 municípios não possuem respiradores. No dia 21 de abril, quando o País
registrava 2.761 mortes, Bolsonaro prometeu 3,3 mil equipamentos. Até agora,
com o número de mortes dez vezes maior, o ministério da Saúde entregou 1.437.
A pasta possuía contrato de mais de R$ 1 bilhão com uma empresa chinesa para
compra de 15 mil respiradores, mas, depois de levar calote, cancelou a compra e
passou a depender da produção nacional.
O contrato
com quatro empresas brasileiras prevê a distribuição de 14,1 mil respiradores.
Mas com prazo de entrega de até 90 dias, os equipamentos podem chegar até
novembro, quando, segundo as previsões de cientistas, o pico da epidemia pode
ter passado. O Ministério da Saúde disse que não há previsão de quando todos
os respiradores serão entregues.
Promessas
O presidente Jair Bolsonaro fez 17 promessas sobre medidas para combater o coronavírus em pronunciamentos na TV e em suas contas nas redes sociais
Não cumpridas
DATA
ONDE
PROMESSA
RESPOSTA
267
Facebook
Envio de médicos para reforço no combate ao coronavírus
Profissionais foram contratados para atuar
no Amazonas.
500 mil profissionais de saúde estão cadastrados na iniciativa “O Brasil Conta Comigo”
20/MAR
5
mil
37 são
médicos
Foram locados e distribuídos 340 leitos de UTI de instalação rápida em 11 Estados
Facebook
Instalação de leitos de UTI no Brasil para atendimento a pacientes da Covid-19
20/MAR
340
2
mil
Facebook
Distribuição de aproximadamente 10 milhões de testes no total
Foram distribuídos para diagnóstico da Covid-19, sendo 2,1 milhões RT-PCR (biologia molecular) e 4,7 milhões de testes rápidos (sorológicos)
22/MAR
6,9
milhões
10
milhões
600
mil
300
mil
Facebook
Doação de testes pela Petrobrás
Testes RT-PCR doados pela Petrobrás para o Ministério da Saúde
25/MAR
1.282
6
mil
Facebook
Contratação de
profissionais de saúde para hospitais universitários
Contratados e trabalhando
28/MAR
232 são médicos
Facebook
Pagamento, por seis meses, de bonificação a profissionais de saúde residentes
Será paga em junho
3/ABR
R$ 667
respiradores
nacionais
3.300
Facebook
Foram entregues
Contrato com empresas prevê 14.100
21/ABR
1.437
8/ABR
Recebimento de matéria-prima da Índia para a produção de hidroxicloroquina
Pronunciamento
Não soube informar*
Cumpridas
DATA
PROMESSA
DATA
PROMESSA
DATA
PROMESSA
Isenção do pagamento da conta de energia elétrica a beneficiários da tarifa social por três meses
8
ABR
R$ 83,4 bilhões destinados à população mais vulnerável
17
MAR
Produção de 1 milhão de comprimidos de cloroquina em laboratórios químicos e farmacêuticos militares
31
MAR
Impostos de importação zerados a 67 produtos
19
MAR
3.391 médicos para atuar em 1.202 municípios de todos os estados e no DF
21
ABR
Entrada de mais de 1,2 milhão no programa Bolsa Família
31
MAR
Aprovação do registro de mais de 8 empresas para testes rápidos
19
MAR
Conclusão do hospital de campanha de Boa Vista/Roraima
2
ABR
Liberação de R$ 450 mi para que instituições de ensino possam comprar produtos de higiene
20
MAR
*MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMOU QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA-PRIMA PARA A PRODUÇÃO DA HIDROXICLOROQUINA DEVEM SER APURADAS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA OU PELAS PRÓPRIAS EMPRESAS QUE DETÉM O REGISTRO DO FÁRMACO NO BRASIL
Outro
compromisso que não saiu completamente do papel foi a aquisição de testes.
Bolsonaro prometeu a distribuição de aproximadamente 10 milhões de exames e
até agora entregou 6,9 milhões, sendo 4,7 milhões de testes rápidos
(sorológicos) e 2,1 de RT-PCR (biologia molecular).
Mesmo sendo um dos países que menos testou a
própria população,
o Brasil segue como segundo lugar entre as
nações com mais casos de covid-19
no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Com a
subnotificação, especialistas acreditam que o Brasil pode ser o próximo
epicentro da pandemia.
Falta
ao País um plano de integração e coordenação entre governo federal, Estados e
municípios, avalia a presidente da Associação Brasileira de Saúde
Coletiva (Abrasco) e professora de epidemiologia do Instituto de Medicina
Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gulnar Azevedo.
“A
situação é grave. Não dá para esperar o que já deveria ter acontecido. O
SUS tem capacidade para contratar profissionais e organizar leitos privados.
Além da inexistência de um plano integrado, há uma lentidão em colocar em
prática as ações”, disse a professora.
“Não adianta receber o respirador em outubro,
os leitos para daqui dois meses.
Precisamos para hoje, mas não estamos
conseguindo responder.”
Além do não
cumprimento das promessas, as crises políticas do
governo têm atrapalhado a formulação de uma estratégia de combate à doença,
segundo analistas. Por divergências em relação às medidas de isolamento social
e ao uso da cloroquina, dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e
Nelson Teich, deixaram no período da crise a pasta, que, em tese, deveria
formular a estratégia de enfrentamento da covid-19.
MPs
têm ritmo lento de aprovações
Uma análise
das medidas provisórias [MPs] editadas pelo governo durante a crise do
novo coronavírus mostra ritmo lento de aprovações. Sem uma base ainda
consolidada no Congresso, Bolsonaro manteve a tendência de governar por meio
de medidas provisórias também em relação à pandemia. Das 49 propostas
encaminhadas ao Congresso que tinham relação com o assunto, 46 são MPs. Todas
elas têm validade de 60 dias e podem ser prorrogadas por mais dois meses, mas
perderão a validade se não forem aprovadas pelo Legislativo. Até o momento,
apenas três MPs passaram pelo plenário e viraram leis:
* a
regulamentação de emendas impositivas para o combate à pandemia,
* a lei que
regula situação de emergência para o combate à crise e
* a norma
que permite à Embratur ajudar no processo de repatriação de brasileiros no
exterior.
Ao Estadão,
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está
tentando avançar com as MPs. “Esta semana devemos votar cinco ou seis. Neste
momento de pandemia cabe MP.”
Analistas
políticos afirmaram que o uso de MPs é esperado em momentos de crise, mas
alertam para o risco de insegurança jurídica causado por regras que duram
apenas 120 dias.
Para a
professora Joyce Luz, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e
Eleições (Nipe) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), falta
diálogo entre Executivo e Legislativo, e muitas das propostas do governo estão
sendo feitas sob pressão dos próprios parlamentares. “O Congresso
pressionou o Executivo para enviar a MP do auxílio emergencial. Assim como há
uma pressão para a edição de uma nova MP que facilite a abertura de crédito
para os microempreendedores. O governo poderia, sim, estar fazendo mais se
tivesse uma coalização.”
Uma análise
do conteúdo das propostas enviadas ao Congresso para mitigar os efeitos da
pandemia mostra que mais da metade diz respeito a questões financeiras.
“Há poucas propostas partindo do presidente
voltadas à proteção mais clara da população, tanto em termos de saúde como
social e econômica”,
afirmou a professora da Fundação Getúlio Vargas
(FGV) e coordenadora do
Núcleo de Estudos da Burocracia, Gabriela Lotta.
A
reportagem procurou o Palácio do Planalto para esclarecimento sobre o não
cumprimento de algumas propostas do presidente Jair Bolsonaro, mas foi
informada que a demanda deveria ser tratada com o ministério da Saúde. A pasta,
que concentra as medidas ainda não cumpridas, não havia respondido até a
publicação deste texto.
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