MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO
ESTUDO REVELA QUE RECURSOS DESVIADOS PODERIAM REDUZIR À METADE O NÚMERO DE CASAS SEM SANEAMENTO NO PAÍS
Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008
Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período - média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.
Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família - hoje quase 13 milhões.
Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento - no total, cerca de 25 milhões de moradias.
O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.
Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.
Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.
A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.
Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).
São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.
Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.
Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico.
"Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade."
Em outra comparação, o pesquisador estima que, se os R$ 40 bilhões fossem aplicados na redução da desigualdade só por meio do Bolsa Família, a expectativa de vida do brasileiro poderia aumentar em dois anos e cinco meses em uma década.
Os desvios também afetam a capacidade de o país crescer e gerar empregos.
Tomando como base apenas o último ano do levantamento (2008), os recursos perdidos para corrupção equivalem a quase 20% dos investimentos do governo federal (R$ 28,2 bilhões).
Para o setor privado, que enfrenta dificuldades com os gargalos de infraestrutura, o prejuízo é evidente. No dia a dia das empresas, isso significa redução de competitividade em relação a concorrentes estrangeiros.
"Se as estradas não ficaram prontas ou estão em péssimo estado, fazendo com que os caminhões quebrem com frequência, é mais difícil entregar o produto",
diz Marina Araújo, pesquisadora da Fundação Dom Cabral.
"Se não há escolas de qualidade, não há mão de obra pronta para trabalhar."
A fundação é a avaliadora do Brasil em duas pesquisas internacionais, do Fórum Econômico Mundial e do IMD (International Institute for Management Development), com sede na Suíça.
A opinião corrente dos cerca de 200 executivos brasileiros entrevistados, segundo Araújo, é que os políticos não merecem confiança, que há desperdício do dinheiro público e que a corrupção é fonte de dispersão de recursos.
Entre 139 países, o Brasil conseguiu apenas a 127ª posição no quesito confiança nos políticos.
Em 2010, a nota brasileira para esse item foi 1,8, sendo que a avaliação mais baixa é 1, e a mais alta, 7.
Com essa pontuação, o Brasil ficou atrás de um país como o Sri Lanka no quesito.
"Considerando a estabilidade econômica e política que temos no Brasil e a visibilidade do país, o resultado é muito ruim", diz Araújo.
Fonte: Folha de S. Paulo - especial/Poder - Domingo, 4 de setembro de 2011 - Pg. 2 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj0409201102.htm
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Verba federal some no ralo das prefeituras
Governo não sabe para onde foi o dinheiro de 1.641 convênios assinados desde 2007
ALAN GRIPP
EDITOR-ADJUNTO DE PODER
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
O dinheiro saiu dos cofres da União, mas o governo não tem pistas de onde foi parar.
O caso aconteceu 1.641 vezes apenas em convênios assinados pelos ministérios da Saúde, da Educação e dos Transportes desde 2007.
Os prefeitos nunca deram satisfação sobre o destino das verbas, liberadas para ações como a construção de hospitais, escolas e estradas.
Mesmo assim, jamais haviam sido processados pelo crime de não prestação de contas, cuja pena pode chegar a três anos de prisão.
O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa para tentar drenar o ralo dos repasses aos municípios.
O grupo de trabalho, batizado de GT Corrupção, já apresentou denúncias contra 37 gestores e tem outros 164 inquéritos em fase de conclusão. Agora, o objetivo é ir a campo para verificar o que foi feito com os recursos.
"A corrupção está entranhada nas áreas de educação e saúde, que quase sempre são financiadas pela União",
diz Raquel Dodge [foto acima], subprocuradora-geral da República.
"Os prefeitos sabem que têm de prestar contas, mas em muitos casos a desfaçatez é notória", afirma.
Só em convênios para a compra de veículos para transporte escolar, os municípios deixaram de prestar contas do uso de R$ 21,6 milhões, aponta levantamento dos procuradores.
Outros R$ 6,4 milhões deviam ter sido empregados para erguer escolas, mas não há registros de sua aplicação.
Além da falta de fiscalização, o foro privilegiado alimenta a impunidade dos maus gestores. O país tem 5.565 municípios, mas os prefeitos só podem ser processados por desvio de verba da União nos cinco tribunais regionais federais.
O maior deles, com sede em Brasília, é responsável por julgar todos os casos descobertos em 13 Estados.
"É quase impossível condenar um prefeito no cargo. Muitas vezes, a denúncia chega quando o crime já prescreveu ou o mandato terminou", diz Raquel Dodge.
Se o acusado deixa a prefeitura antes do julgamento, o processo é remetido à primeira instância, onde o trabalho começa novamente sob a responsabilidade de outros procuradores e juízes.
CAMPANHA
O grupo, que tem apoio da Controladoria-Geral da União, também pretende lançar uma campanha para estimular os cidadãos a denunciar o desvio de dinheiro público em suas cidades.
"A corrupção nos municípios é perversa porque afeta quem mais precisa dos recursos", diz Janice Ascari, procuradora regional da República e coordenadora nacional da força-tarefa.
"Quando o prefeito pega a verba federal e não cumpre o objetivo do convênio, prejudica os habitantes da cidade e os demais contribuintes."
Fonte: Folha de S. Paulo - especial/Poder - Domingo, 4 de setembro de 2011 - Pg. 3 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj0409201107.htm
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Escândalos sem fim
MAIORES CASOS DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA RECENTE SE ARRASTAM ATÉ 20 ANOS NA JUSTIÇA
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
Os maiores escândalos da história recente do Brasil se arrastam até hoje nos tribunais, sem que os principais acusados tenham sido julgados em última instância pela sangria dos cofres públicos.
Levantamento da Folha mostra que dez casos que estão entre os mais rumorosos do país nas últimas duas décadas seguem à espera de um veredicto final.
Das 841 pessoas mandadas para o banco dos réus, apenas nove (1,1%) foram condenadas definitivamente, sem chance de recurso.
Do total, só 55 (6,5%) chegaram a ser condenados em alguma instância - a maioria conseguiu anular a pena ou recorre em liberdade.
O escândalo mais longevo da lista é o que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no fim de 1992. Dezenove anos depois, as denúncias ainda são alvo de uma ação em andamento.
O processo, contra seis acusados de extorsão e formação de quadrilha, corre na Justiça Federal desde 1998. Até a semana passada, o juiz não tinha dado a sentença.
Collor perdeu o cargo, mas foi inocentado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por falta de provas e hoje é senador pelo PTB de Alagoas.
O labirinto de recursos também impede o fim do caso dos Anões do Orçamento, de 1993. Suspeito de desviar emendas parlamentares, o ex-deputado federal Ézio Ferreira (PFL-AM, atual DEM) responde até hoje por lavagem de dinheiro.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), que assumiu a Prefeitura de São Paulo no mesmo ano, é procurado pela Interpol e não pode viajar ao exterior para não ser preso, mas nunca foi condenado definitivamente no Brasil por fraudes em sua gestão.
Acusados de desvios no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e na Sudam, Luiz Estevão e Jader Barbalho deixaram o Senado e chegaram a ser presos. Hoje fazem planos de voltar ao Congresso.
A Operação Anaconda, que desmontou esquema de venda de decisões judiciais, só produziu um preso ilustre: o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre a pena em casa.
Dois juízes e um procurador da República se livraram sem julgamento ou converteram a pena em multa.
Os grandes escândalos do governo Lula continuam abertos. O mensalão, que derrubou o ex-ministro José Dirceu em 2005, só deve ser julgado no ano que vem.
Réus como João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) foram reeleitos deputados e mantêm influência em seus partidos.
O chamado mensalão do DEM, que derrubou José Roberto Arruda do governo do DF em 2010, é o caso mais atrasado. O Ministério Público promete denunciar os acusados até o fim do ano.
Esquema montado pelo empresário Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor à Presidência, para desviar dinheiro público e arrecadar propinas. Foi denunciado pelo irmão caçula de Collor e levou ao impeachment do presidente em 1992
RÉUS: 27
CONDENADOS: 9 (4 sem chance de recurso)
PIVÔS:
Fernando Collor de Mello [foto] - absolvido da acusação de corrupção passiva por falta de provas no STF, foi condenado por razões tributárias em 2005, mas a sentença foi anulada e o crime foi considerado prescrito sem que ele cumprisse pena Paulo César Farias (foto) - foi condenado em dois casos, cumpriu pena em regime semi-aberto até receber liberdade condicional. Foi assassinado ao lado da namorada em 1996 e Jorge Bandeira de Melo - sócio de PC, tem 3 condenações, uma delas prescreveu
Um assessor da Comissão de Orçamento do Congresso revelou a existência de um esquema em que parlamentares desviavam dinheiro do Orçamento da União para laranjas e parentes por meio de emendas parlamentares. Seis deputados foram cassados e perderam o mandato
RÉUS: 31 (13 tiveram supostos crimes pescritos)
CONDENADOS: 6 (3 sem chance de recurso*)
PIVÔS:
João Alves [foto] - deputado apontado como chefe do esquema, renunciou para evitar a cassação e morreu em 2004, José Carlos Alves dos Santos - diretor da Comissão de Orçamento que denunciou o esquema, foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão e Raquel Cândido - deputada federal de Rondônia, foi cassada e depois condenada a 5 anos de prisão
Dinheiro obtido com lançamento de títulos da Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios (dívidas judiciais) foi usado em obras superfaturadas nos governos de Paulo Maluf e Celso Pitta. Há indícios de desvio de recursos para contas no exterior por meio de doleiros, empresas fantasmas e laranjas, o que Maluf nega
RÉUS: 17 (2 absolvidos)
CONDENADOS: 3 (com possibilidade de recurso)
PIVÔS: Paulo Maluf [foto] - deputado e ex-prefeito de São Paulo, por ter foro privilegiado responde a processos no STF; chegou a ser preso em 2005 e Celso Pitta - ex-secretário de Finanças e ex-prefeito, foi condenado, chegou a ser preso, depois recorreu em liberdade; morreu em 2009
Desvio de cerca de R$ 923 milhões (valores atuais) durante a construção superfaturada da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, cuja licitação foi feita em 1992. O empresário Luiz Estevão, dono de uma construtora que recebeu parte do dinheiro desviado, elegeu-se senador e foi cassado pelo Senado em 2000
RÉUS: 4
CONDENADOS: 4 (todos recorrem à Justiça)
PIVÔS:
Nicolau dos Santos Neto - juiz aposentado, foi condenado em primeira instância e cumpre prisão domiciliar e Luiz Estevão de Oliveira [foto] - senador cassado em 2000, foi condenado a devolver R$55milhões de sua empresa ao Tesouro, recorre em liberdade
Fraude envolvendo políticos, empresários e servidores que desviou dinheiro dos cofres da Sudam(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que geria a política de incentivos fiscais na Amazônia
RÉUS: 143 (2 absolvidos; 4 com acusações prescritas)
CONDENADOS: 1 (recorre ao TRF*)
PIVÔS:
Jader Barbalho [foto] - ex-presidente do Senado e acusado de ser o antigo "dono" da Sudam, renunciou à presidência do Senado e ao mandato e Maria Auxiliadora Barra Martins* - contadora e lobista, já havia sido diretora financeira da Sudam. Foi condenada a 3 anose4meses, em regime aberto. Pena foi convertida em multa e José Artur Tourinho - ex-superintendente da Sudam, por indicação de Jader Barbalho
Esquema de pagamentos mensais a deputados da base aliada em troca de apoio ao governo denunciado por Roberto Jefferson à Folha; fraude envolveu também outros políticos, empresários e bancos. Julgamento no STF está previsto para 2012
RÉUS: 38*
CONDENADOS: 0 (sem absolvidos também)
PIVÔS:
José Dirceu (ex-chefe da Casa Civil) [foto], Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Roberto Jefferson (ex-deputado pelo PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (deputado pelo PR-SP), Marcos Valério Fernandes de Souza (empresário acusado de operar o esquema). *40pessoas foram denunciadas ao STF, que abriu ação penal em 2007
Fraude em emendas ao Orçamento que causou prejuízo de R$ 100 milhões e envolveu mais congressistas e assessores, acusados de receber propina de empresa que vendia ambulâncias superfaturadas para prefeituras
RÉUS: 533 (10 absolvidos)
CONDENADOS: 22 (2 sem chance de recurso)
PIVÔS:
Darci e Luiz Antônio Vedoin (pai e filho [foto], empresários acusados de pagar propina a deputados) Maria da Penha Lino (ex-funcionária da Saúde, acusada de favorecer os empresários no governo)
A investigação da PF desmontou esquema de favorecimento ilegal da construtora Gautama em licitações de obras do PAC e de programas federais, envolvendo políticos e servidores
RÉUS: 33* (processos em andamento)
CONDENADOS: 0 (também não houve absolvidos)
PIVÔS:
Zuleido Veras (dono da Gautama) [foto ao lado], Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia; denúncia contra ele foi arquivada), Ivo de Almeida Costa (ex-assessor de Rondeau no Ministério de Minas e Energia), José Reinaldo Tavares (ex-governador do Maranhão; ainda não é réu), Jackson Lago (ex-governador do Maranhão, morto em abril deste ano) *61 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, em 2008
Investigação da PF que descobriu, por meio de escutas telefônicas, indícios de extorsão e venda de sentenças judiciais envolvendo juízes e policiais federais
RÉUS: 13
CONDENADOS: 11 (com possibilidade de recurso; 4 absolvidos*)
PIVÔS:
João Carlos da Rocha Mattos (ex-juiz federal acusado de ser o mentor do esquema, perdeu o cargo e bens, foi condenado e cumpre prisão domiciliar) [foto ao lado], Casem Mazloum (ex-juiz federal, perdeu o cargo e foi condenado à prisão, mas teve a pena revertida em pagamento), Ali Mazloum (juiz federal, foi excluído da ação pelo STF, em 2004), José Augusto Bellini (ex-delegado da PF) e Jorge Luiz Bezerra da Silva (ex-delegado da PF, ambos perderam o cargo e foram condenados). *Inclui 1 réu condenado no TRF e livrado no STF
Denunciado por um assessor do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo e políticos e desvio de dinheiro de órgãos públicos
RÉUS: 2*
CONDENADOS: 0 (sem absolvidos também)
PIVÔS:
José Roberto Arruda [foto ao lado] (ex-governador do DF), Paulo Octávio (ex-vice-governador do DF), Durval Barbosa (ex-secretário do DF), Leonardo Prudente (ex-procurador-chefe do DF). *Os dois promotores são alvo de ação penal aberta em julho pelo TRF. A denúncia contra os demais envolvidos deve ser apresentada até o fim do ano ao STJ
Fonte: Folha de S. Paulo - especial/Poder - Domingo, 4 de setembro de 2011 - Pgs. 6 e 7 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj0409201111.htm
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