A CORRUPÇÃO É UMA ENDEMIA NO BRASIL!

"Não há uma cidade, um Estado no Brasil, sem obra superfaturada"

Entrevista com Marcelo Batlouni Mendroni

Marina Novaes

El País (Madri, Espanha)

18-11-2014

Marcelo Batlouni Mendroni - Promotor de Justiça (SP)

 

Mudam os esquemas, mas os protagonistas continuam os mesmos. Ano após ano, grandes empresas – em especial, construtoras – são apontadas como pivôs de escândalos suspeitos de desviar uma fortuna dos cofres públicos no Brasil. O mais atual, que atinge a empresa estatal mais importante do país, a Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pode ter causado um rombo de até 10 bilhões de reais. Para o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Batlouni Mendroni, especialista em investigar crimes financeiros e cartéis, somente uma ampla reforma na legislação diminuirá a ocorrência de casos de corrupção que, na avaliação dele, é endêmica.

“Não há uma prefeitura, um Estado no Brasil, sem contratos superfaturados de obras, de prestação de serviços”, disse o promotor, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com pós doutorado na Università di Bologna, na Itália. Em entrevista ao El País, na sede do Gedec, órgão do Ministério Público paulista criado em 2008 para investigar delitos de ordem econômica, Mendroni comparou as empresas envolvidas em escândalos dessa natureza à máfia italiana.

O promotor é autor da denúncia, de 2012, um grupo de empreiteiras suspeitas de fraudar uma concorrência pública para obras do metrô paulista. Embora sejam casos completamente distintos – um afeta o Governo Federal, comandado pelo PT, e o outro o Governo paulista, a cargo do PSDB –, chama a atenção a repetição dos “personagens” da esfera privada. Dentre as denunciadas pela Promotoria de São Paulo há dois anos, seis estão agora sob a mira da Operação Lava Jato da PF: as construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Iesa e Odebrecht – todas negam irregularidades. Na semana passada, 36 investigados, entre eles executivos de oito construtoras, foram detidos pela Polícia Federal.

Eis a entrevista.

Por que observamos a repetição de algumas empresas em casos diferentes de corrupção?

Marcelo Batlouni Mendroni – Por causa do volume de dinheiro envolvido nos contratos com grandes estatais. O Brasil parece que, indiretamente, vai copiando o modelo das atividades mafiosas. Se você for olhar a Cosa Nostra italiana, de um tempo pra cá, ela parou de praticar crimes violentos e entendeu que conseguia ter muito mais sucesso conseguindo ganhar grandes contratos com o poder público, através da infiltração nas obras públicas, da corrupção de agentes públicos e intimidação de concorrentes. Então eles ganham grandes contratos com o Estado, superfaturam essas obras, que foi exatamente o que parece que aconteceu na Operação Lava Jato e que acontece no Brasil... Aliás, verdade seja dita: é o que acontece em praticamente todos os municípios, todos os Estados e na União. É uma corrupção absolutamente disseminada em todo o país. Eu acho que não existe uma prefeitura nesse país, um Estado, que não tenha esquema de superfaturamento de contratos de obras e serviços públicos. E a União, evidentemente, é onde estão os maiores contratos.

Essas organizações empresariais também são organizações criminosas. Isso tem que ficar bem claro. Hoje em dia, sabemos de empresas perfeitamente lícitas que atuam como um modelo de organização criminosa empresarial, que praticam muitos crimes, além de corrupção, a formação de cartel, os crimes tributários, e outros por aí... ou seja, elas praticam atividades lícitas, mas se valem da estrutura empresarial pra praticar crimes.

O senhor foi enfático em mencionar que não tem conhecimento profundo sobre a Operação Lava Jato. Mas, pela sua experiência, é possível que o esquema que vimos na Petrobras hoje tenha começado há muitos anos, até em Governos passados?

Mendroni – Sem conhecer o caso, sem opinar especificamente sobre esse caso, acho que esse é um esquema que já vem de muitos, muitos anos. (...) A minha opinião é de que sim. Que isso não é um esquema novo. Não só a Petrobras, mas se fossem investigar a fundo as grandes estatais, todos esses contratos, a gente ia ver aí que muitos outros bilhões de reais foram levados através de superfaturamento de obras, de hidrelétricas, estradas, hidrovias, enfim... Não tenho a menor dúvida. Na verdade, eu diria que, com 99,99% de chance, sim que esse esquema existe há pelo menos aí uns 30 anos, desde que o Brasil saiu da ditadura militar... Meu palpite é que desde os anos 80 a gente tenha aí esses esquemas atravessando os Governos indistintamente. Talvez tenha sido mais forte em um Governo que em outro, dependendo muito da ação de Tribunais de Contas, do Ministério Público, da Polícia Federal, enfim, dos termos de investigação e repressão à criminalidade. Mas que existe há bastante tempo eu acho que sim.

Muitos classificaram como “histórica” as prisões de empresários na última semana – e recentemente de políticos envolvidos no escândalo do Mensalão. Qual a sua opinião?

Mendroni – Eu acho que o Brasil vive uma fase em que deveria rever toda a legislação, a questão da Justiça, pra de alguma forma passar o país a limpo... É lógico que a corrupção não vai ser extirpada, mas que fosse dado um golpe violento contra a corrupção, para que as pessoas tenham mais medo. Porque do jeito que ela existe hoje, eu não tenho nenhum medo de errar em dizer que a corrupção é absolutamente endêmica no Brasil. E não acho que só isso vai ser um divisor de águas. Se não houver essa reforma processual penal e penal, eu acho que nós vamos viver esse filme mais algumas vezes, achando que dessa vez vai... E isso pode ter um efeito rebote muito perigoso, no sentido de que as pessoas fiquem incrédulas, desestimuladas...

Algumas das maiores empreiteiras brasileiras

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, disse à Folha de S. Paulo que algumas das empresas investigadas disseram ter sido alvo de concussão, ou seja, da exigência de dinheiro para fechar contratos. O que o senhor acha desse discurso?

Mendroni – É balela. (...) Assim como a gente não sabe quem veio antes, o ovo ou a galinha, na corrupção a gente também não sabe quem vem antes, a empresa ou o agente político. Porque é interessante para os dois. Na verdade, as duas partes se procuram...

Qual a dificuldade que o Brasil tem de perseguir e punir os agentes corruptores?

Mendroni – A corrupção é talvez um dos casos mais difíceis de se apurar. Porque é um crime silencioso que interessa às duas partes. Na corrupção, existem dois autores ao mesmo tempo e a vítima é o Estado, que é quieto, silencioso, não fala... A investigação da corrupção é dividida basicamente de duas formas cruciais: a primeira é quando as partes não sabem que estão sendo investigadas, que é quando temos um maior grau de possibilidade de eficiência, na medida em que nós temos instrumentos como escutas telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões... Depois que os casos chegam à imprensa, corremos contra o tempo.

O senhor disse que, depois que a investigação vaza, fica mais difícil reunir um conjunto de provas “diretas”. Isso não facilita, de certa forma, o trabalho da defesa? Porque grandes empresas têm grandes advogados...

Mendroni – Se você tem poucas provas diretas, mas tem um conjunto vasto de provas indiretas, é possível que se dê maior valoração para as provas indiretas. Mas o poder Judiciário no Brasil, de uma forma geral, ainda é um pouco resistente em analisar as provas indiretas, coisas que na Europa e nos Estados Unidos, já foi absolutamente superado. Na Itália, por exemplo, os juízes aplicam nos casos de grandes máfias a questão da “máxima de experiência”, que é uma coisa muito nova no Brasil. (...) Mesmo a colaboração premiada, que é usada há muito tempo na Europa e nos Estados Unidos, só agora começa a ser usada no Brasil, principalmente depois da Lei de Organização Criminosa, mas ela já estava na nossa legislação. No Direito as coisas são um pouco mais lentas que nas outras ciências, porque envolvem uma adaptação da sociedade. Nós passamos por um período, e ainda passamos de certa forma, de muita resistência de advogados dizendo a colaboração premiada é imoral, mas isso é um instrumento absolutamente lícito. Então é um processo lento.

O que pode ser feito para diminuir a ocorrência de crimes financeiros no Brasil?

Mendroni – Em uma investigação de uma organização criminosa você precisa de uma engrenagem de três rodas: legislação adequada, estrutura e treinamento. Pra começar, já passou do tempo de os Estados terem varas criminais especializadas em crimes econômicos. Os casos de lavagem de dinheiro e de formação de cartéis, especificamente, e aqueles correlatos, são extremamente complexos. Quando você manda um caso desses pra um juiz comum, que na maioria das vezes não está habituado com esse tipo de processo, ele vai ter que começar tudo do zero.

O outro ponto é que a punição seja efetiva pra esse tipo de crime. Eu costumo dizer o seguinte: esses empresários, esses políticos e agentes públicos que praticam a corrupção não precisam de ressocialização, como os criminosos comuns. Eles precisam de uma pena com caráter exclusivamente punitivo. Não é permitindo que ele deixe a prisão depois de cumprir um sexto da pena... Por que hoje é muito vantajoso o cara praticar o crime, conseguir roubar milhões, e depois sair, resgatar o dinheiro que eles têm aplicado em outra parte do planeta, e viver uma vida nababesca. Se você tem um nível baixo de criminalidade em alguns países da Europa é porque as pessoas têm medo da mão pesada da Justiça, não porque elas nascem naturalmente boas...

Qual a sua opinião sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais?

Mendroni – Eu sou um pouco radical nessa questão. Eu, por exemplo, me questiono por que tem que ter o financiamento público ou privado de campanha... Por que as grandes empresas querem financiar as campanhas? Porque elas têm interesses. Não é de graça. Não é ideológico. Elas bancam candidaturas indistintamente, de vários partidos, sem nenhuma ideologia política, dos concorrentes diretos. Isso é o óbvio ululante. Só não enxerga quem não quer ver. É um ciclo vicioso: eles financiam as campanhas e depois cobram de alguma forma, seja para facilitar os contratos com essas empresas, que são superfaturados e é, muitas vezes, a forma como recebem o dinheiro investido de volta.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – 20/11/2014 – Internet: clique aqui.