Por trás da fome, as verdades da economia e da política
Amartya Sen*
La
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14-05-2015
 |
| Amartya Sen - economista indiano |
A persistência generalizada da fome no mundo, um mundo muito
mais rico do que antigamente, é um problema que encerra um desafio. Devemos compreender as causas tanto da fome
endêmica de que sofre uma parcela significativa da população mundial,
quanto do surto recorrente de fomes
que matam um grande número de pessoas e abalam a vida de muitas outras.
A primeira coisa a se esclarecer é que devemos considerar a falta de alimentos como um problema econômico.
É um problema econômico em vez de um "problema
alimentar" em sentido estrito. Há mais de 40 anos, em 1981, em um livro
intitulado "Pobreza e fomes",
eu tentei usar um conceito que defini como "capacidade de obter
comida" para explicar as fomes, mas a mesma ideia também serve para
entender as causas da fome nas suas diversas manifestações, endêmica, moderada
e às vezes catastrófica.
A ideia de base da capacidade de obter comida é extremamente
simples. Porque os alimentos e os outros
recursos não são distribuídos gratuitamente à população. A sua utilização
depende, por força, de coisas da cesta de bens e serviços que podemos nos dar
ao luxo de comprar.
Em uma economia de mercado, a variável que conta é a
quantidade de alimentos que uma pessoa pode adquirir, tanto diretamente, quanto
por tê-los produzido no seu próprio lote de terra.
A existência de grandes quantidades de alimentos no mundo ou
no mercado local, por si só, não torna mais fácil o problema de ter comida
suficiente para se alimentar. O que
podemos comprar depende das nossas rendas, e isso, por sua vez, depende daquilo
que temos para vender.
A fome e a privação
são o resultado do fato de que as pessoas não têm o suficiente para comer,
e não o fato de que não haja isto no país ou na região. Depois, é preciso
considerar também outros fatores, incluindo a distribuição de alimentos dentro
da família. Nem todos os seus membros têm renda: as crianças e as pessoas muito
idosas não o têm, e, em muitas sociedades, as mulheres trabalham em casa, mas
não são elas que levam o pão para casa.
A condição dos membros da família depende, por conseguinte,
das regras que regem a distribuição dos alimentos. A análise da situação, por
isso, deve ser ampliada e compreende as problemáticas relacionadas às normas
sociais e às convenções que estabelecem quem tem direito a quê.
Por exemplo, é típico das sociedades sexistas considerar que
as mulheres têm menos direito de atenção no âmbito da família em relação aos
homens ou que as meninas têm menos título de receber uma boa comida ou bons
tratamentos médicos, e tudo isso demonstra a necessidade de ampliar a ideia de
"capacidade" no que diz respeito às regras e aos costumes.
Essas convenções e essas normas relativas à partilha dos
alimentos e dos outros recursos requerem um exame atento e, muitas vezes,
reformas ponderadas.
A fome e as
carestias, finalmente, não são influenciadas apenas por fatores econômicos e
sanitários, mas também pelo sistema político. Isso vale especialmente para
as fomes que ocorrem nas sociedades autoritárias, onde não há nenhuma
participação no processo decisional da política, como acontece, ao contrário,
nas democracias.
Quando uma democracia é realmente tal, o governo está
sujeito a exame e exposto às críticas e não pode permitir que se verifiquem as
condições para uma fome. Por outro lado, um ditador pode sobreviver a uma
carestia fazendo uso do seu poder. A ocorrência de uma fome é sempre
influenciada pelo sistema político e, em geral, é prevenido graças às práticas
da participação democrática, como eleições regulares, jornais cotidianos e
meios de comunicação não sujeitos a censura.
A ideia da "capacidade" dos indivíduos, portanto,
abre a porta para muitas áreas de intervenção. Uma grande variedade de temas econômicos, sanitários, sociais e
políticos, de fato, está ligada à permanência da fome endêmica e das carestias
recorrentes.
Devemos entender profundamente muitas relações de causa e
efeito, se quisermos conseguir vencer e, por fim, apagar o fantasma da fome no
mundo.
*
Amartya Sen é economista e filósofo indiano, prêmio
Nobel de Economia de 1998.
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