Este é o velho e poderoso PMDB

Isto é o que saiu nos últimos dias,

imaginem antes... 

MOREIRA FRANCO - PMDB do Rio de Janeiro

1. Moreira Franco é citado “com conteúdo comprometedor” na delação da Odebrecht, diz juiz ^[1]

Ao acolher liminarmente ação popular para barrar Moreira Franco (PMDB-RJ) na Secretaria-Geral da Presidência, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14.ª Vara Federal de Brasília, destacou que o aliado do presidente Michel Temer é citado ‘com conteúdo comprometedor’, na delação da empreiteira Odebrecht.

A tese da ação popular é que o presidente Michel Temer (PMDB-SP), ao nomear o amigo para a Secretaria-Geral, lhe conferiu a prerrogativa de foro privilegiado perante a Corte máxima.

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro”, destaca o juiz.

EDISON LOBÃO - Senador pelo PMDB do Maranhão

2. PMDB indica Edison Lobão para presidir Comissão de Constituição e Justiça no Senado ^[2]

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) presidirá a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o colegiado mais importante da Casa, no próximo biênio.

Após uma disputa interna no partido, o grupo dos ex-presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) conseguiram colocar o aliado no comando da comissão. Ele já era o favorito para assumir o cargo, mas concorria com Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment no ano passado.

Citado na Lava Jato, caberá a Lobão conduzir o processo de sabatina de Alexandre de Moraes, indicado na segunda (6 de fevereiro) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado. [...]

Lobão ainda é investigado em dois inquéritos da vinculados à Lava Jato. Um deles apura se um grupo de senadores peemedebistas agiu como organização criminosa em fraudes na Petrobras. O outro é relacionado ao período em que ele esteve à frente do ministério de Minas e Energia, que o acusa de desvios nas usinas de Belo Monte e Angra 3.

Também se valendo da prerrogativa de ser a maior bancada do Senado, o PMDB decidiu resolver seu impasse interno dando a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) para a senadora Marta Suplicy (SP), que até terça (7 de fevereiro) pela manhã ainda insistia em se colocar como um nome na disputa pela vaga da CCJ.

LUIZ FERNANDO PEZÃO (PMDB-RJ) & FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ)
Governador e vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro

3. TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão ^[3]

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), e do vice, Francisco Dornelles (PP-RJ), por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Pezão e Dornelles informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo.

O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso.

LUIZ FERNANDO PEZÃO - Governador do Rio de Janeiro (PMDB-RJ)

4. Polícia Federal encontra anotações com indícios de propina a Pezão ^[4]

Relatório da Polícia Federal encaminhado nesta quinta-feira (9) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, relata a apreensão de anotações em que apontam repasse de propina para o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ). Em dois momentos, o nome de Pezão está escrito ao lado de valores que seriam destinados a ele - com os valores de R$ 140 mil e R$ 50 mil.

Em nota, a assessoria do governador Pezão informou que ele "continua à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos a respeito das investigações. Pezão ressalta que suas contas já foram analisadas em processos anteriores da Polícia Federal, e estes foram arquivados".

As anotações foram encontradas no apartamento de Luiz Carlos Bezerra, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, apontado como um dos operadores do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e preso pela Polícia Federal durante a operação Calicute, deflagrada em novembro do ano passado. Bezerra é apontado por receber propinas e repassá-las a Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo. Ele também faria pagamentos para o ex-governador.

Esses valores, de acordo com os investigadores, seriam entregues em mochilas por Bezerra no escritório de Adriana Ancelmo e para o seu sócio, o advogado Thiago Gonçalves Pereira.

O nome de Pezão foi encontrado pelos policiais federais durante a análise do material apreendido na casa de Bezerra. De acordo com o relatório da PF, "verificaram-se alguns escritos que podem servir de elementos probatórios que vinculam o governador atual do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, no possível esquema de recebimento de propina de um dos operadores financeiros do ex-governador Sérgio Cabral, também preso na operação Calicute".

EIKE BATISTA & SÉRGIO CABRAL
Empresário e ex-Governador do Rio de Janeiro (PMDB-RJ)

5. Procuradoria denuncia Cabral, Eike e mais seis por corrupção e lavagem de dinheiro ^[5] 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute – braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.  Os detalhes da denúncia serão divulgados pela força-tarefa de procuradores às 10h30.

Na quarta-feira, 8 de fevereiro, a Polícia Federal havia indiciado o empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Eike é suspeito de ter pago US$ 16,5 milhões em propinas para o peemedebista.

Cabral está preso desde novembro em Bangu 8. Sua mulher, Adriana, também está sob custódia. Ambos são alvos da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-governador recebimento de mesadas de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. 

ROMERO JUCÁ, JOSÉ SARNEY E RENAN CALHEIROS
Sempre juntos, sempre unidos, vencendo...

6. Fachin autoriza inquérito contra peemedebistas ^[6]

O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (9 de fevereiro) a abertura de inquérito contra:

* o ex-presidente José Sarney (PMDB-RR),

* os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e

* Romero Jucá (PMDB-RR) e

* o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado,

para a apuração de supostas manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Sérgio Machado. Quanto ao ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por Edson Fachin como relator da Lava Jato – um sorteio na semana passada lhe destinou a herança dos processos que estavam sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma petição de 53 páginas na segunda-feira (6 de fevereiro), com base na delação de Machado, do ano passado, sob a suspeita de um possível crime de embaraço às investigações.

“Note-se a gravidade da trama engendrada pelos integrantes da organização criminosa: as conversas gravadas desvelam esquema em curso voltado não apenas para ‘estancar’ a Lava Jato, mas também para ‘cortar as asas’ do Ministério Público e do Poder Judiciário, que significa interferir no livre funcionamento e nos poderes desses órgãos”, disse o procurador-geral da República Janot na manifestação, encaminhada ao STF no mesmo dia em que o presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF no lugar de Teori Zavascki. Ao autorizar a abertura de inquérito, o ministro Edson Fachin também determinou a realização de diligências pedidas pela PGR. Entre elas, a autorização para ouvir diretamente os investigados. [...]

Ainda no pedido de abertura de inquérito, Rodrigo Janot citou “solução Michel”. O procurador usou a expressão para se referir a um “acordão” que teria o objetivo de barrar a operação com a chegada de Michel Temer à Presidência. Segundo Janot, o “plano” elaborado pelo que chamou de “quadrilha” foi colocado em prática logo após Temer assumir interinamente a Presidência, em maio do ano passado.

FONTES DAS NOTÍCIAS:

[ 1 ] ESTADÃO.COM.BR – Política – Fábio Serapião, Ricardo Brandt e Fausto Macedo – 08/02/2017 – 18h32 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

[ 2 ] Folha de S. Paulo – Poder – Débora Alves e Daniela Lima – 08/02/2017 – 15h56 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

[ 3 ] Portal G1 – Rio de Janeiro – 08/02/2017 – 22h15 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

[ 4 ] Portal G1 – Rio de Janeiro – 09/02/2017 – 18h23 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

[ 5 ] ESTADÃO.COM.BR – Política – Fausto Macedo e Fabio Serapião – 10/02/2017 – 08h44 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

[ 6 ] ESTADÃO.COM.BR – Política – Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Mateus Coutinho – 09/02/2017 – 21h25 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.