Entenda o que está por detrás da demissão de Sergio Moro
Moro
anuncia demissão e acusa Bolsonaro
de
interferir na Polícia Federal para ter acesso
a
informações sigilosas
Rafael Moraes Moura, Julia Lindner e
Paulo Roberto Netto
Jornal
«O Estado de S. Paulo»
Para Moro, uma troca no comando da Polícia
Federal revelaria uma quebra do compromisso fechado com Bolsonaro.
"Estaria claro que haveria interferência
política na Polícia Federal"
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| Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública SERGIO MORO |
Primeiramente, assista, na íntegra, as declarações
do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre os motivos de
sua demissão do governo de Jair Bolsonaro.
São declarações gravíssimas, seríssimas e que exigirão,
sem dúvida,
atitudes das autoridades da república: Congresso Nacional, Procuradoria
Geral da República, Supremo Tribunal Federal e Polícia Federal.
Clique
sobre a imagem abaixo, para assistir ao vídeo:
Assista
a uma ótima análise de um experiente jornalista
sobre a
ingenuidade e falta de sagacidade de
Sergio
Moro ao aceitar ser um pretenso
“super”
Ministro de Bolsonaro.
Clique
sobre a imagem, abaixo, para assistir:
Ao anunciar
a saída do cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acusou
nesta sexta-feira (24 de abril) o presidente Jair Bolsonaro de tentar
interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a
informações sigilosas e relatórios de inteligência. “O presidente me quer
fora do cargo”, disse Moro, ao deixar claro que a saída foi motivada por
decisão de Bolsonaro.
Moro falou
com a imprensa após Bolsonaro formalizar o desligamento de Maurício Valeixo
do cargo de diretor-geral da Polícia Federal – o ministro frisou que não
assinou a exoneração do colega. Segundo
Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo “a
pedido”, o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que
aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e
negou que o tenha assinado.
“Fiquei
sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o
ministro, que considerou o ato “ofensivo”. Na visão dele, a demissão de
Valeixo de forma “precipitada” foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a
sua saída do governo.
“O presidente me disse que queria ter uma
pessoa do contato pessoal dele,
que ele pudesse colher informações,
relatórios de inteligência,
seja diretor, superintendente, e realmente não
é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As
investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou
então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o
superintendente em Curitiba para colher informações”, disse Moro, ao comentar
as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.
Na
avaliação de Moro, a interferência política pode levar a “relações
impróprias” entre o diretor da Polícia Federal e o presidente da República.
“Não posso concordar. Não tenho como
continuar (no ministério) sem condições de trabalho e sem preservar autonomia
da Polícia Federal.
O presidente me quer fora do cargo”,
acrescentou o ministro.
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| JAIR BOLSONARO Discursa em manifestação a favor de golpe militar em Brasília (DF), domingo, 19 de abril de 2020 |
O
que tira o sono de Bolsonaro
De acordo
com Moro, Bolsonaro relatou em conversas preocupação com o andamento de
inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles foi
aberto no ano passado para apurar
ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus
familiares. Conforme informou o Estado, essa investigação sigilosa já
identificou a atuação de empresários bolsonaristas contra a Corte.
Na última
terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes abriu um outro inquérito para apurar
“fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos,
após Bolsonaro participar de protesto em Brasília convocado nas redes sociais
com mensagens contra o STF e o Congresso. Outra apreensão do presidente é a
apuração sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que trata de um
esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.
Paulo.
O ex-juiz
federal da Lava Jato lembrou que, em novembro de 2018, logo após as eleições
presidenciais, Jair Bolsonaro lhe disse que ele teria “carta branca” para
comandar a pasta, o que acabou não ocorrendo. “Ele (Moro) vai abrir mão da
carreira dele. É um soldado que está indo à guerra sem medo de morrer”, disse o
presidente na ocasião.
De acordo
com Moro, a partir do segundo semestre do ano passado, “passou a haver uma
insistência do presidente com a troca do comando da Polícia Federal”. “O
presidente passou a insistir também na troca do diretor-geral. Eu disse ‘Não
tenho nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas eu preciso de uma causa’.
(…) Estaria claro que haveria interferência política na Polícia Federal”.
O problema é: por que trocar? Por que alguém entra? As investigações têm de ser
preservadas.”
Ao falar do
governo Dilma Rousseff (PT), o ministro observou que “é certo que o governo
da época tinha muitos defeitos, mas foi fundamental a autonomia da PF”.
“Foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante os trabalhos. O governo
da época tinha inúmeros defeitos, crimes de corrupção, mas foi fundamental a
manutenção da autonomia da PF para que fosse realizado o trabalho. Isso
permitiu que os resultados fossem alcançados.”
Desde que
abandonou 22 anos de magistratura para entrar no governo, Sérgio Moro tem
acumulado uma série de derrotas. O pacote anticrime formulado por ele, por
exemplo, foi desidratado pelo Congresso. Recentemente, Bolsonaro também tentou
esvaziar dividir o Ministério da Justiça, retirando de Moro a parte reservada
ao combate à criminalidade, justamente uma das áreas que apresentava melhor
resultado até aqui. O plano do presidente era entregar a área que cuida da
Polícia Federal para o ex-deputado Alberto Fraga
(DEM), amigo pessoal de Bolsonaro.
Segundo
Moro, ao aceitar o convite para comandar a Justiça, nunca houve a condição para
que ele depois assumisse uma cadeira no Supremo. “O compromisso (ao assumir
ministério) era aprofundar combate à corrupção”, afirmou.
“Busquei ao
máximo evitar que isso (a minha saída) acontecesse, mas foi inevitável”, disse
Moro. “Não foi por minha opção.”
Sucessão
O
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já articula para emplacar
o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, no lugar de Moro.
Crítico do ex-juiz, Ibaneis disse ao Estado que Torres, que é amigo de
Bolsonaro, seria um ministro “100 vezes melhor” que o ex-magistrado.
Assista,
clicando sobre a imagem abaixo, ao pronunciamento de Jair Bolsonaro
se
defendendo das acusações de seu ex-ministro Sergio Moro:
Bolsonaro pode ser investigado por 7
crimes, avaliam procuradores após fala de Moro
Rafael Moraes Moura
Para subprocuradores e procuradores, a fala
do ex-juiz federal da Lava Jato aponta indícios de envolvimento de Bolsonaro
nos crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, prevaricação, coação,
corrupção, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça
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| Presidente Jair Bolsonaro & Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro |
As
declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, podem levar
o presidente Jair Bolsonaro a ser investigado por sete crimes, avaliam
integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast.
Para subprocuradores e procuradores, a fala do ex-juiz federal da Lava Jato
aponta indícios de envolvimento de Bolsonaro nos crimes de:
*
responsabilidade, falsidade ideológica, prevaricação, coação, corrupção,
advocacia administrativa e até obstrução de Justiça.
Uma das
consequências da fala de Moro é aumentar a pressão sobre o procurador-geral da
República, Augusto Aras, criticado pelos seus pares por, na visão deles, não
agir para frear os excessos do Palácio do Planalto.
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF)
veem elementos suficientes para que Aras já
acione o
Supremo Tribunal Federal (STF)
para solicitar a abertura de uma investigação
contra o presidente da República.
Cabe ao PGR
pedir a abertura de um inquérito contra Bolsonaro na Suprema Corte.
Aras ainda
está analisando as declarações de Moro. No momento da coletiva do ex-juiz
federal da Lava Jato, o procurador-geral da República cumpria agenda com o
ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Para uma fonte, as declarações
de Moro poderiam até mesmo fundamentar neste momento uma denúncia da PGR contra
Bolsonaro. Nesse caso, caberia à Câmara dos Deputados decidir dar
prosseguimento ou não à acusação, o que poderia levar ao afastamento do
presidente da República de suas funções.
Interferência
Um dos
pontos mais destacados por membros do MPF foi a interferência política de
Bolsonaro sobre a Polícia Federal. De acordo com o ex-juiz federal da Lava
Jato, o presidente também demonstrou preocupação com o andamento de inquéritos
sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) que já miraram empresários
bolsonaristas e sua militância digital.
“O
presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele
pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor,
superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse
tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas”, disse
Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.
Também
chamou a atenção de membros do MPF a fala de Moro sobre a exoneração de
Maurício Valeixo da direção-geral da PF.
Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu
do cargo “a pedido”, o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio
Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa
pelo ato e negou que o tenha assinado. Para investigadores, isso poderia
configurar falsidade ideológica.
Um renomado
criminalista, no entanto, observou que seria difícil comprovar a culpa do
presidente nesse episódio, ou seja, responsabilizar diretamente Bolsonaro pela
publicação da exoneração.
Teria chegado o momento para o
impeachment de Bolsonaro???
Luís Francisco Carvalho Filho*
Fatos revelados por Sergio Moro tecnicamente
justificam o
afastamento do presidente
Antes,
porém, de ler este artigo, assista atentamente à excelente análise proposta
pelo jornalista Rodrigo Vianna, ampliando nossa visão e conhecimento
sobre tudo aquilo que está acontecendo no Brasil nesta semana “quente”.
Clique
sobre a imagem, abaixo, e assista:
Bolsonaro
não pode mais permanecer no poder. É o mais repugnante chefe de Estado que o
Brasil já teve. Pratica crimes em cascata e destrói a imagem e a autoestima
do país.
Não faltam
motivos para o impeachment. Sergio Moro, depois de se manter em constrangedora
atitude de silêncio em relação aos atos suspeitos do presidente da República,
sentindo na própria pele a virulência da ação palaciana, decidiu revelar a
existência de dois fatos que, tecnicamente, justificam o afastamento.
Em primeiro lugar, há a iniciativa bizarra de
falsificar ideologicamente o decreto de exoneração do diretor da Polícia
Federal, publicado no Diário Oficial, inserindo no texto duas informações
relevantes: a assinatura de Moro e o suposto “pedido” do delegado para deixar o
cargo.
O segundo fato é muito mais grave. Sergio Moro afirma
que o presidente quer um diretor da Polícia Federal que seja seu amigo e
possa lhe transmitir informações e relatórios de inteligência.
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| LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO Autor deste artigo |
Há indícios
veementes de que Jair Bolsonaro e seus filhos,
usurpadores dos poderes adquiridos nas urnas pelo pai, estão envolvidos em
picaretagens funcionais e na propagação, na internet, de movimentos contrários
às instituições brasileiras.
A quadrilha
conspira, dia após dia (contando sempre, pelo menos até agora, com a
lamentável omissão de Sergio Moro), contra:
* a
Constituição,
* a
democracia,
* a separação
dos Poderes e
* a
liberdade jornalística.
Bolsonaro e
seus filhos querem interferir em investigações criminais.
Apesar de
isolado politicamente, Bolsonaro se beneficia do isolamento social, necessário
para o combate do coronavírus, para criar o caos. A quem se opõe aos seus
desmandos, resta só o panelaço.
Nem o
chamado mercado, que adora instabilidades, aguenta mais o errático e temerário
ocupante da Presidência da República.
Sobra,
apenas, o apoio dos militares que soube atrair para a campanha
eleitoral e para o gabinete presidencial. Mas, paradoxalmente, Jair
Bolsonaro é o protótipo do mau soldado. Não representa as Forças Armadas:
ignorante, mentiroso, pilantra e apologista da tortura e das milícias, foi
expulso do Exército por mau comportamento.
O processo
de impeachment é longo e doloroso, porém necessário. Chegou o momento. O
processo pode ser conduzido virtualmente pela Câmara dos Deputados, com prazos
e procedimentos mais céleres, sem espaço para chicanas.
Se Jair
Bolsonaro tivesse um mínimo de grandeza moral renunciaria pelo bem do Brasil. A
economia está em frangalhos e o governo não sabe o que fazer. A pandemia ameaça
a vida da população brasileira e o governo não sabe o que fazer.
* Luís
Francisco Carvalho Filho, advogado formado pela
Faculdade de Direito da USP, é especializado em direito penal, eleitoral e
constitucional. Foi diretor da biblioteca Mário de Andrade (de 2005 a 2008) e
presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da
Justiça (entre 2001 e 2004).
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