CORRUPÇÃO - Problema da Democracia

ENTREVISTA:
Prof. Fernando Filgueiras

Por Cláudia Rezende

Editora-adjunta

Escondida em meios autoritários, a corrupção só é visível onde há liberdade.

Brasil aprimorou o controle dela, mas ainda tem de melhorar

É remota a possibilidade de existir uma sociedade sem corrupção, mas isso não é o fim. O mais importante é ter mecanismos de controle do problema. Nesse ponto, o Brasil avançou, especialmente por causa da democracia.

Quem fala sobre o tema, uma ferida para o brasileiro, é o professor Fernando Filgueiras [foto acima], do Departamento de Ciência Política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ele é pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público, da UFMG, e autor de "Corrupção, democracia e legitimidade".

Por que existe corrupção?

A corrupção é um fenômeno que ultrapassa as sociedades, especialmente as democráticas. Não é por acaso que a democratização no Brasil tornou a corrupção entre nós mais visível. Não necessariamente porque aumentou ou diminuiu, mas porque as pessoas começam a ter informação sobre o modo como os recursos públicos e as políticas públicas são geridos. A corrupção só é um problema para a democracia. Em regimes autoritários, a corrupção não importa, porque é guardada em segredo.

No Brasil, a corrupção é mais forte que em outros países? Por quê?

O Brasil, em índices internacionais que procuram medir a percepção da corrupção, ocupa posição intermediária. É maior que em países onde a democracia já está consolidada e as instituições têm trajetória mais sólida e menor que em países que são governados por cleptocracias [Estado governado por ladrões]. O Brasil  avançou muito na democratização e melhorou bastante a atuação das instituições de controle, mas muito ainda precisa ser feito, especialmente na punição da corrupção.

Que fatores facilitam a corrupção no Brasil?

Desigualdade social, a falta de universalismo de procedimentos das instituições públicas, que é reflexo da desigualdade. A impunidade de altas autoridades também facilita, porque torna as instituições ineficazes. O que facilita fortemente é a dificuldade de institucionalização do estado de direito no Brasil.

O que mudou da redemocratização para cá?

Mudou o fato de que as instituições têm conseguido maior autonomia e que a própria sociedade tem estado bastante atenta ao problema da corrupção. Mas ainda avançamos pouco na constituição de uma cultura fortemente democrática.

O senhor acredita que hoje o Brasil possui mecanismos mais eficientes de controle da corrupção?

Comparado à história do Brasil, ao longo do século 20, sem dúvida. Hoje os tribunais de contas têm mais autonomia. A Polícia Federal tem atuado no enfrentamento da corrupção, e instituições de auditoria e controle interno, como a Controladoria Geral da União e as controladorias nos estados, também têm contribuído.

A burocracia ajuda ou atrapalha no enfrentamento da corrupção?

Se compreendermos a burocracia como um princípio de organização do serviço público, que leve em consideração o universalismo dos procedimentos, a legalidade e a moralidade administrativa, ela colabora muito. Agora, se compreendermos a burocracia como um grande elefante branco dotado de ineficiência e descontrole, certamente, ela colabora, e muito, para a corrupção. 

Que instrumentos são mais indicados para controlar a corrupção?

Precisamos de atitude mais positiva quanto à atuação da cidadania. Não podemos naturalizar a corrupção, dizendo que ela pertence ao caráter do brasileiro.

O senhor fez uma pesquisa com servidores públicos a respeito da corrupção...

Fizemos uma pesquisa com 1.115 servidores públicos federais. Os resultados apontam para o fato de que práticas como suborno e propina ainda persistem no serviço público e que o principal elemento que explica isso é a falta de noção mais forte de igualdade e universalismo dos procedimentos da administração pública.

Onde a corrupção é mais percebida?

Nas instituições legislativas e nos partidos políticos, seguida das instituições dos poderes Executivo e Judiciário. É mais percebida no Estado que na sociedade.

O senhor acredita em uma sociedade sem corrupção?

Essa é uma possibilidade remota. Como modelo ideal, talvez possa funcionar. Mas, na prática, é uma probabilidade muito pequena. O que importa não é o fato de a corrupção existir ou deixar de existir, mas o fato de ela ser controlada e punida.

Fonte: Jornal TUDO - Geral - Belo Horizonte (MG), 9 a 15 de julho de 2011 - Pg. 3 - Edição impressa.