“O povo brasileiro não dá importância à educação”

Entrevista com Critovam Buarque

Marcelo Gonzatto
 

Senador pelo PDT, o ex-ministro da Educação deu início a uma vida pública voltada ao combate do analfabetismo e da má qualidade dos colégios brasileiros

Cristovam Buarque - Senador da República (PDT) e ex-Ministro da Educação

Poucos homens públicos associaram tanto seu nome a uma causa única quanto o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), 71 anos. O engenheiro mecânico nascido em Recife (PE), primeiro em sua família a alcançar o Ensino Superior, fez da defesa da educação uma pregação monotemática.

Depois do doutorado em Economia na Universidade de Sorbonne, em Paris, onde viveu nove anos exilado para escapar da ditadura militar, deu início a uma vida pública voltada ao combate do analfabetismo e da má qualidade dos colégios brasileiros.

Foi reitor da Universidade de Brasília, governador do Distrito Federal, quando criou o programa Bolsa-Escola, e um polêmico ministro da Educação entre 2003 e 2004 – chegou a pedir que jovens marchassem a Brasília para pedir mais dinheiro para o ensino. Após concorrer à Presidência em 2006, foi eleito para o Senado em 2010. Autor de duas dezenas de livros, recém lançou O Erro do Sucesso, obra em que aborda o esgotamento da civilização industrial e a necessidade do surgimento de uma nova sociedade baseada no humanismo. Na entrevista a seguir, Cristovam detalha sua visão sobre os desafios da educação brasileira.

Zero Hora: Como o senhor define a qualidade da educação brasileira hoje?

Cristovam Buarque – Se a gente compara a educação brasileira de hoje com a de 30 anos atrás, melhorou. Se compara com o que se exige hoje da educação, nós pioramos. É como se nós avançássemos ficando para trás, porque as exigências educacionais crescem mais rapidamente do que a educação brasileira melhora. Há 30 anos, nem tinha escola para 30% das crianças. Agora, elas estão na escola, mas em escolas muito deficientes.

O país se preocupou primeiro em aumentar o número de matrículas para depois focar na qualidade. Foi uma estratégia correta?

Cristovam Buarque – Mas esse “depois” não está acontecendo. A qualidade não está melhorando com a velocidade que o mundo exige. Até poucos anos atrás, uma pessoa sem saber ler tinha emprego. Hoje, é difícil ter emprego sem o Ensino Médio. Recentemente, conversei com um empresário europeu que deixou de investir em Alagoas porque não tinha mão de obra qualificada, e o ramo dele era criação de cavalos. Ele precisava de um número de veterinários que falassem inglês e lessem em inglês que ele não encontrou.

Quais as principais razões para esse cenário?

Cristovam Buarque – Duas razões. [1ª] A primeira é CULTURAL. Por algum motivo, o povo brasileiro, incluindo você, eu, sendo pobres ou não, não dá importância à educação. Ninguém é considerado rico no Brasil por ser culto. Você é considerado rico pela casa, pela conta bancária, pelo tamanho do carro, mas não pelo grau de cultura e educação. Mesmo quem gasta dinheiro para estudar não está em busca de cultura, está em busca do emprego que a educação lhe dá. [2ª] E a segunda razão é SOCIAL E POLÍTICA: o Brasil é um país dividido em duas classes bem separadas. Tudo o que é da parte rica, a gente resolve. O que é da parte pobre, a gente abandona.

Foi para forçar a aproximação dessas duas realidades que o senhor propôs que todo político fosse obrigado a matricular os filhos em colégio público?

Cristovam Buarque – Não, foi por questão ética. Se a gente cuida das coisas públicas, não deveria se esconder nas soluções privadas. Mas, voltando à segunda causa do atraso, que é política, nós melhoramos a educação dos filhos dos ricos – inclusive usando dinheiro público para isso. Aí abandonamos a educação dos pobres como abandonamos água, esgoto, transporte, segurança.

O governo aposta no dinheiro do pré-sal para financiar a educação, que deverá receber o equivalente a 10% do PIB. Esse é o caminho?

Cristovam Buarque – Não, porque não diz como é que terá de ser investido o dinheiro. Se você jogar dinheiro no quintal de uma escola, não melhora a educação. Então é preciso dizer como vai gastar o dinheiro, depois a gente diz de onde vem o dinheiro. Não se fez esse exercício. Em segundo lugar, o pré-sal é uma hipótese, e pouco provável.

O senhor acha arriscado vincular a educação brasileira ao pré-sal?

Cristovam Buarque – Não é arriscado, é absurdo. Veja bem, é certo reservar o pré-sal para a educação, mas é absurdo vincular a educação ao pré-sal. Primeiro, porque ninguém sabe se vem esse dinheiro. Segundo, ninguém sabe quanto é. Terceiro, se vier, vai demorar muito. Com o preço atual do petróleo, o pré-sal não tem possibilidade de ser explorado. Não compensa. E, com a crise atual da Petrobras, não vejo como vai se explorar o pré-sal.

Qual seria a melhor forma de financiar a educação?

Cristovam Buarque – Definir de onde se tira o dinheiro. Eu fiz um estudo em que propus 15 fontes de financiamento. Com essas fontes, nós teríamos dinheiro sobrando.

Seriam parcelas de tributos já existentes?

Cristovam Buarque – Por exemplo: o governo gastou R$ 250 bilhões em isenções fiscais [dispensando certas empresas de pagar alguns impostos]. Só isso já resolveria. Provavelmente, a gente não poderia acabar com toda isenção, tiraria uma parte. Se a gente quiser mesmo fazer uma revolução, por que não cria uma CPME, do jeito que teve uma CPMF (extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que visava a financiar a saúde), para a educação?

Mas haveria aceitação no Brasil a um novo tributo?

Cristovam Buarque – Não, porque não se dá importância à educação. Outra: do dinheiro que o BNDES investe em Eike Batista e cia., se a gente pegasse uma parte disso, resolveria a educação. Até agora, o lema “Brasil, Pátria Educadora” é só um slogan publicitário. Qual foi o gesto concreto da presidente? Reduziu R$ 7 bilhões do orçamento da educação.

O país investe quatro vezes mais dinheiro por aluno na Educação Superior do que na Educação Fundamental. Por que se criou essa distorção, a maior registrada em uma pesquisa com 44 países?

Cristovam Buarque – Pela mesma razão que eu disse que o Brasil é um país dividido em dois. No que é da camada de cima, a gente investe. No que é da camada de baixo, a gente não investe. Ensino Superior é da camada de cima, Educação Básica é da camada de baixo. Então, não tem dinheiro para baixo, só para cima.

O senhor propôs a federalização da Educação Básica. Seria uma forma de combater essa distorção?

Cristovam Buarque – Não há outra maneira de combater a dispersão se não for uma questão nacional. Se deixar como assunto municipal, não tem como ser equilibrado ao longo do Brasil, porque os municípios são muito pobres e desiguais.

Países como a Finlândia investem na formação e na seleção dos melhores professores. Qual a melhor política para o Brasil nessa área?

Cristovam Buarque – A primeira condição, mas não suficiente, é o salário. Se você paga bem, você tem condição de atrair jovens melhores, mais preparados para aquela profissão. A segunda é, já que vai pagar bem, escolher bem os professores. O que significa não só o concurso, mas a prática, para ver se essa pessoa realmente tem vocação e tem preparo. Uma terceira é avaliação periódica do professor.

Isso tem relação com outro tema polêmico que é a meritocracia. É boa ideia vincular desempenho a prêmio financeiro?

Cristovam Buarque – Todos nós reconhecemos aquilo que a gente gosta e respeita. O professor tem de ser melhor reconhecido, e para isso temos de reconhecer a diferença entre um e outro. Tem de ter instrumentos que valorizem os melhores. Uma das maneiras é a remuneração, sim. É preciso que todos ganhem muito bem, e todos trabalhem bem. Os que não trabalham bem não têm de ser contratados. Têm de perder o emprego, ser substituídos. Entre os que trabalham bem, a gente tem de dar reconhecimento. Pode ser medalha, prêmio, salário. Não sou contra, só não gosto é da mediocracia. Estamos temendo a meritocracia, e estamos caindo em uma mediocracia. Quando a gente não reconhece os melhores, a gente reconhece os medíocres.

O piso nacional do magistério é capaz de mudar a situação dos professores?

Cristovam Buarque – Não. O piso foi uma lei minha, gostaria até que fosse chamada de Lei Buarque. O piso é o ponto de partida, mas no Brasil é muito pequeno, e ainda tem Estado e município que não paga. Temos de ter salário médio satisfatório, com carreira que defina piso mínimo bom. Calculo que, para atrair bons jovens para o magistério, devemos pagar um salário médio de R$ 9 mil por mês. E aí não há município que possa pagar. Por isso, defendo a adoção da educação das crianças pelo governo federal.

Mas o senhor chegou a fazer uma projeção do impacto que representaria um salário desses?

Cristovam Buarque – Claro. Primeiro, isso não seria feito de repente. Substituiríamos o sistema que está aí por um sistema federal, aos poucos, em 20 anos. Pagando R$ 9 mil para um professor, ao fim de 20 anos, se o PIB crescer 2% ao ano, que é uma taxa pequena na história do Brasil, embora seja maior do que a do ano passado e deste, vai precisar só de 6,4% do PIB para todos os gastos com educação de base. Se somar um bom ensino pré-escolar, dobrar o dinheiro das universidades e fizer um grande programa educacional para as massas, vai precisar de 9,5%. Não chega aos 10%. A lei já obriga a gastar isso.

A questão é como gastar?

Cristovam Buarque – Não, a questão é gastar mesmo o que a lei manda, o que eu temo que não vai ser cumprido. Sabe por quê? Porque o PIB não tem dinheiro. Não existe um lugar chamado PIB. Existe um lugar chamado conta bancária. Existe o cofre das empresas ou do governo, mas não tem um cofre onde esteja guardado o PIB. É uma abstração. Foi colocado o PIB exatamente para não cumprir, porque se fosse colocado que iria gastar 10% da sua renda, você não iria querer. Se fosse 10% dos impostos atuais, o governo não iria querer. Aí disseram “vamos botar o PIB, porque daí ninguém sabe de onde vai sair”.

Uma das críticas que se faz à formação dos professores é de que é muito teórica. O senhor concorda?

Cristovam Buarque – Não se ensina o professor a ensinar no Brasil. A gente ensina técnicas pedagógicas, filosofia, e o aluno entra na faculdade sem querer ir para a sala de aula. Ele quer ser teórico, porque a sala de aula não paga bem, não dá condições. Se você pesquisar nos nossos cursos de licenciatura e pedagogia, uma alta porcentagem dos alunos não quer ir para a sala de aula. Cai na formação teórica para ver se consegue lugar na universidade como professor.

E por que é tão difícil mudar o perfil dos cursos de formação?

Cristovam Buarque – Porque a Educação Básica não tem valor. O que tem valor é o Ensino Superior. Então os professores do Ensino Superior dominam, e a universidade usa a educação de base como pretexto. É o contrário do que deveria ser. A gente deveria usar a universidade para resolver o problema da educação de base. Não fazemos isso porque há uma ditadura da universidade sobre o setor educacional.

O senhor não é cobrado por seus colegas da academia por dizer isso?

Cristovam Buarque – Claro, muito. Mas eles sabem que é verdade, só não querem reconhecer. Quer ver um exemplo? O Enem já existe há algum tempo. Ninguém dava importância até servir de vestibular para a universidade. Quando era para avaliar a educação de base, ninguém se preocupava em saber a nota do aluno. Outra coisa: as pessoas não percebem que, pior do que as baixas notas, é o fato de que quem faz o Enem são os melhores. Os 13 milhões de analfabetos não fazem o Enem, e 60% dos alunos não terminam o Ensino Médio e não têm direito de fazer o Enem. Nós nos surpreendemos com 500 mil que tiraram nota zero (na redação), mas ninguém se surpreende que há outros 13 milhões que tirariam zero porque não sabem ler.

O senhor criou o Bolsa-Escola para atender esse tipo de problema. O Bolsa-Família cumpre bem esse papel hoje?

Cristovam Buarque – Não, porque deixou de ser “escola” e passou a ser “família”.

PRECARIEDADE:
Escola na zona rural - comunidade Mira Flores, situada às margens da BR-364
na região próxima à cidade de Manoel Urbano, localizada a 252 km de Rio Branco (Acre)

Mas mantém a obrigatoriedade de os filhos frequentarem a escola...

Cristovam Buarque – Mas não se pratica isso, e não se melhorou a escola.

Deveria ter se mantido separado do Bolsa-Família um programa específico para a educação?

Cristovam Buarque – Exatamente. O Lula cometeu erros em relação ao Bolsa-Família do ponto de vista educacional e do interesse nacional, e acertos do ponto de vista eleitoral. O primeiro erro foi mudar o nome. Quando uma mãe recebe Bolsa-Escola, ela pensa: “Eu recebo esse dinheiro porque meu filho vai à escola”. Quando recebe Bolsa-Família, ela pensa: “Eu recebo esse dinheiro porque a minha família é pobre”. Segundo erro: tirou o programa do Ministério da Educação e levou para o Ministério da Assistência Social. A ministra já disse “eu não vou cortar bolsa de uma família pobre porque o filho faltou aula. Não posso deixar essa família sem comida”. Eu também acho, daí vem o terceiro erro: misturou o Bolsa-Escola com Vale-Alimentação, Vale-Gás e outras coisas.

E quais são os acertos eleitorais?

Cristovam Buarque – Quando a família era obrigada a algo, ela não se sentia devedora do governo, estava cumprindo um papel. O ProUni foi criado, do ponto de vista teórico, quando eu era ministro. Mandei o projeto para a Casa Civil e ficou engavetado por um ano. Quando saiu da gaveta, mudaram o nome de Programa de Apoio ao Estudante para ProUni. No meu programa, o beneficiado teria de ser alfabetizador de adultos durante seis horas por semana, ao longo de um semestre. O Lula tirou isso. Se o menino que recebe bolsa do ProUni fosse alfabetizador de adultos, ele iria sentir que estava dando a sua contribuição, e a bolsa seria uma remuneração. Não seria um presente, então ele não se sentiria devedor do governo. A família não se sentia devedora do Bolsa-Escola, mas se sente devedora do Bolsa-Família. O nome também foi um acerto eleitoral, porque o nome “família” sensibiliza mais do que “escola”.

O senhor foi ministro da Educação no governo Lula, mas acabou demitido por telefone após um ano, em 2004. Ficou ressentido?

Cristovam Buarque – Eu me ressinto porque, primeiro, estava em uma viagem oficial indo me encontrar com o presidente. As pessoas não sabem disso. Eu estava na comitiva presidencial para uma visita à Índia. Só que tive de lançar um livro em Portugal e viajei um dia antes. Saí do gabinete do Lula para o aeroporto. Minha última palavra com o Lula foi: “Nos vemos em Nova Délhi”. É um bom título para um livro. Segundo, eu me ressinto porque eu queria ficar na história do Brasil como o político que erradicou o analfabetismo e iniciou a revolução educacional. Fiquei frustrado.

O senhor foi criticado por ter um perfil mais teórico do que de gestor...

Cristovam Buarque – Veja como isso não resiste. Eu fiz o Bolsa-Escola, não é coisa de teórico. Fui governador quatro anos, fui reitor quatro anos. Até hoje, as pessoas se lembram das coisas que eu fiz. Onde está o teórico?

Não ficou marcado ao cobrar mais dinheiro para a educação e sugerir protestos contra o próprio governo como uma marcha de estudantes e um apitaço na Esplanada?

Cristovam Buarque – Claro. Começou logo no início, quando disse no Jornal Nacional [da Rede Globo de Televisão] que o Brasil não precisava do programa Fome Zero, bastava aumentar o valor do Bolsa-Escola e o número de beneficiados. O Lula não gostava do Bolsa-Escola. Quando levei essa ideia para ele em 1990, foi recusada porque o PT dizia que era uma medida compensatória e tinha era de criar emprego e dar bons salários. Nunca perceberam que não tem como ter emprego e salário sem educação. Sem educação, o trabalhador vai receber bolsa. Depois, porque o Fernando Henrique pegou (o programa), aí o Lula ficou com raiva.

O senhor era pressionado a não falar essas coisas?

Cristovam Buarque – O Lula me ligou. Quando falei para os jovens se manifestarem, ele ligou e disse: “Pô, Cristovam, não dá para falar isso...”. Mas confesso que não esperava naquele momento (a demissão), porque havia feito o Lula ganhar um prêmio da Unesco por um programa de alfabetização, a ideia da federalização estava começando em 29 cidades.

O seu nome é sempre relacionado à educação. O que o senhor considera seu maior legado até o momento?

Cristovam Buarque – Coloquei a educação na pauta graças à minha candidatura a presidente. Durante dois meses, se falou em educação todos os dias. Eu era criticado por ter uma nota só. Mas, se eu tivesse duas ou três notas, ninguém iria lembrar. O importante, para mim, foi colocar a educação como tema, o que não existia, não entrava.

A despeito de todos os problemas, o senhor ainda acredita que o Brasil pode virar um país de elite na educação?

Cristovam Buarque – Se começar esse trabalho que eu defendo através do processo de federalização e construindo a escola ideal como se deseja, em 20, 30 anos, o Brasil estaria entre os primeiros países. Se continuar como está, mesmo melhorando, a gente fica para trás porque os outros países estão melhorando mais do que nós. Turquia, Colômbia, Peru, Chile estão melhorando mais do que nós. Nós estamos ficando para trás.

Fonte: Zero Hora – Porto Alegre (RS) – Notícias – 01/03/2015 – 10h06 – Internet: clique aqui.