O que fazer com nossas prisões?
Criar vaga em cadeia expande facções
Entrevista
com Sérgio Adorno
Coordenador do Núcleo de Estudos da
Violência da Universidade de São Paulo (USP)
Fabio Leite
Para pesquisador, Plano de Segurança é “política
atrasada” e
se deveria investir em um processo de “desencarceramento”
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| SÉRGIO ADORNO |
Pesquisador
do sistema carcerário há 40 anos e coordenador do Núcleo de Estudos da
Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), o sociólogo Sérgio Adorno, de 64 anos, afirma que a política penitenciária brasileira
“continua a mesma da década de 1950” e a solução para conter a violência
nos presídios passa pela revisão do modelo de encarceramento massivo vigente no
País. “Na prática, você expande as organizações criminosas simplesmente
ampliando a oferta de vagas em presídios”, diz.
Confira
os principais trechos da entrevista:
Em
1990, o senhor já afirmava que a tônica da política de segurança pública das
décadas anteriores era promover a segregação e o isolamento de presos, e isso
causava superlotação carcerária e inoperância administrativa, sem deter a
escalada de violência nos presídios, como vemos hoje. Algo mudou?
Sérgio Adorno: A economia do crime mudou,
mas a política permaneceu a mesma, voltada para o encarceramento massivo e para
a expansão da oferta de vagas no sistema prisional. O tráfico de drogas
colonizou outras atividades criminais subsidiárias, como roubo de cargas,
sequestros e assalto a bancos, em ações bem organizadas. Os presídios começaram
a receber esses presos em grande número, o que tornou a massa carcerária
extremamente organizada.
O
Estado nunca percebeu?
Sérgio Adorno: Existem alguns fatores
importantes. O primeiro foi a entrada no sistema de pessoas com capacidade de
liderar massas carcerárias. O segundo foi a própria política de encarceramento.
O Estado não conseguiu acompanhar o crescimento da população prisional com os
investimentos necessários, seja em equipamentos ou recursos humanos. Ou seja,
tem um empobrecimento interno das penitenciárias que resultou na transferência progressiva do controle dos
presídios das mãos dos agentes do Estado para essas novas lideranças
carcerárias, robustecendo as ações coletivas internas. Para tentar conter
esse avanço, o Estado reagiu com medidas rígidas dentro das prisões, com celas
de regime especial e pavilhões de isolamento, o que gerou uma recusa. O próprio
PCC [Primeiro Comando da Capital], que surge em Taubaté em 1993, nasce com uma
declaração de paz e direitos humanos. Era uma retórica de poder que serviu para
arregimentar os presos, oferecendo proteção em um ambiente abandonado pelo
Estado.
O
que faltou para impedir esse fortalecimento das facções?
Sérgio Adorno: Mudar a política
penitenciária, que continuou a mesma da década de 1950. Surge um problema no
sistema e a primeira solução apresentada é o aumento da oferta de vagas. São
movimentos completamente opostos, forças que não convergem. Na prática, você
expande essa organização criminosa ampliando a oferta de vagas em presídios. É
claro que há superlotação, e precisamos enfrentá-la, mas se não fizermos mais
nada além disso, um plano estratégico para curto, médio e longo prazo para
deter o encarceramento massivo, nós só vamos contribuir com esses grupos.
O
que achou do “Plano de Segurança” anunciado pelo governo Temer? Pode solucionar
isso?
Sérgio Adorno: É um plano velho que não vai
solucionar o problema. A única coisa nova é a construção das penitenciárias
federais. Mas também não é racional nem razoável você tirar recursos de outras
atividades extremamente importantes para construir mais presídios. Essa
política é atrasada.
O
que destacaria de positivo?
Sérgio Adorno: Um controle de armas
eficiente é muito positivo, sou favorável. Também acho importante ter meta de
redução da violência fatal, mas não adianta jogar um número sem detalhar quais
são as ações necessárias para atingi-lo.
Então
qual a saída hoje, com todos os presídios do País dominados por facções?
Sérgio Adorno: Primeiro é preciso fazer um
censo penitenciário, como se faz no mundo inteiro, para podermos avaliar a real
situação em cada local e planejar ações. Não dá para as autoridades empurrarem
as responsabilidades umas para as outras. Em segundo lugar, é preciso um
sistema de monitoramento para evitar que situações graves virem rastilho de
pólvora como aconteceu no Amazonas e em Roraima. E pensar em planos realistas
de emergência, mas também de longo prazo, que detenham essa política de
encarceramento em massa e criem condições para o desencarceramento, o que
significa colocar todos os atores da sociedade para discutirem juntos.
O
que seria viável no Brasil?
Sérgio Adorno: Aqui, a pena, por
excelência, é a prisão, apesar de produzir um enorme paradoxo, que são
presídios superlotados e ao mesmo tempo altas taxas de impunidade. A legislação
prevê penas alternativas que não são aplicadas. A pena não precisa ser uma
sanção, pode ser uma restrição de direitos, que não necessite do
encarceramento. Na França, por exemplo, nos atos de menor gravidade, o
delinquente nem chega a entrar no sistema. Esses julgamentos são resolvidos em
instâncias locais e resultam em penas alternativas à prisão, deixando os
presídios para os casos de maior gravidade.
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