Estados Unidos: um caudilho no governo
Trump impõe sua agenda diante de
um Congresso paralisado
The Economist
Com uma taxa de reprovação recorde para um presidente
recém-eleito,
republicano tem pressa para mostrar disposição no
cumprimento
das promessas de campanha, apesar das críticas
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DONALD TRUMP Mostra o decreto-lei recém-assinado autorizando a construção de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México |
Quando
Richard Nixon tomou posse na Casa
Branca, seu secretário de Justiça deu a seguinte recomendação aos jornalistas: “Vocês têm de prestar atenção no que nós
fazemos, não no que dizemos”. Em sua primeira semana no cargo, o 45.º
presidente americano disse mais que o suficiente para dar alento a seus fãs e
deixar os adversários perplexos com suas mentiras desconcertantes. A imprensa americana tenta entender o que
significa ter um porta-voz presidencial cujas afirmações são prontamente
desmentidas e um presidente capaz de sustentar, sem provas, que milhões de
pessoas votaram ilegalmente. Mas o que realmente espanta é que, em seus
primeiros dias no cargo, Donald Trump esteja se mostrando tão absurdo em
palavras quanto em atos.
Presidentes
em início de governo não gostam de perder tempo para adotar medidas, mesmo
quando têm maioria no Congresso. Ainda assim, causa estranheza o afã com que Trump vem sinalizando que pretende
honrar promessas de campanha até então tidas por alguns como simples marketing
eleitoral. Não é motivo de menos estranheza a passividade exibida por congressistas que passaram boa parte dos
últimos seis anos criticando o uso excessivo de decretos por parte do
presidente Barack Obama, que acaba de deixar o cargo.
Até
quinta-feira, os decretos emitidos por Trump incluíam:
* a autorização para a
construção de dois oleodutos, com aço fornecido por siderúrgicas americanas;
* o abandono da Parceria
Transpacífico (TPP);
* a revogação de normas que
estruturam Obamacare;
* o congelamento de
contratações na maior parte do serviço público federal;
* a abreviação dos processos
de concessão de licenças ambientais para projetos de infraestrutura;
* a construção de um muro ao
longo da fronteira com o México;
* a ampliação da definição
dos tipos de delitos que podem levar à deportação de imigrantes ilegais;
* o corte de investimentos
federais para “cidades-santuário”, que protegem imigrantes da deportação; e
* o aumento no número de
agentes responsáveis pelo patrulhamento das fronteiras do país.
Na
sexta-feira, Trump baixou mais dois
decretos, proibindo temporariamente a entrada nos Estados Unidos de refugiados
e ampliando os gastos militares do país. Fala-se ainda que nos próximos
dias o presidente deve autorizar a CIA a voltar a manter suspeitos de
terrorismo em prisões secretas, instaladas em outros países – os chamados “black sites”, que no passado foram
utilizados para a prática de tortura. O
presidente afirmou que acredita na eficácia da tortura, mas disse que
deixará a decisão para o general James
Mattis, secretário de Defesa – segundo Trump, o militar reformado é contra
o uso de técnicas de tortura.
Pressa
Trump
tem mandato para agir com presteza. Afinal, repetiu diversas vezes durante a
campanha que faria as coisas com rapidez espetacular. Mas o sistema político
americano se ampara em freios e contrapesos, mesmo quando um partido detém
quase todos os postos-chave de poder, como acontece atualmente com os republicanos.
Ao que parece, porém, Trump acha que conseguirá passar ao largo disso. “Não precisamos de novas leis”, disse
ele a funcionários do Departamento de Segurança Nacional. “Vamos trabalhar com a estrutura que está aí.”
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ADAM KINZINGER Deputado Republicano |
A
se julgar por posições que já assumiu em relação a uma série de temas, da
ampliação dos gastos públicos à hipertrofia do Poder Executivo, Trump está em rota de colisão com os
congressistas republicanos. Mas alguns deles não parecem se importar com a
possibilidade de serem atropelados pelo rolo compressor do novo presidente.
“Estamos contando com um grande número de decretos”, disse o deputado
republicano Adam Kinzinger ao site
Politico. “Claro que, até o momento, não tenho a menor ideia de como vão ser as
medidas. Mas, para mim, ele é o presidente eleito pelo povo. Deve ter planejado
o que vai fazer nos primeiros dias. Não há motivo para nos informar
detalhadamente sobre os decretos que pretende baixar.”
E
Trump continua convencido, com razão, de que não precisa dos líderes
republicanos para falar com os eleitores. Alguns, até mesmo, dão sinais de
estar intimidados. O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, entusiasta da disciplina fiscal e, até pouco tempo
atrás, defensor de uma reforma abrangente das leis de imigração, disse que o
Congresso trabalhará com o presidente para encontrar recursos que permitam
financiar a construção do muro na
fronteira com o México, uma obra cujo custo é conservadoramente estimado em
US$ 10 bilhões. [Isto é um insulto em um mundo com necessidades muito maiores
e urgentes! Sem falar, que um muro como este não impedirá a continuidade do
narcotráfico e da entrada de criminosos nos Estados Unidos!]
Com
o passar do tempo, porém, os parlamentares podem começar a causar problemas e
usar o poder de que dispõem sobre o orçamento. Além disso, os grupos de ativistas e ONGs que se opõem a Trump não perderão tempo
em questionar suas medidas na Justiça. [As ruas já
foram redescobertas por aqueles que não concordam com Trump!]
Em
razão disso, ganha relevo o fato de que alguns dos decretos baixados por Trump
pequem pela imprecisão. O que se refere ao Obamacare, por exemplo, deixa muita
coisa por dizer. À primeira vista, a medida suspende a aplicação de
dispositivos que obrigam as pessoas a contratar planos de saúde e são
impopulares. Mas silencia sobre a fonte dos recursos que financiarão a
alternativa “melhor e mais barata” prometida pelo novo presidente.
Os
otimistas mencionam os experientes generais e empresários indicados para compor
o gabinete como uma salvaguarda contra um governo por decreto. Mas, com exceção dos assessores mais
próximos, muitos dos auxiliares do presidente desconhecem seus planos.
Na
questão da tortura, por exemplo, Trump reconhece que o general Mattis é da
opinião de que o uso de violência em interrogatórios é ineficaz.
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JOHN McCAIN Senador pelo Partido Republicano |
O
Congresso, liderado pelo senador John
McCain, um republicano que foi vítima de tortura durante a Guerra do
Vietnã, aprovou uma lei que proíbe a adoção de métodos de interrogatório não
contidos no manual das Forças Armadas. Ao longo da semana, McCain postou
mensagem no Twitter, dizendo: “Ele pode
baixar os decretos que quiser, mas lei é lei – não vamos voltar a praticar
tortura.”
Por
sua vez, em entrevista à emissora de TV ABC Trump disse: “Falei menos de 24
horas atrás com pessoas do alto escalão dos nossos serviços de inteligência.
Perguntei a eles: ‘A tortura funciona? Dá resultado?’. E a resposta foi: ‘Dá,
sim, sem dúvida’.”
Populista
Trump sabe, melhor que seus
críticos, o que seus eleitores desejam. Em seu discurso de posse, ele prometeu ressuscitar
um país mutilado pela desindustrialização e pela criminalidade. “Essa
carnificina acaba aqui e agora.” Muitos comentaristas, alguns dos quais
republicanos, afirmaram que o presidente estava fazendo demagogia. Mas 65% dos americanos aprovaram a mensagem.
[O que demonstra a contradição e inexatidão do
provérbio: “Voz do povo, voz de Deus”! O povo também pensa e faz muita bobagem!]
Ainda
que os índices de aprovação de Trump sejam historicamente baixos para um
presidente que acaba de se eleger, várias de suas propostas, incluindo a
promessa de proteger o país da competição externa, são bem vistas. E ele tampouco se preocupa com a
possibilidade de que seus atos sejam mal recebidos além das fronteiras dos
Estados Unidos: “O mundo já é uma
panela de pressão. Você acha que são essas coisas que vão deixar as pessoas
mais enfurecidas?”
Traduzido do inglês por Alexandre Hubner.
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