E A SAÚDE, COMO VAI???
Sistêmico e explosivo
Entrevista com José
Gomes Temporão
Médico
sanitarista e ex-Ministro da Saúde
Mônica Manir
Ex-ministro
diagnostica os problemas da Saúde no Brasil e diz que se algo não for feito
depressa o setor ainda tem espaço para piorar
 |
| José Gomes Temporão |
Faltavam
seringas, cateteres, luvas, esparadrapo. Faltavam leitos regulares. Faltavam R$
50 milhões. Na terça-feira, ao fechar seu pronto-socorro, a Santa Casa de São
Paulo escancarou suas mazelas. Deixou de atender as 1.500 pessoas que costuma
atender por dia e provocou, como efeito colateral, um jogo de empurra entre os
governos federal e do Estado. Um acusou o outro de falta de repasse, e ambos
transferiram para o maior hospital filantrópico da América Latina a
responsabilidade pela má gestão dos recursos.
No Rio
de Janeiro, onde mora, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão lembrou que o
problema é sistêmico e explosivo. Se algo não for feito com rapidez, diz ele, a
saúde brasileira consegue piorar. Temporão enumera três questões estruturais
graves, entre elas o clássico problema de financiamento. Mas também questiona
quem foi para a rua pedir hospitais padrão Fifa (“O problema do Brasil não é
hospital”), quem desmerece o SUS (“Existe um vetor pró-mercado”) e quem acha
que o Mais Médicos é a única plataforma de discussão neste período
pré-eleitoral (“Saúde pública é bem mais ampla que medicina”).
Hoje, filiado ao PSB e diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em
Saúde (Isags), entidade intergovernamental criada em 2011 que busca fortalecer
os sistemas de saúde do continente, ele diz sentir falta de clinicar. Mas a
vida o levou para a administração, sobre a qual adverte, vacinado: “Não tem
cargo mais espinhoso no Brasil que o de ministro da Saúde”.
Depois
do fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, falou-se que
vivemos uma crise sem precedentes na saúde brasileira. É exceção ou regra?
Resposta: Não
vejo nada de conjuntural no fechamento do pronto-socorro da Santa Casa e creio
que, se medidas não forem tomadas com rapidez, teremos uma situação ainda mais
grave em todo o sistema. Há um consenso gigantesco de que temos um problema de
financiamento na saúde brasileira. Apenas 47% do gasto em saúde no Brasil é
público; 53% é privado, das famílias e das empresas. Em todos os sistemas de
saúde de caráter universal que o Brasil persegue - canadense, inglês, francês,
italiano, português, espanhol -, a participação do gasto público no total
supera os 80%. [1ª questão a ser enfrentada:] Esse é o primeiro ponto: o governo brasileiro gasta pouco com a
saúde. Todas as iniciativas, inclusive o Saúde + 10, que conseguiu mais de 2
milhões de assinaturas para que conquistássemos 10% das receitas brutas do
orçamento da União, infelizmente pararam no Congresso. Aí acontece isto:
serviço fechando, crise. Famílias são penalizadas, principalmente as mais
pobres, por causa do preço dos medicamentos ou de despesas emergenciais,
especialmente quando não se pode esperar por um tratamento. Tem uma questão de
equidade por trás disso extremamente importante.
Se é
consenso, por que não avança?
Resposta: Porque
é uma questão política e ideológica. Há um processo crônico de desgaste da
imagem do SUS como valor da sociedade brasileira. Na abertura da Olimpíada de
Londres, em 2012, um dos carros-chefe que os ingleses apresentaram ao mundo foi
seu sistema de saúde. Surpreendente, né? Um país desenvolvido, rico, com
tradição e história apresentar na cerimônia de abertura, com orgulho, o seu
SUS. Nós não temos isso no Brasil. Aqui é meio enviesado. Alguns aspectos
públicos são elogiados, mas com certo vetor pró-mercado, num processo lento e
gradual de americanização. Se olharmos as grandes capitais brasileiras, 50% a
60% das pessoas têm cobertura de saúde oferecida por planos e seguros. Não à
toa, quando as famílias melhoram seu padrão de renda, muitas colocam como
conquistas a casa própria, o carro na garagem e um plano de saúde. Enquanto
isso não for superado…
Quem
foi à rua pedir mais saúde está com essa mudança de valor engatilhada ou, no
fundo, quer um plano particular melhor?
Resposta: Existe
uma avaliação de que essa demanda das ruas cobrava do Estado uma política de
mais qualidade, mas eu diria que ainda é uma coisa dúbia. O melhor exemplo de
dubiedade é “queremos hospitais padrão Fifa”. O problema do Brasil não é
hospital. Temos de radicalizar a estruturação em nível nacional de uma rede de
atenção básica. Na Inglaterra, todo cidadão sabe quem é seu médico. Diante de
qualquer problema de saúde, ele tem de se dirigir ao serviço no qual trabalha
aquele médico responsável pela saúde dele.
Um
médico generalista.
Resposta: Exatamente.
Ele não tem acesso a nenhum outro nível do sistema sem que esse médico
generalista diga “ok, você precisa fazer esses exames” ou “você precisa ser
visto por um cardiologista”. Não falo de emergências, de quadros agudos. Falo
do dia a dia do sistema. Os médicos estão saindo da faculdade como
especialistas, o que é um absurdo. E essa é uma decisão política. [2ª questão a ser enfrentada:] Para
universalizar o programa da saúde da família com qualidade, por exemplo, é
preciso dinheiro. Esse é o segundo ponto estrutural.
Qual seria
o terceiro?
Resposta: [3ª questão a ser enfrentada:] Gestão.
De nada adianta um modelo organizado, estruturado e racional, voltado às
necessidades fundamentais das famílias, nem um aporte de recursos se não
tivermos como executar e gastar esses recursos com eficiência, transparência,
qualidade. Quando eu era ministro, perdi essa batalha - perdi entre aspas,
porque as coisas avançaram também - de modelos estatais mais ágeis, funcionais,
com profissionalização da gestão, metas avaliadoras e funcionários contratados
pela CLT. Estados e municípios avançaram nisso, mas a falta de uma lei federal
levou a uma pulverização de modelos, precarização do trabalho, terceirização,
falsas cooperativas.
Como
estamos em termos de tecnologia? Consumimos mais do que deveríamos?
Resposta: Estruturalmente
o sistema de saúde brasileiro é uma aproximação lenta, mas perigosa do modelo
da hiperespecialização, privatização, medicalização e consumo desordenado de
tecnologias.
Esse
consumo encarece a medicina?
Resposta: Quando
falo que precisamos de uma rede básica de qualidade, não falo de uma medicina
barata. Organizar uma rede nacional com generalistas, com referência e
contrarreferência, apoio e diagnóstico é caro. E existe um processo de
incorporação tecnológica na saúde mundial que pressiona o custo. Claro que
certas tecnologias trazem benefícios para pacientes, prolongam a vida, mas nem
todas devem ser incorporadas. Por isso os países estabelecem sistemas de
regulação na introdução delas. O Brasil criou no Ministério da Saúde, lei
sancionada em 2011, a Comissão de Incorporação de Tecnologias do SUS. Nada é
incorporado - medicamento, reagente para diagnóstico, equipamentos para
diagnóstico por imagem - sem que essa comissão desenvolva, em parceria com
universidades, estudo que comprove que aquela tecnologia vá ser positiva para o
sistema.
O
Hospital Santa Catarina anunciou o fechamento de sua maternidade. Entre as
justificativas está o envelhecimento da população, que demanda mais leitos
hospitalares. É uma mudança sábia?
Resposta: Estamos
passando por um processo importante de transição demográfica. Nossa taxa de
fecundidade está abaixo de 2. Em 2030, a projeção é que o Brasil terá mais
pessoas acima de 60 anos do que entre 0 e 19 anos. Serão mais casos de
hipertensão, diabetes, doença cardiovascular, doença cerebrovascular, câncer.
No passado, a predominância era das doenças infectocontagiosas. Hoje é de
doenças crônicas. Isso impacta o sistema de saúde. Chamo atenção para uma coisa
bem brasileira, que piora o quadro: a violência. Temos 50 mil homicídios por
ano e um volume absurdo de acidentes de trânsito, que criam um fator adicional
a esse perfil crônico.
O
senhor mencionou as doenças epidemiológicas. Na contramão do que vem
acontecendo em outros países da América Latina, a AIDS aumentou no Brasil. O
que está acontecendo?
Resposta: Por
causa dos coquetéis, a mortalidade diminuiu e tivemos um número grande de
pacientes com uma qualidade de vida boa ou razoável, o que é uma conquista do
SUS. O Brasil é dos poucos países a oferecer tratamento contra a aids para
todos. Mas isso criou a sensação, especialmente para as novas gerações, de que
a aids deixou de ser problema grave, quando sabemos que o uso continuado desses
medicamentos traz uma série de efeitos colaterais e limitações na qualidade de
vida. Então a prevenção é muito importante, mas houve uma perda de iniciativas
mais contundentes do ponto de vista da educação nesse sentido. Um exemplo:
lancei, quando ministro, o projeto de colocar máquinas nas escolas secundárias
para que os jovens pudessem retirar os preservativos dali. Não foi pra frente,
o que lamento muito. Essa é uma questão de saúde pública fundamental, que não
pode ser contaminada por questões religiosas ou filosóficas.
Na
semana passada, um vigia que agonizava em frente a um hospital em São Paulo não
foi atendido pela equipe de saúde e ainda se apuram os responsáveis pela morte
dele. Um dos enfermeiros disse não ter se aproximado porque temia uma farsa.
Falta humanização na formação dos profissionais de saúde?
Resposta: É
inquietante que uma pessoa pedindo ajuda em frente de uma unidade de saúde seja
largada sofrendo sem que fosse acolhida na unidade, seja ela pública ou
privada. A medicina tem um princípio básico que é o de cuidar, de minorar o
sofrimento, de garantir a vida. Fico pensando que tipo de sociedade estamos
construindo, esse temor em se aproximar e acolher essa pessoa... Do ponto de
vista prático e objetivo, foi um crime de omissão de socorro que tem de ser
apurado com rigor, os responsáveis precisam ser punidos. É inadmissível
acontecer isso numa sociedade como a nossa e numa grande cidade, em frente de
um hospital. Não estamos falando de um lugar ermo. É muito grave.
Depois
do fechamento do pronto-socorro da Santa Casa, houve uma troca de acusações
entre o governo federal e estadual com clara partidarização do debate, como tem
acontecido com todos os debates importantes neste período pré-eleitoral. Ano de
eleição faz mal à saúde do povo?
Resposta: Quando
você olha o sistema de saúde brasileiro, não há como omitir que a
responsabilidade é compartilhada entre os governos federal, estadual e
municipal. Claro que existem papéis específicos, mas no limite esses três entes
são solidários, e deveriam ser solidários nos problemas também. O pior dos
mundos é que se use esse tipo de evento, que no limite afeta a qualidade de
vida da população, para picuinhas ou para ver quem fatura mais eleitoralmente.
Se o ano eleitoral faz mal à saúde do povo? Deveria ser o contrário, um momento
de profunda reflexão e de debates de propostas que aperfeiçoem o sistema.
Mas,
quando se fala em programas, a pergunta clássica é o que o próximo presidente
fará do Mais Médicos.
Resposta: Focar o
debate do futuro da saúde brasileira no Mais Médicos é de uma pobreza atroz.
Acho que o programa chamou atenção para a necessidade de fortalecer a atenção
básica, para a necessidade de rever a padronização e a qualidade de formação
dos médicos. Há uma polêmica se foi organizado da melhor maneira, se não foi,
uma contaminação político-ideológica vasta em torno do programa. Agora, tentar
limitar as grandes demandas da saúde brasileira ao Mais Médicos, faça-me o
favor! O Mais Médicos é uma gota no oceano e não vai, por si só, reverter coisa
nenhuma. É como se a grande questão da saúde pública brasileira fosse o médico.
Isso expressa uma indigência cultural e uma visão pequena: confundir saúde
pública com medicina. Saúde pública é muito mais ampla que medicina. Não se
limita ao trabalho médico ou de oferta de assistência médica. Isso é uma visão
pobre, limitadora e que não vai resolver nada.
Oito em dez hospitais
filantrópicos do País operam no vermelho
FABIANA CAMBRICOLI & ZULEIDE DE BARROS
Dívida
total das 2.100 instituições já ultrapassa R$ 17 bilhões
e verba do SUS só
cobre cerca de 60% dos custos
 |
| José Luiz Spigolon - diretor-geral da CMB |
O
acúmulo de dívidas não é exclusividade da Santa Casa de São Paulo. Pelo menos
83% dos 2.100 hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho, segundo
estimativas da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e
Entidades Filantrópicas (CMB).
A
dívida total das instituições já supera os R$ 17 bilhões, de acordo com José
Luiz Spigolon, diretor-geral da CMB. Ele afirma que, mesmo com o aumento dos
incentivos governamentais nos últimos anos, as unidades de saúde ainda não
recebem o valor que gastam ao realizar procedimentos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
"Em
média, a tabela SUS só cobre 60% do gasto real do procedimento", diz ele.
"É verdade que temos incentivos governamentais. O problema é que os
incentivos não estão disponíveis para todos os tipos de hospitais e, além
disso, quando o hospital faz mais procedimentos do que o previsto em contrato,
ele dificilmente recebe por eles", explica o diretor.
De
acordo com Spigolon, isso acontece porque os hospitais filantrópicos ganham por
produção, mas têm um número limite de procedimentos pelos quais são
remunerados. Se realizam mais procedimentos do que o previsto, podem ficar sem
pagamento porque os valores ultrapassam o teto de verbas do gestor público.
"Em 2012, os governos deixaram de pagar R$ 334 milhões em
internações", diz.
 |
| Santa Casa de Misericórdia de Santos (SP) |
Em
Santos
Aos 471 anos e com dívida de R$ 130 milhões, a Santa Casa de Santos, a
mais antiga do País, é uma das filantrópicas que passam por crise. "A
Santa Casa não tem de dar lucro, mas deve ter equilíbrio nas contas, coisa
praticamente impossível com a tabela SUS", diz a diretora financeira,
Miriam Cajazeira Diniz, que, junto com o provedor Félix Alberto Ballerini, está
disposta a mudar o perfil das finanças da instituição.
Dona de
um patrimônio de R$ 534 milhões, a instituição já prepara a venda de imóveis e
pretende reivindicar uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), com prazo de pelo menos dez anos para pagamento.
Para Spigolon, a solução para o endividamento dos filantrópicos passa por
mudanças na gestão das entidades e aumento dos repasses. "Tem de acabar
com o subfinanciamento. É preciso que o projeto de lei que prevê uso de 10% da
receita bruta do País para a saúde seja aprovado. Com isso, o orçamento da
saúde ficaria 30% maior", diz. [...]
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