Dom Luiz Demétrio Valentini
Bispo
Diocesano de Jales (SP)
Estava na cara que este ano teria
dois tempos. Como no futebol. O primeiro tempo já foi, com a Copa e tudo. Agora
começa o segundo tempo. É o processo eleitoral, que terá seu desfecho em
outubro.
Se no futebol é quase inevitável a
suspeita de parcialidade do juiz, no processo eleitoral brasileiro a
preocupação maior se refere, exatamente, aos vícios do sistema jurídico que
rege as eleições.
Já faz tempo que o ordenamento
eleitoral produz evidentes distorções, sobretudo pela demasiada influência do
poder financeiro sobre as campanhas eleitorais.
Já faz tempo, também, que se tenta
mudar este sistema, mas os que dele se beneficiam são também aqueles que usam o
seu poder para impedir as mudanças necessárias.
Como sair deste impasse?
De um lado, estando atentos ao
desenrolar destas eleições, para identificar com mais clareza os pontos que
precisam ser modificados. Por mais viciadas que sejam, as campanhas eleitorais
são sempre oportunidade de aprimorar o discernimento crítico da legislação em
vigor.
Por outro lado, já cansamos de
constatar que um Congresso Nacional, definido sob os condicionamentos do atual
sistema eleitoral, não vai querer modificar os dispositivos que o produziram.
Ao mesmo tempo, precisamos nos dar
conta que nossa Constituição já prevê instrumentos democráticos apropriados,
que permitem aos cidadãos retomar em suas mãos a competência e a
responsabilidade de assinalarem aos congressistas as mudanças que se fazem
necessárias, e urgir que elas sejam feitas tempestivamente.
Pois bem, não vamos esperar o
resultado eleitoral para nos mobilizarmos em torno das oportunidades de mostrar
diretamente a vontade dos cidadãos sobre a reforma política.
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Para isto, estão em andamento duas
iniciativas, distintas e ao mesmo tempo convergentes, que podem receber nosso apoio
político.
[1ª] A primeira consiste num “Projeto de
Iniciativa Popular pela Reforma Política e Eleições Limpas”, lançado pela “Coalizão
Democrática”, que tomou força a partir de um convite para a participação
lançado pela CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], que continua incentivando a coleta de assinaturas.
[2ª] A outra iniciativa consiste na
realização de um Plebiscito pela
convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a Reforma
Política. Este plebiscito será feito na Semana da Pátria. Se nos lembramos da força que teve o
plebiscito contra a ALCA, podemos apostar neste também.
Pois bem, para este segundo tempo
podemos nos escalar também, e entrar todos em campo, dispostos a enfrentar, se
for preciso, uma suada prorrogação.
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