“Uma Europa acabou”

Boaventura de Sousa Santos*

Outras Palavras

28-05-2014

“No domingo passado pudemos visitar as ruínas. Tiramos delas três lições enquanto as contemplamos, talvez menos calmos do que parecemos”.

Comentando o resultado das eleições na Europa no último domingo. 

Boaventura de Sousa Santos - sociólogo português

A Europa que conhecíamos até ontem era a Europa virtuosa, construída politicamente com o objetivo de evitar uma terceira guerra europeia, integrando a Alemanha, sempre imprevisível, num espaço politico mais amplo. Assim se esperava consolidar as democracias europeias por via de formas intensas de cooperação e transformar a Europa num continente de promoção da paz num mundo ameaçado pela guerra fria (e por vezes quente) promovida pelos dois imperialismos, o norte- americano e soviético. Já sabíamos, por experiência dolorosa própria, que este projeto tinha colapsado. No domingo passado pudemos visitar as ruínas. Tiramos delas três lições enquanto as contemplamos, talvez menos calmos do que parecemos.

[1ª] O que vivemos foi em grande medida desolador, como é próprio das ruínas, sobretudo enquanto fumegam. O brilho dos vernizes ainda é visível nas mobílias destroçadas onde o fogo ainda não chegou. A história europeia sabe que um partido de extrema-direita pode ser eleito democraticamente para destruir a democracia. Começou assim a ascensão do nazismo. Nas eleições europeias, a extrema-direita e os ultraconservadores ganharam em França, Reino Unido, Dinamarca e ficaram em segundo na Hungria, Letônia e, em terceiro, na Áustria e na Grécia. Obviamente que estes partidos não teriam os mesmos resultados se as eleições fossem para os parlamentos dos diferentes países. E, por isso, não há, por agora, o perigo da nazificação dos países europeus. Mas há certamente o perigo da nazificação da ideia de Europa. E não pode deixar de ser salientado que o nazismo é uma herança cruel da Alemanha do século XX e que, se é verdade que a Alemanha federal soube ao longo dos anos controlar a pulsão nazi no seu país, deixou-a à solta no resto da Europa. Imagine-se o que se diria hoje de Portugal se os fascistas europeus pintassem a cruz de Cristo pelos cemitérios judaicos de toda a Europa. Em face da sua história, o modo com a Alemanha lidou com a crise europeia foi criminosa, já que ninguém como ela podia ter travado a pulsão nazi na Europa. Não o fez, e até parece lidar bem com os nazis, desde que não sejam alemães.

[2ª] A segunda lição das eleições europeias é mais animadora e está nos antípodas da primeira. A contestação desta Europa não vem apenas da direita, vem também da esquerda e tem vários matizes. Syriza na Grécia, Movimento 5 Stelle na Itália, Podemos em Espanha e Coligação Democrática Unitária (CDU) em Portugal. Nestas vitórias vibram as ideias de solidariedade, de coesão social, de democraticidade, de respeito pela soberania dos países que presidiram ao nascimento da Europa e que os diferentes países europeus adotaram como sua no pós-guerra (Portugal, Grécia e Espanha, logo que conquistaram a democracia). Ora, estas ideias começaram a ser contestadas no interior das instituições europeias antes de o serem no interior de cada país (com a exceção de Thatcher em Inglaterra) e foram exercendo uma pressão dessolidária, autoritária, hostil ao modelo social europeu sobre cada um dos países, em especial os mais vulneráveis. Primeiro, usaram o caminho da institucionalidade (euro, tratados de Maastricht, de Lisboa e de livre comércio com a China); depois, o da extra-institucionalidade (causada diretamente pela institucionalidade anterior): a crise. Esta mistificação perversa de salvar a Europa (rica) à custa dos países europeus (pobres) acaba de ser denunciada por estes partidos e é neles que reside a esperança. Por que é que o BE [Bloco de Esquerda]¹, que pertence à família geral dos partidos da esperança, está fora dela? Pessoas notáveis num partido medíocre.

[3ª] A terceira lição é que os grandes derrotados desta eleição são os partidos que mais contribuíram para a construção da Europa como a conhecemos, os partidos de centro esquerda e de centro direita, que continuam a pensar que, com mais ou menos remendos, esta Europa sobreviverá. Como se compreende que o partido que proclamou ser a alternativa à coligação partidária que presidiu ao maior desastre social em Portugal nos últimos 90 anos fique apenas a uns míseros quatro pontos acima dessa coligação? A ilação é simples: para o PS [Partido Socialista]² ser a alternativa tem de se reconstruir em alternativa a si mesmo.

* Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale (Estados Unidos), é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison (Estados Unidos) e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick (Reino Unido). É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Dirige actualmente o projecto de investigação ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu. 

NOTAS:

1. Bloco de Esquerda: Fundado em 1998 depois da fusão entre o Partido Socialista Revolucionário (PSR) (trotskista), União Democrática Popular (UDP) (marxista-leninista), o Política XXI (PXXI) (marxista-leninista) e a Frente de Esquerda Revolucionária (Ruptura/FER) (trotskista), o Bloco de Esquerda assumiu-se como um movimento de ruptura dentro do panorama político português. Abordando questões fraturantes, como os direitos dos homossexuais ou a despenalização das drogas leves, o partido cresceu, sobretudo nos meios urbanos. Nos últimos anos, perdeu uma parte do verbalismo que o caracterizava e aproximou-se mais do perfil dos partidos tradicionais. Apesar de não se assumir como líder, Francisco Louçã é a figura mais destacada do partido. O Bloco de Esquerda conta atualmente com oito deputados na Assembleia da República (Fonte: clique aqui].

2. Partido Socialista: Fundado em 1973, à semelhança do Partido Social Democrata, é um partido de tradição social-democrata em Portugal. Há várias posições diferentes sobre as políticas do PS, que defende medidas de índole social-democrata mas que, tal como o PSD, sofreu uma viragem à direita nos anos seguintes à Revolução dos Cravos. O seu líder histórico é Mário Soares. Em 2011 passou a ter 74 deputados na Assembleia da República (Fonte: clique aqui].

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – Quinta-feira, 29 de maio de 2014 – Internet: clique aqui.