CHOQUE DE REALIDADE: AS "BOAS" NOTÍCIAS DE INÍCIO DE ANO!

“Os homens preferem geralmente o engano, que os tranquiliza, à incerteza, que os incomoda.”

(Marquês de Maricá - Pseudônimo de Mariano da Fonseca [1773-1848], político carioca)

Governo decide repassar à conta de luz custos de fundo do setor elétrico

Fábio Amato

As contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015 aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado, alguns acima dos 30%, depois da decisão do governo, anunciada nesta segunda (12 de janeiro) de repassar à tarifa de energia todos os gastos previstos para a CDE, um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas.

Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia

O total de gastos previstos para a CDE ainda está em análise e, portanto, não é possível dizer qual será o impacto na tarifa de energia. Mas é certo que será alto.

Na proposta de Orçamento do governo para 2015 está prevista a injeção, pelo Tesouro, de outros R$ 9 bilhões na CDE. Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, isso não deve mais acontecer e todos os gastos do fundo deverão ser bancados pelos consumidores via conta de luz.

“Não haverá pressão sobre o Tesouro porque estaremos tomando medidas estruturantes na CDE”, disse o ministro a jornalistas após participar, em Brasília, de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Esses R$ 9 bilhões têm potencial para gerar um aumento de cerca de 9% nas contas de luz. O total de gastos da CDE para 2015, porém, deve superar esse valor.

Para se ter uma ideia, em 2014 o Tesouro aportou ao fundo cerca de R$ 10 bilhões para fazer frente aos gastos, que incluem pagamento de indenizações a empresas do setor, compra de combustível para atender aos estados que não estão interligados à rede nacional de transmissão de energia e subsídios a programas como o Luz para Todos.

Reajuste extra

A decisão do governo de voltar atrás no aporte do Tesouro à CDE está relacionada ao ajuste das contas públicas defendido pela presidente Dilma, como meio para retomada do crescimento do país.

O ajuste será a prioridade inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o segundo mandato – Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Joaquim Levy (Fazenda). Levy vem participando das discussões sobre a crise financeira no setor elétrico.

Diante da previsão de repasse dos custos da CDE para as contas de luz, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou também nesta segunda-feira que reajustes extras das tarifas em 2015 já são certos.

Romeu Rufino - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

“É inevitável, com esse cenário de variação do custo de Itaipu e da CDE, que a gente tenha revisão extraordinária pelo menos para algumas distribuidoras”, disse Rufino, que também participou da reunião com a presidente Dilma Rousseff. Ele não soube informar, porém, de quanto seria essa alta.

Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras.

Essa medida visa permitir à distribuidora arrecadar um volume maior de recursos para cobrir aumento de custos, como no cenário atual.

Realismo tarifário

De acordo com Rufino, com a decisão de repassar toda a conta da CDE para os consumidores o governo sinaliza que pretender praticar, daqui para frente, o chamado “realismo tarifário”. Isso significa corte nas ajudas do governo e alta nas contas de luz quando os custos de produção de energia no país aumentam.

“Eu acho que o setor tem que ter essa sustentabilidade. E qual é a forma de alcançar isso? Ter uma tarifa realista que representa o efetivo custo do setor elétrico”, disse Rufino.

O custo de produção de eletricidade no país vem aumentando principalmente a partir do final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara. Isso encarece as contas de luz.

Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.

Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.

Empréstimo bancário

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda que recebeu “sinal verde” da presidente Dilma para negociar o novo empréstimo bancário, o terceiro, para ajudar as distribuidoras a cobrir custos com a compra de energia no mercado à vista, onde ela é mais cara.

No ano passado, o governo já havia emprestado R$ 17,8 bilhões para fazer frente a esses gastos, mas o dinheiro só durou até outubro. Falta quitar as parcelas de novembro e dezembro de 2014 que vencem em janeiro e fevereiro. Elas somam cerca de R$ 2,5 bilhões.

“O empréstimo estará sendo construído”, disse Braga. Os R$ 17,8 bilhões, além do novo empréstimo de R$ 2,5 bilhões, também serão repassados às contas de luz dos brasileiros, entre 2015 e 2017.

Fonte: Portal G1 – Economia – 12/01/2015 – 19h30 - Atualizado em: 12/01/2015 às 23h43 – Internet: clique aqui.

Enem tem piora em Redação e Matemática

RAFAEL MORAES MOURA

Uma semana e meia depois de o governo federal prometer uma reforma no ensino médio no prazo de dois anos, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 13 de janeiro, que a média dos alunos concluintes do ensino médio que fizeram o Enem 2014 registrou uma queda de 7,3% em Matemática e de 9,7% em Redação, quando comparado o desempenho do mesmo perfil de estudantes que fizeram a prova em 2013.

Cid Gomes - Ministro da Educação

O ministro da Educação, Cid Gomes, reconheceu que o resultado não foi satisfatório e avaliou que, no cenário geral, considerando as outras áreas do exame, “não houve uma grande evolução”. No Enem 2014, a média dos alunos concluintes na prova de Matemática foi de 476,6 pontos, uma queda de 7,3% em relação ao desempenho dos alunos concluintes do ensino médio que fizeram o Enem 2013 - naquele exame, a média foi de 514,1 pontos.

Em Redação, a queda foi ainda mais acentuada: a nota média dos estudantes concluintes de ensino médio foi de 470,8 pontos em 2014, um recuo de 9,7% em relação a 2013 (521,1 pontos).

Uma das possibilidades levantadas para o menor rendimento pode estar no tema da prova: em 2013, enfocou-se as restrições impostas pela lei seca; em 2014, as questões éticas associadas à publicidade infantil. “A lei seca foi uma questão muito debatida, discutida. O tema de agora não teve o grau de discussão que aconteceu como o de 2013”, observou Cid.

“O brasileiro está lendo pouco, os estudantes estão lendo pouco, o tema nesse caso não é tão popular; tudo isso dificulta. Mas, enfim, não dá para a gente fugir, camuflar ou tentar dizer que o ensino público brasileiro é bom. O ensino público está muito aquém do que seria o desejado, para isso que estamos aqui”, disse o ministro.

Pela primeira vez na história do Enem, os supervisores que atuaram no processo de correção das redações passaram por um processo de certificação, o que funciona como um “selo de qualidade”. A ideia do governo é que, futuramente, só vai corrigir o texto do Enem quem tiver sido certificado. “A gente está cada vez mais seguro de que com a nota dada não estamos prejudicando os alunos”, comentou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares.

José Francisco Soares - Presidente do Inep

Questionado pelo [jornal] O Estado de S. Paulo se o aumento do rigor com os corretores de redação e o tema escolhido para a prova de 2014 poderiam ter levado à queda no desempenho dos estudantes, Soares admitiu não ter respostas. “São várias hipóteses.”

Apenas 250 de 6.193.565 participantes conseguiram obter a pontuação máxima na redação. Já a nota zero foi atribuída aos textos de 529.374 participantes (8,54%).

Outras áreas

Em Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Linguagens e Códigos, o desempenho dos estudantes concluintes em 2014 foi melhor do que em 2013 - as variações positivas foram de 2,3%, 5,4% e 3,9%, respectivamente. Comparando o quadro geral, considerando todas as áreas, a média de 2014 dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem foi de 499 pontos, ante 504,3 pontos em 2013 (uma queda de 1%).

“Na média, foi estável. Ficou na margem de erro”, avaliou Cid. “(Se estou) Satisfeito? Claro que não.”

Os participantes da Região Sudeste obtiveram o melhor desempenho nacional no Enem 2014; os da Norte, o pior.

Online

Sobre a aplicação de uma versão online da prova do Enem, nos moldes do SAT e do Toefl americanos, Cid Gomes ressaltou que o poder público tem limitações e evitou fixar prazos. O ministro até comentou a atual dimensão do Banco Nacional de Itens, informação escondida a sete chaves pelo MEC. “Deve ser muito pouco, se tiver 8 mil para tudo talvez é muito. Precisamos, no mínimo, de uns 40 mil”, revelou.

Durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados do Enem, o ministro também disse que pretende incluir o exame como parte dos indicadores de avaliação do ensino médio. “O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é efetivamente o indicador que o MEC tem como oficial para ser o termômetro das políticas públicas. Penso em incluir o Enem como parte desses indicadores, pelo simples fato de que ele é anual; o Ideb é bianual”, comparou Cid.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Metrópole – Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 – Pg. A14 – Internet: clique aqui.