TRÊS NOTÍCIAS PARA AJUDAR A ENTENDER A ECONOMIA BRASILEIRA

Brasil tem a terceira maior dívida do mundo!

Perdemos, apenas, para Espanha e Estados Unidos

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo

Com alta da Selic, dívida pública brasileira cresce 8% em 2014

Estoque da dívida pública subiu para R$ 2,295 trilhões

Impulsionada pelo processo de alta da Selic e pelos aportes do Tesouro Nacional aos bancos públicos, a dívida pública federal apresentou um crescimento de R$ 173,089 bilhões em 2014 - último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, o estoque da DPF [Dívida Pública Federal], que inclui da dívida interna e externa do governo federal, subiu para R$ 2,295 trilhões - uma alta de 8,15% em apenas um ano. Em 2013, o estoque estava em R$ 2,122 trilhões.

Além do custo mais alto da dívida por conta do aperto monetário e das incertezas que marcaram o ano passado, a dívida sofreu, principalmente, com as emissões de títulos feitas pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, o Tesouro emprestou ao banco de desenvolvimento R$ 60 bilhões - R$ 30 bilhões em dezembro, faltando poucos dias para o fim do ano e já com a nova equipe econômica escolhida. Em dezembro, o Tesouro também emitiu R$ 1 bilhão para o banco da Amazônia (Basa).

O valor da DPF fechou dentro da banda do Plano Anual de Financiamento (PAF), de R$ 2,170 trilhões e R$ 2,320 trilhões. Em novembro, o estoque estava em R$ 2,295 trilhões.

O impacto da correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 243,318 bilhões no ano passado, com alta de 11,46%. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 7,32% e fechou dezembro em R$ 2,183 trilhões. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,83% maior, somando R$ 112,29 bilhões no final do ano passado. O estoque da DPF aumentou apesar do resgate liquido de R$ 69,209 bilhões de títulos ao longo de 2014.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR – Economia & Negócios – 28 de janeiro de 2015 – 15h10 – Internet: clique aqui.

Déficit público brasileiro é um dos maiores dos últimos anos!

Gabriel Leal de Barros

Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas – SP

Resultado fiscal aponta desajuste e impõe desafio gigante

Gabriel Leal de Barros - economista

O resultado primário de 2014* - déficit de R$32,5 bilhões - foi o pior desde que o País iniciou sua governança e responsabilidade no trato fiscal, em 1998. A aguda degradação fiscal não atingiu apenas o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), mas também os Estados e Municípios e estatais. O desajuste, portanto, é generalizado, de todo o setor público consolidado.

Entre os fatores que condicionaram a forte piora fiscal no ano passado destaca-se:

·        além do menor crescimento econômico e seu colateral negativo na arrecadação [diminuição na arrecadação de impostos],

·        a ampla e pouco efetiva política de desonerações tributárias, que abriu mão de 2% do PIB ou R$ 104 bilhões de receita.

·        A receita líquida do governo central caiu 3,7% em termos reais, superior tanto ao período da crise de 2009 quanto de 2003, quando houve reduções de 0,2% e 2%, respectivamente.

Pela ótica da despesa, o primeiro mandato da presidente Dilma apresentou alta de 2,6 pontos do PIB**, para 20,1% em 2014 ante 17,4% em 2010. Essa elevação é a maior para a despesa pública, superior a três vezes a média dos períodos do segundo governo Fernando Henrique Cardolso (0,7 ponto porcentual) e do primeiro (1,2 ponto) e segundo (0,5 ponto) governo Lula, de 0,8 ponto. Entre os fatores que explicam a elevação, destacam-se os gastos com transferência de renda às famílias, a conta de subsídios e subvenções e o custeio das áreas da saúde e educação.

É possível dizer que entre todos os fatores a grande novidade está na conta de subsídios, que inclui, além dos fundos regionais e do agronegócio, aqueles relativos ao programa Minha Casa Minha Vida, a conta de desenvolvimento energético (CDE) e as compensações ao INSS no âmbito da desoneração da folha de pagamentos.

As medidas anunciadas pela equipe econômica atacam corretamente o problema, porém estamos diante do maior desafio fiscal que o País já enfrentou. Nenhum milagre é esperado e o ajuste deve demorar todo o mandato presidencial. Tenhamos paciência.

* Déficit primário é o valor gasto pelo Governo e que excede o valor de sua arrecadação, sem levar em consideração a despesa realizada com o pagamento dos juros da dívida pública.

** PIB = Produto Interno Bruto representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc.). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de quantificar a atividade econômica de uma região (Fonte: clique aqui).

Fonte: ESTADÃO.COM.BR – Economia & Negócios – 31 de janeiro de 2015 – 02h03 – Internet: clique aqui.

Corrupção e incompetência

[Petrobrás menor e menos importante!]

Editorial

A cada dia, a cada nova notícia, o escândalo da Petrobrás se revela mais amplo, mais complexo e mais difícil de entender em suas implicações financeiras e contábeis. Encontra-se, pois, sob grave ameaça o futuro daquela que já foi a maior e mais respeitada empresa estatal, motivo de orgulho para os brasileiros e de admiração no exterior. O que se torna mais claro e indesmentível a cada dia, a cada nova notícia é que, tomada de assalto pelos governos petistas e durante mais de uma década transformada em fonte de recursos para a promoção da imagem dos donos do poder, a Petrobrás acabou se transformando em um enorme pesadelo para a sociedade brasileira e para o próprio governo. Para este, de resto, sobra um merecidíssimo atestado de incompetência.

Graça Foster - atual Presidente da Petrobrás

O enorme rombo provocado na estatal pela corrupção que a Operação Lava Jato trouxe à luz, aliado à crise provocada pela queda do preço internacional do barril de petróleo desde outubro e, ainda, à inépcia gerencial da empresa, levou a presidente da companhia, Graça Foster, a anunciar medidas amargas: nos próximos anos a exploração de petróleo será reduzida ao "mínimo necessário", investimentos serão cortados e novos projetos considerados com extremo rigor seletivo. Em resumo, a Petrobrás terá de ser "redimensionada", maneira eufemística de dizer que já se tornou uma empresa menor e menos importante.

O detalhe curioso - trágico talvez seja a expressão mais adequada - é que ninguém no corpo diretivo da empresa, da Diretoria Executiva ao Conselho de Administração, tem a menor ideia do tamanho do rombo. Os valores comprometidos com a corrupção são uma grande incógnita, segundo admite a própria diretoria da empresa ao justificar não tê-los abatido dos ativos declarados no balanço apresentado dias atrás: "Existem severas limitações que tornam a quantificação desses valores impraticável, tanto para fins de correção quanto para evitar capitalizações futuras". Uma auditoria independente indicou que seria preciso dar baixa a R$ 88,6 bilhões em ativos. Pode ser mais, como poder ser menos. Ninguém sabe.

O fato é que as declarações de Graça Foster levaram sua amiga Dilma Rousseff a mais um de seus acessos de irritação, que de tão frequentes e inconsequentes são cada vez menos levados em conta. A presidente teria esbravejado por causa do que considerou incompetência de Graça Foster ao divulgar de forma "amadora" os números da auditoria independente.

A chefe do governo pode se enfezar com o que quer que seja, mas, no caso da Petrobrás, a verdade é que ela teve quatro anos - um mandato inteiro de presidente da República - para promover o saneamento da maior empresa brasileira e levá-la a adotar padrões de excelência de governança, compatíveis com sua importância aqui e no exterior. Se não o fez, foi por incompetência, sua e do corpo diretivo que colocou na estatal.

Esta é a versão benevolente desta triste e obscura história, pois sempre ficarão no ar as perguntas que não se calam: ela deixou a situação chegar a esse ponto porque a esbórnia* lhe era politicamente conveniente? E, depois de arrombadas portas e janelas, ela se preocupou realmente com a situação da estatal ou com as repercussões negativas do episódio sobre seu governo?

Afinal, não é descabida a hipótese de que a presidente da República, a quem seria impossível ignorar o que se passava na Petrobrás, tenha sido levada pelas "injunções políticas" a fazer vista grossa a uma armação que, na lógica safada de seu partido, era um "direito natural e legítimo" dos donos do poder. Nesse caso a incompetência do governo se limita ao fato de não ter sido capaz de abafar o escândalo. Seja como for, o fato é que Dilma Rousseff tem inegáveis responsabilidades pela situação em que se encontra a Petrobrás.

Como de hábito, pelo menos parte do preço de mais essa lambança na gestão da coisa pública vai acabar sendo paga pelos cidadãos, milhares de indivíduos que - como outro tanto de pessoas jurídicas - são acionistas da Petrobrás. Com a maior candura, o diretor de Finanças da petroleira anunciou que o pagamento de dividendos, na hipótese aparentemente remota de que existam, poderá ser "adiado". Esses acionistas devem estar perguntando, como a Nação: o que Dilma está esperando para trocar todo o corpo diretivo da Petrobrás?

* Esbórnia significa farra, desregramento.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – Domingo, 1 de fevereiro de 2015 – Pg. A3 – Internet: clique aqui.