"É uma vergonha o índice de 1,7 livro por ano", diz ministro da Cultura
Lígia Formenti
Para Juca Ferreira, é preciso realizar campanhas para
ampliar a leitura
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| JUCA FERREIRA Atual Ministro da Cultura do Brasil |
O
ministro da Cultura, Juca Ferreira, classificou nesta terça-feira, 30 de junho,
como “vergonha” o índice de leitura
apresentado no País: 1,7 livro, em média, por ano. “É uma média que está abaixo de países vizinhos”, observou. Além de
lamentar a quantidade, o ministro fez uma referência à qualidade das obras
escolhidas. “Muitos chegam à leitura
pela periferia, com livros de autoajuda”, disse, durante a abertura do
seminário internacional realizado para discutir uma proposta, em tramitação no
Senado, para fixar o preço de livros recém-lançados no País.
De
autoria da senadora Fátima Bezerra
(PT-RN), o projeto propõe o fim de uma
prática que se tornou corriqueira no Brasil, a concessão de descontos na compra
de livros. “No passado, isso ocorria para professores, bibliotecários e
nunca excedia 10%”, recorda o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de
Livros, Marco Pereira. Agora é uma
prática disseminada para lançamentos e para clássicos. Ele conta que, na
lista dos 500 livros campeões de venda no País, o desconto médio é de 23,3%.
A
prática de descontos, que à primeira vista parece beneficiar tanto leitores
quanto empresários, foi criticada nesta terça-feira, 30 de junho, por
convidados do seminário. Eles garantem que a
política reduz o acesso da população a obras, sufoca pequenas livrarias e é uma
das responsáveis pela estagnação do setor.
A
proposta em análise no Senado prevê que livros
recém-lançados devam ter preço único durante o primeiro ano no mercado. O
desconto máximo permitido no período é de 10%. Passado esse prazo, as promoções
ficam liberadas.
Atualmente, o preço do livro
é fixado pelo editor. São levados em consideração aspectos como os custos do direito
autoral e de produção. A senadora argumenta, no entanto, que grandes redes, com
poder de barganha, acabam negociando descontos muito significativos - algo que
livrarias de menor porte não conseguem. Ao mesmo tempo, editoras acabam colocando uma “gordura” no valor cobrado, justamente
para ser cortada no momento da negociação.
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| Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) Autora do projeto sobre o preço fixo para livros novos |
A
proposta da senadora é apoiada pelo governo federal e por empresários reunidos
no seminário. Para Ferreira, o preço único tem reflexos não apenas no acesso
aos livros. A proposta ajuda a preservar lojas de rua e livrarias que atendem
às demandas locais. “É um recurso para
impedir que o monopólio se estabeleça.” Ferreira observou ainda que a
medida tem um impacto muito significativo na vida das cidades. “Veja as
livrarias francesas. Elas são parte da vida da cidade.”
A França foi o primeiro país
a adotar uma medida semelhante à que agora é discutida no Senado. A mudança, de 1981,
provocou um aumento das livrarias. Naquele país, as regras são ainda mais
rígidas. O prazo para o preço fixo é de dois anos. Alemanha, que adota política
semelhante, descontos somente são permitidos depois de 18 meses do lançamento
do livro.
O
presidente da Câmara Brasileira do Livro,
Luís Torelli, foi um dos que
garantiram que o mercado de livros no País está estagnado. O preço dos livros,
descontada a inflação, não se alterou. E o
número de leitores é metade do que o apresentado na Espanha e menor do que
Argentina e Chile.
Para
o ministro, além de medidas para facilitar o acesso, é preciso criar campanhas
para ampliar a leitura. “O País ainda não conseguiu firmar a leitura como uma
porta para o deleite estético e o crescimento intelectual. É preciso
reconstruir desde os primórdios, 1,7 per capita ano é muito baixo para que a
gente não fique preocupado.”
Somente 25% dos brasileiros
são leitores plenos,
são leitores plenos,
capazes de entender qualquer tipo de texto,
diz secretário
diz secretário
Vanessa Cezar
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| A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura |
No
Brasil, apenas 25% dos cidadãos alfabetizados podem ser considerados leitores
plenos, ou seja, capazes de entender qualquer tipo de texto, sendo ele uma
notícia de jornal ou uma literatura. Segundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura
(PNLL), José Castilho Neto, esse
fato é decorrente da dívida histórica existente no País devido à herança de 500
anos de exclusão do direito à leitura para a formação da cidadania dos
brasileiros e de que a leitura não pode se resumir apenas à alfabetização.
"Esse
problema é algo que ainda tem que ser superado no Brasil. Apesar de todos os
avanços, principalmente dos últimos 10, 15 anos em relação à universalização do
ensino em todos os níveis, onde milhões e milhões de pessoas entraram para as
escolas em todos os níveis, nós
continuamos com um índice muito perturbador e que é um empecilho para a criação
de cidadãos plenos e de leitores plenos”, ressalta José Castilho.
“Nós
temos 75% de brasileiros alfabetizados ainda alienados de uma compreensão
leitora plena e isso é muito grave”, acrescenta. “É grave para a formação da cidadania, é grave para que cada um saiba
exatamente os seus direitos e deveres, é grave na comunicação entre as pessoas.”
Fundo
Nacional
Com
o intuito de aumentar a prática da leitura no Brasil, tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (1321/11), do Senado
Federal, que cria o Fundo Nacional
Pró-Leitura com o objetivo de apoiar a produção, edição, distribuição e
comercialização de livros no País.
A Comissão de Educação da Câmara promoveu
audiência pública com especialistas da área para discutir os principais temas
que compõem a criação do Pró-Leitura, a pedido do relator, deputado Rafael Motta (Pros-RN).
Entre
os assuntos debatidos no encontro, destacaram-se a necessidade de especificar,
no texto da lei, as fontes exatas de composição dos recursos do Fundo, como
também as formas de gestão e a inexistência de referências, no projeto, aos
agentes públicos e da sociedade civil, como as bibliotecas comunitárias, que
ajudam no incentivo à leitura.
"Existem
recursos provenientes do Tesouro Nacional para promover a leitura através do
Fundo Nacional Pró-Leitura. Mesmo após diversos ajustes fiscais que nós tivemos
visto e votado em Plenário, a gente sabe que o País enfrenta uma crise, mas investir em educação e em leitura não é
um gasto financeiro, muito pelo contrário, é um investimento futuro, o retorno
será garantido", afirma Rafael Motta.
Equilíbrio
Segundo
o secretário executivo do PNLL, José
Castilho Neto, com a aprovação do Fundo, a prioridade de investimento será
o equilíbrio dos quatro eixos do Plano:
"Primeiro, a democratização do acesso ao livro, principalmente por
intermédio das bibliotecas de acesso público. Segundo, é a formação de
mediadores de leitura que são os professores, os bibliotecários... O terceiro é
o valor simbólico da leitura, nós temos que ter a leitura como valor importante
para que seja defendido. E, enfim, o quarto eixo que nós trabalhamos, com a
ideia do apoio à economia do livro. Entendendo apoio à economia do livro como o
apoio aos escritores."
Tramitação
O
projeto que cria o Fundo Nacional
Pró-Leitura tramita em caráter conclusivo nas comissões, e aguarda agora o
parecer do relator da Comissão de Educação. O texto será apreciado ainda pelas
comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
– Câmara dos Deputados – Educação e Cultura – 30/06/2015 – 19h23 – Internet: clique aqui.
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