Perguntar não ofende: Quem se beneficia do aumento da taxa de juros?

Selic

Silvio Caccia Bava

Claudius

Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. Ela é usada, entre outras coisas, para remunerar as aplicações feitas em títulos do Tesouro, isto é, da dívida pública federal. Tem sido considerada pela imensa maioria dos economistas que acompanham o mercado financeiro o principal instrumento de combate à inflação.

Se tomarmos como referência a taxa Selic de dezembro de 2014, veremos que até junho de 2015 ela subiu de 11,75% para 13,75% ao ano. Esse crescimento de dois pontos percentuais sobre uma dívida pública federal de R$ 2,451 trilhões representa um pagamento extra dos juros da dívida da ordem de R$ 49 bilhões – valor pouco menor do que o ministro Levy se esforça por amealhar com os cortes nos gastos federais.

Como podemos então compreender essa engenharia, segundo a qual o governo corta fortemente as políticas sociais e reduz o orçamento de todos os ministérios para reunir algo como R$ 60 bilhões com vistas a garantir os recursos para pagar os juros da dívida pública federal e, ao mesmo tempo, aumentando a Selic, eleva o gasto público em R$ 49 bilhões?

A primeira constatação é de que não há contenção de gastos; corta-se de um lado para dar para outro. Aumentam os recursos disponíveis para o pagamento dos investidores em títulos da dívida pública federal, diminuem os recursos destinados às políticas públicas, tais como educação, saúde, transportes públicos, moradia, seguro-desemprego, aposentadorias.

O ajuste serve para reduzir o tamanho do Estado e das políticas públicas, e vem acompanhado de um pacote de bondades para o grande empresariado, como o que anunciou novas concessões e privatizações, em condições ainda mais generosas que as privatizações e concessões anteriores. Por pressão do grande capital, as políticas de Estado em defesa do interesse público precisam ceder espaço para as políticas que atendam às exigências do mercado.

Quem se beneficia desse aumento da taxa de juros?

O Tesouro Nacional informa que os detentores dos títulos da dívida pública federal, em junho de 2015, são:

• as instituições financeiras nacionais e internacionais (29,8%);
• os fundos de investimento nacionais e internacionais (20,3%);
• investidores estrangeiros, denominados não residentes (18,6%);
• fundos de previdência (17,1%);
• seguradoras (4,1%);
• governo (5,7%);
• outros (4,4%).

Grosso modo, pode-se dizer que mais de 70% da dívida pública federal está nas mãos do setor financeiro nacional e internacional, que se beneficia de um pagamento de juros que não encontra paralelo no mundo inteiro. No ano de 2015, esse valor é estimado em R$ 337 bilhões, se mantida a taxa de 13,75% ao ano. ^[1]

Para termos elementos de comparação, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015, antes dos cortes, propunha o gasto de R$ 109,2 bilhões para a saúde, R$ 101,3 bilhões para a educação, R$ 65 bilhões para o PAC (no qual entra o Minha Casa, Minha Vida) e R$ 33,1 bilhões para o Brasil sem Miséria. Tudo isso soma R$ 308,6 bilhões, quantia R$ 28 bilhões menor que o dinheiro público que vai pagar o serviço da dívida. ^[2]

O argumento utilizado por todo o sistema financeiro, toda a mídia que reproduz as análises desse mesmo setor financeiro e nove de cada dez economistas é de que é preciso elevar a Selic para combater a inflação, a grande ameaça que vai erodir o poder de compra de todos e que deve ser controlada, não importa a que custo social.

Tal mantra – de que é preciso aumentar a Selic para combater a inflação –, porém, parece desafiado pela realidade. Esse argumento não é verdadeiro, pois os aumentos da Selic incidem em apenas 20% dos componentes da inflação; os 80% restantes são preços sobre os quais a Selic não tem influência. São os preços dos alimentos, que dependem basicamente das variações climáticas, e bebidas (25% do IPCA); serviços, que é um enorme mercado concorrencial (35% do IPCA); e preços administrados, que dependem de decisões de governo, como gasolina e eletricidade. ^[3]

Se o aumento da Selic não combate a inflação, qual é então a razão do seu aumento?

O aumento da Selic, em primeiro lugar, eleva a remuneração do rentismo e beneficia capitais especulativos internacionais de curtíssimo prazo (algo como R$ 1 trilhão hoje em dia) que inundam de dólares o mercado brasileiro.

Em segundo lugar, essa grande afluência de dólares força a valorização do real, tornando o preço dos produtos importados mais atraente na concorrência com a produção nacional, facilitando as importações, dificultando as exportações, destruindo nossa base industrial em favor das empresas transnacionais e de um capitalismo flexível, que vai buscar os territórios em que a produção tenha o menor custo e quer garantir a abertura dos mercados mundiais, entre eles o do Brasil, para a venda de seus produtos.

Para proteger o emprego, a indústria nacional, o aumento da renda, a expansão do mercado interno, a soberania nacional, o caminho é outro. É baixar a Selic.

N o t a s :

[ 1 ] -  Ver: <www.tesouro.fazenda.gov.br/a-divida-em--grandes-numeros>.

[ 2 ] - Secretaria de  Orçamento Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: <www.orcamentofederal.gov.br>.

[ 3 ] - Ver entrevista de Amir Khair na edição de junho de 2015 do Le Monde Diplomatique Brasil, clicando aqui.

Fonte: Le Monde Diplamatique Brasil – Editorial – Ano 8 – Número 96 – Julho 2015 – Pg. 3 – Internet: clique aqui.