71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza
Darlan
Alvarenga
Esta elite representa 0,3% dos declarantes do imposto
de renda em 2013.
Número refere-se a pessoas com renda mensal superior a
160 salários mínimos.
Que
o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de
imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer
melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram
cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.
De
2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160
salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita)
caiu de 73.743 para 71.440.
Esta
pequena elite - que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR - concentrou, em
2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298
bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso
equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média
de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)
Se adicionarmos a este grupo
aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158
brasileiros
(0,8% dos contribuintes), que respondem
sozinhos por 30% da riqueza total declarada à Receita.
| Declarações de IR por faixa de renda - ano calendário 2013 | ||
|---|---|---|
| Faixa de rendimento | Nº de declarantes | Riqueza em bens e direitos (em R$ bilhões) |
| Até 1/2 salário mínimo | 1.268.688 | 91,710 (1,6%) |
| 1/2 a 1 salário mínimo | 518.341 | 28,848 (0,5%) |
| 1 a 2 salários mínimos | 1.075.827 | 63,828 (1,1%) |
| 2 a 3 salários mínimos | 2.692.915 | 162,665 (2,8%) |
| 3 a 5 salários mínimos | 7.882.026 | 489,764 (8,4%) |
| 5 a 10 salários mínimos | 7.300.376 | 757,644 (13%) |
| 10 a 20 salários mínimos | 3.522.174 | 863,635 (14,8%) |
| 20 a 40 salários mínimos | 1.507.344 | 946.215 (16,2%) |
| 40 a 80 salários mínimos | 518.567 | 703,606 (12,1%) |
| 80 a 160 salários mínimos | 136.718 | 453,223 (7,8%) |
| > 160 salários mínimos | 71.440 | 1.264,340 (21,7%) |
| Total | 26.494.416 | 5.825,478 (100%) |
Receita
libera pela 1ª vez tabelas com dados do IR
Os
pesquisadores do Ipea Sérgio Wulff
Gobetti e Rodrigo Octávio Orair
destacaram em artigo publicado na sexta-feira (31 de julho), no jornal "Valor Econômico", que os dados
disponibilizados pela primeira vez pela Receita são um "presente à
democracia" e mostram um avanço em termos de transparência.
Para
a produção de seu livro best-seller "O
Capital Século XXI", o economista francês Thomas Piketty pediu acesso aos dados sobre a evolução da riqueza e
imposto de renda no Brasil, mas não recebeu.
Procurada
pelo G1, a Receita Federal informou que a novidade é que, além do relatório
anual padrão sobre as declarações de imposto de renda das pessoas físicas,
foram disponibilizadas também as tabelas em Excel com os dados dos relatórios
do ano calendário 2007 ao 2013, atendendo a um pedido de pesquisadores e
visando aumentar a transparência da divulgação dos dados. Ainda não há
previsão, no entanto, da data da divulgação dos dados referentes ao IR do ano
calendário 2014.
As tabelas da Receita mostram o número de
declarantes distribuídos por 11 faixas de renda, além de informações como valores de rendimentos
(isentos e tributáveis) recebidos e a
soma do patrimônio declarado em cada uma das camadas da pirâmide social.
É
possível saber também o número de contribuintes que receberam dividendos e a
distribuição dos declarantes por ocupação.
Evolução
do topo da pirâmide
Apesar
do número dos ocupantes do topo da pirâmide social ter recuado em 2013, os
dados da Receita mostram que a riqueza
concentrada por essa faixa de contribuintes tem se mantido relativamente
estável nos últimos anos. Em 2007, eram 66.596 pessoas com renda mensal
superior a 160 salários mínimos, concentrando 15,8% da renda total e 22,2% da
riqueza declarada.
Os dados revelam ainda que
quem está nas camadas mais altas paga menos impostos, proporcionalmente à sua
renda. Em
2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo,
35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo,
mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.
"O Brasil possui uma
carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta de 35% do
PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e
sobretaxa a produção e o consumo", afirmam os pesquisadores do Ipea.
Medidas
para corrigir distorções
O Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) defende que a
tributação sobre o lucro e o patrimônio seja mais justa do que aquela que
incide sobre o consumo e vendas e vem cobrando há anos uma maior desoneração
das faixas dos contribuintes com menor renda.
Em
sua passagem pelo Brasil no final do ano passado, Piketty defendeu um imposto mais alto sobre heranças como
instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres no Brasil.
Levantamento
feito pelo G1 em janeiro apontou que a regulamentação
do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 59,8% dos deputados.
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