A POLÍTICA NO BRASIL COMO ELA É...

A desconfiança como legado

Editorial

A confiança dos brasileiros nas principais instituições políticas – Presidência da República e Congresso Nacional – despencou a um nível sem precedentes desde que começou a ser monitorada pelo Ibope há sete anos. Em sua coluna da última quinta-feira no Estado, José Roberto de Toledo [leia o artigo, clicando aqui] revela os principais resultados da pesquisa anual Índice de Confiança Social, que monitora a confiança da população em instituições e grupos sociais e revela que, pela primeira vez, a Presidência não é mais confiável do que o Congresso. Ambos registram agora apenas 22 pontos numa escala de 0 a 100. Em relação à pesquisa de um ano atrás, o índice da Presidência foi reduzido à metade dos então 44. O Congresso perdeu 13 dos 35 pontos anteriores.

Dilma Rousseff - Presidente da República
com a menor avaliação de confiança do povo brasileiro, segundo o IBOPE

Esses números não surpreendem na medida em que refletem a gravidade da crise política, econômica, social e moral em que 12 anos de administração petista afundaram o País. Trata-se, na verdade, de uma crise construída ainda no segundo mandato do presidente Lula. Naquela ocasião, o País comemorou conquistas sociais e econômicas que, como se comprova agora, foram irresponsavelmente construídas sobre a base cediça de uma política populista inspirada pela combinação do viés ideológico retrógrado com a manipulação eleitoral de legítimos anseios populares.

No que diz respeito à Presidência da República, a nova pesquisa confirma que o poste inventado por Lula logrou a proeza de bater mais um recorde negativo: as pessoas confiam mais no governo como equipe do que na chefe da turma. Até agora, invariavelmente a confiança na pessoa do presidente da República era maior do que no governo sob seu comando. De 2009 a 2012, a confiança na Presidência ficou sempre de 7 a 13 pontos acima daquela inspirada pelo governo. No ano passado, já como reflexo das manifestações populares de 2013, a diferença foi de apenas 1 ponto.

Hoje, a confiança no governo é de 8 pontos maior do que na presidente: 30 a 22.

Toledo reproduz em sua coluna a avaliação da CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, de que a diminuição da confiança nas instituições políticas como um todo tem como causa mais provável a recente sucessão de escândalos envolvendo políticos. Certamente esse é um fator de peso, de natureza ética, capaz de provocar a perda de confiança na chamada classe política – e, consequentemente, nas instituições que representam. Mas parece óbvio que na avaliação popular dos governantes predomina a percepção dos efeitos de seu desempenho no cotidiano do cidadão. É natural – numa conjuntura em que há meses não é divulgado um indicador econômico positivo e o governo se vê obrigado a adotar medidas impopulares para corrigir os próprios erros – que a população tenha cada vez menos confiança nos dirigentes que elegeu. Principalmente quando descobre que votou acreditando em promessas mentirosas.

É óbvio que Dilma Rousseff já demonstrou acima de qualquer dúvida sua incompetência e despreparo para desempenhar o papel de “gerentona” afiançado por seu padrinho político. É um vexame que só tem precedente no aval dado por Paulo Maluf a seu candidato a suceder-lhe na Prefeitura de São Paulo, Celso Pitta: “Se ele não se tornar o melhor prefeito de São Paulo, nunca mais vote em mim!”. Lula não perde em caradurismo para seu aliado, mas com toda certeza está tão arrependido quanto Maluf por ter exagerado na dose.

De qualquer modo, a responsabilidade pelo atual descrédito nos políticos não pode ser debitada exclusiva, nem mesmo principalmente, a Dilma Rousseff. Ela é responsável, sim, por ter levado para a Presidência da República a obstinação juvenil de intrometer o Estado, indevida e excessivamente, na vida dos indivíduos e por ter permitido que o poder lhe subisse à cabeça a ponto de jamais admitir os próprios erros. Mas Dilma é produto da insaciável ambição política de Lula e do projeto de poder por ele demagogicamente construído em cima do clamor por igualdade de oportunidades numa sociedade em que os contrastes sociais ainda são gritantes. Para se garantir no poder, Lula aliou-se ao que existe de pior na chamada classe política, oferecendo as benesses do aparelho estatal para o desfrute da turma dos amigos do alheio, reforçada pela adesão de petistas de escol. Gente em quem, definitivamente, não se pode confiar.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – Domingo, 2 de agosto de 2015 – Pg. A3 – Internet: clique aqui.

O franco atirador

Dora Kramer

É preciso ficar claro se o presidente da Câmara dos Deputados – Eduardo Cunha – tem o hábito de ameaçar pessoas

Eduardo Cunha - Deputado Federal (PMDB-RJ) - Presidente da Câmara Federal

"Eduardo Cunha uma ova, o meu nome agora é Zé Pequeno", poderia ter dito o presidente da Câmara no momento em que oficializou a ruptura com o governo. Quem viu o filme Cidade de Deus entende a referência. A frase marca o momento em que "Dadinho" delimita seu território e anuncia que dali em diante vai barbarizar.

Descontadas todas as diferenças entre pessoas, situações e atividades, o estado de espírito contido naquele aviso faz as ações do político da vida real lembrarem a fala - cujo termo original foi aqui substituído por "uma ova" - do personagem: a declaração de guerra a quem lhe ameaça o poder e se põe em seu caminho.

Eduardo Cunha é, sem sombra de qualquer dúvida, o presidente da Câmara dos Deputados que mais força ostentou - só não se pode dizer "na história" porque pode ter havido algum parecido. Igual, seguramente nenhum. Em termos de controle sobre a Casa nem Ulysses Guimarães teve tanto. Inclusive por circunstâncias e aplicação de metodologias diversas.

Esse aspecto é observado por políticos bastante experientes, que apontam quatro componentes da peculiaridade de Eduardo Cunha. Para o bem e para o mal. São eles:

• conhecimento sobre os assuntos de que trata, estuda tudo a fundo;
• habilidade no uso do Regimento da Câmara;
• ousadia nos enfrentamentos;
• utilização de métodos heterodoxos na operação do poder.

Aqui os colegas do deputado não detalham a natureza da heterodoxia, mas indicam como resultado palpável o fato de Cunha ter sua própria "bancada". Grupo de fiéis seguidores, cujas campanhas eleitorais ele ajudou a financiar.

Seriam apenas características de um político atirado, disciplinado, incansável e de temperamento frio não fossem as acusações que pesam sobre ele. O fato de ser investigado no âmbito de uma operação de desmonte de esquema de corrupção na máquina pública é relevante, mas isso não o torna legalmente incompatível para o exercício do cargo.

É provável que Eduardo Cunha seja em breve denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, mas, se isso acontecer, nada o obriga a se afastar do posto. Afinal, o STF precisaria aceitar a eventual denúncia que, transformada em processo, ainda careceria de julgamento.

Isso é uma coisa. Desta o deputado defende-se acusando seus adversários políticos que dão expediente no Palácio do Planalto de armarem uma conspiração contra ele envolvendo o procurador-geral com delatores, todos combinados na criação de mentiras para prejudicá-lo.

Outra coisa muito diferente e – bem mais grave – é a recente série de reiteradas referências ao suposto hábito que o deputado Cunha teria de ameaçar e constranger pessoas. O processo sobre o envolvimento no esquema da Petrobrás tem seu tempo jurídico, mas o esclarecimento a respeito da conduta do presidente da Câmara precisa obedecer à urgência política.

Os relatos são muitos e não podem ser ignorados. O mais recente feito pela advogada Beatriz Catta Preta, dizendo que resolveu abandonar a defesa de delatores da Lava Jato e a profissão por ter recebido ameaças, segundo ela, da parte de integrantes da CPI da Petrobrás. Isso logo depois de um de seus clientes ter dito que Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina.

Os advogados que assumiram a causa acusam o deputado de agir "pela lógica de gangue". Antes disso, dois réus do mesmo caso já haviam dito que tinham medo do deputado e que temiam pela segurança das respectivas famílias.

Isso não é normal, nunca aconteceu. Ainda que seja para que fique consagrado o desmentido, a Câmara tem o dever de esclarecer se o presidente tem, ou não, o hábito de ameaçar pessoas e constranger adversários.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Domingo, 2 de agosto de 2015 – Pg. A6 – Internet: clique aqui.

“O PT chegou ao fim de um ciclo”

Entrevista com Tarso Genro*

Vera Rosa

Para Tarso, lançar Lula em 2018 será inviável sob crise de Dilma 

Tarso Genro (PT-RS)

Articulador político de uma frente nacional de esquerda, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) diz que o PSDB e até o PMDB têm mais chances de vencer a eleição presidencial de 2018 se o governo Dilma Rousseff não mudar a política econômica nem fizer as pazes com sua base social e com a classe média.

"Esse PT que está aí chegou ao fim de um ciclo", afirma Tarso. Para ele, até mesmo uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará comprometida se não houver reação à crise. "Quem disse que é viável uma candidatura do Lula em 2018, em função dos resultados do governo da presidenta Dilma? E quem disse que ele quer?", provoca.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ideólogo da tese de refundação do PT, lançada após o mensalão e revivida agora, na esteira dos escândalos na Petrobrás, não poupou críticas ao aliado PMDB. "O que estamos vendo é que o PMDB pinta e borda lá no Congresso e isso não tem reflexo na sua relação com o governo", insiste. Na avaliação de Tarso, a coalizão que sustenta Dilma "já morreu e não sabe". A seguir, os principais trechos da entrevista.

O PT chegou ao fim de um ciclo?

Tarso Genro: Esse PT que está aí chegou nitidamente ao fim de um ciclo. Sofreu dois baques muito fortes, não se autorreformou, não capitaneou uma grande mudança pela reforma política nem uma grande luta popular para proibir o financiamento empresarial das campanhas. O PT se transformou num partido excessivamente longa manus (executor de ordens) de quem está no poder.

E o governo do PT também chegou ao fim desse ciclo?

Tarso Genro: Eu diria que, se essa política monetária e econômica for mantida, estaremos preparando o caminho para uma candidatura do PMDB ou do PSDB ser a mais forte. A base social do PT e do campo político da esquerda poderá chegar desesperançada em 2018, proporcionando uma saída conservadora para a crise.

O que o governo precisa fazer para sair da crise e evitar a possível tentativa de impeachment da presidente Dilma?

Tarso Genro: Não existem razões jurídicas e políticas para impeachment. Para sair dessa crise, a presidenta teria de mudar a política monetária e reconstituir a base de apoio na sociedade e no Parlamento. Mas acho que não fará isso. O ajuste fiscal é como pasta de dente. Quando sai do tubo, não volta mais.

O que o sr. propõe como alternativa?

Tarso Genro: O problema não é fazer o ajuste. Mas qual ajuste? Não é possível que quem pague a conta sejam sempre os mais pobres. Temos de fazer uma profunda reforma fiscal, tributária, taxar as grandes heranças, o lucro do capital financeiro, regulamentar o imposto sobre grandes fortunas e reorganizar o sistema produtivo.

O sr. endossa o "Fora Levy" no PT?

Tarso Genro: Isso está mal colocado. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não é o responsável pela crise. Levy é um técnico que está a serviço de um governo que lhe encomendou um pacote de medidas de ajuste.

Setores da oposição, sob a liderança do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já falam em novas eleições antes de 2018. O sr. é favorável a uma conversa entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique para um pacto de governabilidade?

Tarso Genro: Sempre que uma crise se agrava e convergem interesses para resolvê-la, os grandes chefes políticos têm que conversar para saber quais são as regras do jogo para o futuro. Essa conversa não humilha ninguém nem faz as pessoas mudarem de posição. Se os tucanos pretendem ganhar as eleições, e isso pode ocorrer, eles não vão querer receber um País com ódio político cada vez mais profundo e com a crise econômica cada vez mais aguda.

O sr. está articulando uma frente de esquerda para disputar a eleição presidencial de 2018. Seria para encobrir a sigla PT, por causa do desgaste?

Tarso Genro: Esse é o argumento de uma parte do PSOL, que acha que, para crescer como alternativa de esquerda, tem que liquidar o PT. Isso é um engano histórico. A frente deve ser programática e o PT precisa ter a humildade de verificar, no sistema de alianças que pretende compor, se há um nome mais adequado para 2018, que possa representar sua própria regeneração como projeto para o País. Deve entrar de espírito aberto numa nova frente política e não, desde já, com um candidato seu. O PT dizer que quer ter a cabeça de chapa em 2018 seria praticamente lançar o Lula de novo. E quem disse que o Lula quer?

E não quer?

Tarso Genro: Isso nunca foi colocado de parte dele. Quem disse que é viável uma candidatura do Lula em 2018, em função dos resultados do governo da presidenta Dilma? Eu acho que, depois de 2016, o campo de esquerda poderá formar um novo bloco. O PC do B lançou a ideia da Frente Ampla Democrática e há setores do PSB e até do PSOL dialogando conosco, além dos movimentos sociais e da intelectualidade.

Marina Silva, que tenta criar a Rede, é um nome que pode ser lançado por uma possível frente de esquerda em 2018?

Tarso Genro: A minha impressão é de que à Marina não interessa mais uma relação de compromisso com a esquerda.

Como o sr. vê a investigação aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal contra o ex-presidente Lula, sob o argumento de que ele usou sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht até no exterior?

Tarso Genro: É uma manipulação política, característica de processos judiciais de exceção. Se isso fosse feito com o Instituto Fernando Henrique e com todos os ex-presidentes, porque todos promoveram grandes grupos econômicos para estabelecer relações com o mercado mundial, seria uma coisa normal. Mas não é assim.

O sr. foi ministro da Justiça no governo Lula. O governo do PT perdeu o controle sobre a Polícia Federal na Operação Lava Jato, como alegam petistas ao criticar a atuação do ministro José Eduardo Cardozo?

Tarso Genro: A Polícia Federal [PF] não está fora de controle das suas chefias nem do ministro. O que tem ocorrido é uma disputa política, interna à PF, para promover perante a mídia os inquéritos que atinjam mais fortemente os políticos, em função da demonização dos partidos e da política no cenário nacional.

O sr. defende romper com o PMDB?

Tarso Genro: Seria um ato suicida defender a simples e pura ruptura da coalizão sem colocar nada no lugar. Se ela deve ser substituída a médio e longo prazo, sim, mas isso teria que vir acompanhado de medidas para redirecionar a política monetária e econômica.

O que é médio prazo para o sr.?

Tarso Genro: Depois de 2016. Quem sabe o governo faz uma inflexão nova? Ou não. Se não fizer, vai continuar essa miscelânea que está aí, onde ironicamente o front mais duro de oposição ao Planalto está dentro da própria coalizão.

Essa inflexão seria sem o PMDB?

Tarso Genro: É uma resposta que não tenho condições de dar porque penso que o governo não fará inflexão nenhuma. O que eu e muitos companheiros defendemos é que a gente dê uma estabilidade para a presidenta governar dignamente até o fim. Eu não tenho esperança em mudança de fundo. Há uma governabilidade imobilizadora.

Por quê?

Tarso Genro: Porque o governo depende da base parlamentar do PMDB. E cerca de 70% dela é liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que lamentavelmente exerce papel maior no PMDB do que o do vice-presidente Michel Temer.

Diante dos últimos fatos da Operação Lava Jato, que está investigando Eduardo Cunha, seria conveniente ele sair da presidência da Câmara?

Tarso Genro: Não conheço o processo e por isso tenho cuidado em dar opiniões. Se o procurador (geral da República) Rodrigo Janot encaminhasse um inquérito com provas formais contra Eduardo Cunha junto ao Supremo, evidentemente pediria o seu afastamento liminar da presidência da Câmara, porque é um lugar onde ele poderia interferir no processo.

Com Cunha na oposição, o governo está hoje nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB)?

Tarso Genro: O que estamos vendo, atualmente, é que o PMDB pinta e borda no Congresso e não tem nenhum reflexo na relação com o governo. E é muito estranho para o PT do Rio Grande do Sul ver o senhor Eliseu Padilha (do PMDB e ministro da Aviação Civil, que ajuda na articulação política do Planalto), adversário histórico, representando o governo para falar com a sociedade. Então isso é mais um atestado de que esse tipo de coalizão já morreu e não sabe.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é alvo constante de fogo amigo no PT e no PMDB. O sr. acha que ele deve ser substituído?

Tarso Genro: Não existem informações que circulem no PT que sejam fidedignas com o que ocorre dentro do governo. O governo não tem um centro político visível. Quem é que fala pelo governo? Esse é o problema fundamental. Toda a política do governo gira em torno do ajuste. Então quem fala pelo governo é o técnico que faz o ajuste, que é o Levy. E isso é insuficiente para criar na sociedade um diálogo mais profundo sobre o modelo de desenvolvimento para o País.

* Tarso Genro foi prefeito de Porto Alegre (1993-1996 e 2001-2002), governador do Rio Grande do Sul (2010 a 2014) - não se reelegeu no ano passado - e, no governo Lula, passou pelos ministérios da Justiça, da Educação e de Relações Institucionais.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Domingo, 2 de agosto de 2015 – Pg. A6 – Internet: clique aqui.

Os punhos do petista e o fim do mito

da perseguição política

Marcelo de Moraes

Como político, Dirceu teve papel central na chegada do PT ao poder.

Com extrema habilidade, foi um de seus principais organizadores

e coordenou a campanha vitoriosa de Lula em 2002

José Dirceu (à esquerda) e José Genoino (à direita):
fazem o gesto de punhos cerrados como se tivessem sido perseguidos políticos ao serem presos
com fruto do escândalo do mensalão

Em 15 de novembro de 2013, quando foi preso por causa da condenação no chamado escândalo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se deixou fotografar erguendo o punho. No gesto, repetido pelo também condenado José Genoino, Dirceu tentou transformar essas prisões num protesto político.

Evocava seu passado – e o de Genoino – de ex-militantes combatentes da ditadura militar para justificar que a prisão pelo mensalão não passaria de uma espécie de revanchismo político contra a chegada do PT ao Palácio do Planalto.

Menos de dois anos depois, Dirceu volta a ser preso, mesmo estando cumprindo pena de prisão domiciliar por causa do escândalo anterior. Agora, foi detido pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada como Pixuleco [1]. Nas fotos não há mais punhos erguidos, nem protestos. A cara é de desânimo. E o decreto de prisão que o juiz federal Sérgio Moro redigiu é contundente no seu conteúdo, afirmando que, mesmo durante o julgamento do mensalão, “reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime”.

A nova prisão de Dirceu tem o devastador efeito de uma pá de cal no seu mito. Durante o julgamento do mensalão, seus aliados e admiradores cultivaram uma ideia de que o então ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa pesara na mão no relatório contra os políticos petistas, especialmente no caso do ex-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Essa corrente acreditava firmemente que Dirceu e outros petistas foram condenados no mensalão sem provas. Em suma, uma injustiça.

O protesto dos punhos cerrados ajudou a inflar, por algum tempo, essa ideia de que por trás da condenação estava uma fortíssima disputa política e ideológica. O famoso “nós contra eles”, uma espécie de pai do “Fla x Flu” que marcou a última campanha presidencial entre petistas e tucanos. Num eco dentro do Congresso, o então vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (ex-PT, PR), também ergueu seu punho ao lado de Joaquim Barbosa, solidário aos companheiros presos. Assim como Dirceu, Vargas também não tem mais nenhum motivo para erguer seu punho, já que teve seu mandato cassado e foi preso por causa de seu envolvimento nas investigações conduzidas pela Lava Jato.

A prisão de ontem [dia 3 de agosto] enterra esse mito. Segundo Moro, Dirceu está sendo preso acusado de receber propinas, dentro do esquema de desvio de recursos no escândalo da Petrobrás. Segundo essas investigações, seu nome aparece no esquema depois de delação feita por Milton Pascowitch, supostamente pela simulação de contratos de consultoria de sua empresa.

Como político, Dirceu teve papel central na chegada do PT ao poder. Com extrema habilidade, foi um de seus principais organizadores e coordenou a campanha vitoriosa de Lula em 2002, iniciando um ciclo de quatro triunfos seguidos na disputa pela Presidência da República. Principal dirigente do PT, fortaleceu a estrutura da legenda e soube preparar o terreno, com alianças políticas mais ao centro, para que Lula chegasse ao poder depois de três tentativas frustradas.

O desfecho inesperado dessa trajetória é um baque que o PT terá dificuldades para assimilar.

NOTA:

[ 1 ] – Pixuleco é o nome dessa 17ª fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Essa palavra foi inspirada pelo fato do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto utilizá-la para designar as propinas recebidas, segundo o depoimento do presidente da construtora UTC, Ricardo Pessoa.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política / Análise – Terça-feira, 4 de agosto de 2014 – Pg. A6 – Edição impressa.