A corrupção cheira mal
Dom Odilo
Pedro Scherer
Cardeal-Arcebispo de São Paulo
“O
maior estímulo para a corrupção seria a convicção de que a
desonestidade
compensa e a honestidade é uma tolice.”
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| Dom Odilo Pedro Scherer - Cardeal-Arcebispo de São Paulo |
Há meses os noticiários estão
recheados de fatos de corrupção. De tal modo nós já nos habituamos que as
enormes somas em jogo nem mais impressionam, como se fossem fatos corriqueiros.
Infelizmente, tinha razão quem vinha
alertando, há vários anos, que um dos maiores males do Brasil era a corrupção.
Assim se manifestou o cardeal Geraldo
Majella Agnelo em 2005, arcebispo de Salvador e presidente da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) naquele ano. Suas palavras causaram protestos indignados, por levantarem suspeitas
contra a honradez da vida política nacional... E hoje?!
Como em tudo, podemos ver
também aqui um lado ruim e outro, bom. Ruins são o tamanho e a ramificação da
corrupção em vários setores da vida pública, como vai sendo revelado. O lado bom é que os problemas começam a ser
enfrentados seriamente, em vez de serem varridos para debaixo do tapete.
Somente admitindo os fatos e indo às consequências é que se pode mudar certa
cultura de tolerância em relação à corrupção. Para debelar a corrupção, são
fundamentais a independência dos Poderes do Estado e a autonomia das
instituições, para cumprirem seu papel sem ingerências interesseiras e
corruptoras.
Mas ninguém se engane: a corrupção não ronda apenas a
administração pública nem se refere apenas ao desvio de bens do Estado aos
bilhões e milhões. Também são atos de
corrupção os pequenos desvios, a sonegação de impostos ou as propinas para
obter ou aceitar benefícios por meio do descumprimento dos deveres cívicos. E a
pequena corrupção, quando não é
corrigida em tempo, abre caminho para as grandes falcatruas.
A corrupção primeira e mais grave é a da consciência
moral. Toda pessoa traz em si as
noções básicas de bem e de mal e a capacidade de perceber o que é correto ou
detestável na conduta. Vários fatores podem ajudar a aprimorar ou a deteriorar
a sensibilidade da consciência, como a educação, o convívio social e a cultura
circunstante. Mas é, sobretudo, a
prática repetida de ações desonestas que leva à insensibilidade e à corrupção
da consciência moral, abrindo caminho para ações desonestas maiores.
Os atos e fatos de corrupção
estão relacionados com um grave problema ético e moral. São fruto de um desvio de conduta caracterizado pela
desonestidade e a falta de senso de justiça. Além disso, decorrem da falta de solidariedade e da insensibilidade
em relação aos direitos e necessidades alheios. Será, ainda, necessário
dizer que a corrupção não combina com o bom caráter, a confiabilidade e a
honradez?
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| Papa Francisco durante visita a Scampia, na região de Nápoles onde atacou severamente a corrupção e degradação moral da sociedade. |
Em sua visita a Nápoles, em 21 de março deste ano, o papa
Francisco usou palavras severas contra a corrupção e destacou a necessidade
da vigilância constante, para ninguém se corromper: “Todos nós temos a
possibilidade de ser corruptos e ninguém pode achar que está isento da tentação
de enveredar por negócios fáceis, por caminhos de delinquência e da exploração
de pessoas”. E observou que o conceito
“corrupção” se refere a algo deteriorado, que perdeu a sua genuinidade e deixou
de ser bom e prestável: “A corrupção cheira mal; a sociedade corrupta cheira
mal”, concluiu o pontífice.
A corrupção, talvez, nos faz
pensar logo em desvios de dinheiro e de bens, mas também existe a corrupção política, que é uma grave deterioração do sistema democrático,
pois desvirtua e trai os princípios da ética e as normas da justiça social. Ela
compromete gravemente a relação entre governantes e governados e introduz uma
crescente desconfiança em relação à própria política e aos seus representantes,
com o consequente enfraquecimento das instituições.
A corrupção política distorce
a origem e a razão de ser das instituições representativas porque as usa como
terreno para a barganha política de solicitações clientelistas e favores dos
governantes. Assim, as opções políticas
favorecem os objetivos restritos daqueles que possuem os meios para
influenciá-las e impedem a realização do bem comum de todos os cidadãos. A
política acaba transformada num pragmático balcão de negócios, ou num
instrumento de benemerências personalistas.
Ao se unirem as duas formas de corrupção, a política e
a econômica, surge um combinado extremamente devastador da vida social. Não será por isso que tantos cidadãos preferem, de
maneira equivocada, a distância em relação à participação na vida política? “Meter-se em política” significa, para
muitas pessoas, o mesmo que participar de negócios desonestos...
Existe remédio para a
corrupção? Certamente sim. É
indispensável, desde a mais tenra infância, a educação para a honestidade e o
senso de justiça e solidariedade, como também o discernimento crítico diante
dos fatos públicos de corrupção e desonestidade: estes não são bons
exemplos a serem seguidos por crianças, jovens e adultos. Mas também é
necessário que a Justiça realize o seu curso e chame às contas os agentes da
corrupção. O maior estímulo para a corrupção
seria a convicção de que a desonestidade compensa e a honestidade é uma tolice.
Na bula de proclamação do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia de
Deus, de abril de 2015, o papa
Francisco conclama os culpados de corrupção ao arrependimento e ao pedido de
perdão: “Esta praga apodrecida da sociedade é um pecado grave que brada aos
céus, porque mina as próprias bases da vida pessoal e social. A corrupção impede de olhar para o futuro
com esperança porque, com sua prepotência e avidez, ela destrói os projetos dos
fracos e esmaga os mais pobres”. Para erradicá-la da vida pessoal e social,
são necessárias a prudência, a vigilância constante aliada à fortaleza do
caráter, a lealdade, transparência e a coragem da denúncia. “Se não se combate
abertamente (a corrupção), mais cedo ou mais tarde ela nos faz seus cúmplices e
nos destrói” (n. 19).
Modus operandi
Fernando
Filgueiras*
Com a falta de transparência que favorece negociatas
desde a ditadura,
a corrupção tornou-se uma forma de governar o Brasil
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| Fernando Filgueiras - cientista político UFMG |
Dias
atrás, a cisma era que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal estavam
conluiados com o governo para prejudicar as investigações da Lava Jato. Essa
fala do presidente da Câmara dos Deputados ressoou a diversos ouvidos e criou
celeuma. Agora, com a prisão de José Dirceu, este conluio se dissolveu e a
celeuma de “prender alguém que já está preso” ressoa no sistema político de
forma a surpreender incautos e criar indiferença aos céticos. O fato é que a operação Lava Jato colocou o
sistema político nas cordas. Daí, o recurso discursivo é denunciar o
conluio e a armação, com requintes de sedição. Some-se a isso o calor das ruas,
no próximo dia 16 de agosto, e teremos um caldo de desconfiança e instabilidade
generalizada. A corrupção no Brasil
movimenta-se, comprometendo o sistema político.
No
caso do Brasil, o movimento da corrupção é ambíguo. Houve avanços no que diz respeito aos mecanismos de controle. Mas o
problema político persiste. Do ponto de vista de sua organização interna, o
presidencialismo de coalizão no Brasil criou uma inércia da corrupção, porque
manteve um padrão excludente das políticas públicas e favoreceu redes escusas
entre políticos, burocratas e empresários. A pouca transparência nessas
relações manteve mais ou menos intacto, desde a ditadura, um padrão de
planejamento, investimento e serviços públicos, em que a corrupção era o
ingrediente fundamental para deslanchar políticas públicas. Padrão este que tem
como ponto nodal o financiamento político. O
poder do dinheiro conta, e muito, na política brasileira, fazendo com que essa
relação entre políticos, burocratas e empresários alimente-se do uso privado de
recursos públicos. O resultado é a constituição de políticas públicas e de
governos com baixa qualidade. Neste quadro inercial, a corrupção é uma forma de
governar o Brasil.
Se,
por um lado, no sistema político, a corrupção manteve um movimento inercial, o
mesmo não ocorreu com as instituições de controle. O processo de democratização no Brasil desencadeou a mudança em
instituições como o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e o Ministério
Público. E abriu o flanco para a criação de novas instituições como a Controladoria-Geral da União. A
Constituição de 1988 trouxe novas competências para estas instituições e
obrigou um processo de mudança organizacional. À medida que a organização dessas instituições foi sendo aprimorada,
ampliou-se a capacidade estatal para desvelar a corrupção existente no Estado
brasileiro. Os escândalos de corrupção que atravessam a Nova República,
desde então, catalisaram esse processo de mudança das instituições. E também
empoderaram essas instituições, de forma que os seus agentes passaram a lidar
com as ambiguidades institucionais brasileiras de forma bastante rígida.
Da
parte das instituições de controle, elas inovaram seus métodos, influenciam
fortemente a criação de legislação inovadora e atuam de maneira firme em muitos
aspectos da gestão pública. Mas esse processo de mudança não significou apenas
mudanças organizacionais. Essas
instituições tomaram a decisão política de enfrentar a corrupção existente no
Estado brasileiro. E essa decisão
abriu enorme margem de conflitos, em três searas.
[1º] Primeiro,
o conflito das instituições de controle
com as instituições do sistema político. Na operação Lava Jato, por
exemplo, a extensão da rede que envolve políticos, partidos, empresários e
burocratas é muito ampla. E tamanha amplitude abriu um flanco para enorme
voluntarismo dos agentes das instituições de controle, os quais passaram a
lutar contra o sistema político justificando a ação em defesa da sociedade
hipossuficiente contra a corrupção dos políticos. Em muitos momentos, garantias
constitucionais são apagadas e a atuação voluntarista implica na
reinterpretação de leis, procedimentos e direitos com o único objetivo de
limpar a história do Brasil.
[2º] Segundo,
essas instituições de controle lutam
entre si, seja pela atenção da opinião pública, que as empodera mais, seja
pelo simples gozo do poder burocrático, em que o combate à corrupção se dá como
uma solução moral para os nossos males políticos.
[3º] Terceiro,
a luta contra a corrupção desgastou a
relação das instituições do sistema político, especialmente do Executivo com o
Legislativo.
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| Polícia Federal efetua prisões na Operação Lava Jato |
E, nesse contexto, mora um
perigo. Se
passamos a conviver com vários escândalos de corrupção na democracia, podemos
cair na tentação da corrupção da democracia. O movimento da corrupção é
ambíguo. Essa ambiguidade significa processos em que a luta pelo poder se
divide em dois lados: primeiro, no sistema político, eleito pela soberania
popular; segundo, as instituições de controle, que não são eletivas, são
burocráticas e com forte apoio da opinião pública. A operação Lava Jato deflagrou o forte conflito existente entre a
Polícia Federal e o Ministério Público. Ambas as instituições discutem quem
deve investigar a corrupção existente, além de se colocarem como fiadores da
lei. A Lava Jato também deflagrou a luta
entre Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que se
digladiam para ver quem tem competência no processo de delação premiada. O resultado disso é que os processos de
investigação e punição não são sequenciados, envolvem muito retrabalho entre as
instituições e se arrastam na papelada burocrática. O voluntarismo do
combate à corrupção não possibilita a criação de cooperação interinstitucional
e coordenação de suas atividades, prejudicando fortemente o enfrentamento da
corrupção. Assim, ela se mantém em uma política do escândalo, que dissolve o
sistema político.
De
outro lado, a operação Lava Jato tem
resultado na reorganização do presidencialismo de coalizão. O governo está
contra a parede e perdendo a sua capacidade de constituir pontes com o
Congresso Nacional. O Congresso, por outro lado, está mais reativo, no sentido
de manter o status quo e o
funcionamento das relações de poder e, por consequência, das redes de
corrupção. A eloquência do presidente da Câmara dos Deputados, dias atrás, faz
sentido para o tempo presente se ela for olhada no contexto. Não que ela seja
verossímil. Conluio das instituições de controle com o governo não há. O que há é o fato de que a corrupção na
democracia brasileira balançou as relações institucionais. No que resultará
esse movimento da corrupção?
No
atual contexto de amplo conflito institucional - entre as instituições do
sistema político, entre o sistema político e as instituições de controle e
entre as instituições de controle - o movimento da corrupção ampliou as nossas
ambiguidades. A ambiguidade do cenário
está que não se sabe o movimento que será feito. Incertezas dominam, com
fantasmas de impeachment, prisões e
devassa das relações de poder. Em
momentos de incerteza política forte, a única escolha que deve ser resguardada
é a de que a democracia é intocável. Esse clima de enfraquecimento do
governo e da representação política não interessa ao cidadão. Além de pagar
pelas consequências da corrupção, pagará também pela instabilidade. Daí que o problema é político. E é com a
política que as escolhas devem ser realizadas.
*
FERNANDO FILGUEIRAS é professor do Departamento de
Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Organizou, com
Leonardo Avritzer, a obra Corrupção e
sistema político no Brasil (Ed. Civilização Brasileira, 2011).
Fonte: O Estado de S. Paulo –
Internacional / Visão Global – Domingo, 9 de agosto de 2015 – Pg. A16 –
Internet: clique aqui.
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