ECONOMIA BRASILEIRA: QUAL É A SAÍDA?
Há que trilhá-lo
Amir Khair
Em resumo, tem-se 80% da inflação que não depende do
Banco Central
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Alexandre Tombini (à esquerda) é o presidente do Banco Central e Joaquim Levy (à direita) é o Ministro da Fazenda |
A
equipe econômica apostava num ajuste fiscal como ponto de partida para
estimular os empresários a investir e daí viria o crescimento econômico. A fraqueza política do governo aliada a um Congresso e Judiciário gastadores
frustrou a expectativa da equipe na aprovação do pacote de redução de despesas
e elevação de tributos considerados necessários ao ajuste pretendido. De sobra o Congresso aprovou bombas que se
não desarmadas explodiriam as despesas da Previdência Social. A presidente
as vetou.
O que essa equipe não
esperava foi a frustração de arrecadação devida à recessão em curso. Esse foi o golpe que fez
reduzir o esforço fiscal de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões
(0,15% do PIB). Em artigo anterior (Recessão
x Ajuste de 19 de julho, para lê-lo, clique aqui)
procurei mostrar que sem crescimento não
há possibilidade de sucesso em qualquer tentativa de ajuste fiscal, pois a
perda da receita supera em cerca de 2 a 3 pontos a queda do PIB devido ao
aumento da inadimplência. Assim se a
recessão for de 2% a queda de arrecadação será de 4% a 5%.
Mostrei
ainda que o principal golpe contra o
ajuste vem do Banco Central [BC] ao
elevar seguidamente a Selic. Ocorreu um crescimento de R$ 106 bilhões (!)
em juros no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano
passado. Essa perda fiscal supera com folga a piora ocorrida na reprogramação
da meta de superávit primário de R$ 57,6 bilhões (66,3 menos 8,7).
Essa dicotomia entre Tesouro
Nacional e BC não é enfrentada pela equipe econômica que vem apoiando as
sucessivas elevações da Selic. Esse grave erro é que está explodindo a relação
dívida bruta/PIB, que entre o início e o fim do ano passado passou de 53,3%
para 58,9% e ao final de junho já pulava para 63,0%. Nessa toada de elevada Selic e recessão não será de admirar que fure o
teto de 70% neste ou no máximo em 2016. Tudo isso é observado pelas
agências de classificação de risco e o rebaixamento do País é iminente.
Há
que observar o efeito devastador para o
equilíbrio fiscal da despesa com juros. As análises têm passado ao largo
dessa questão e só olham o que ocorre com o superávit primário que não
considera juros na despesa.
O governo se encontra numa
sinuca de bico:
- Manter a Selic em 14,25% até o final do ano é caminho certo para estourar a relação dívida/PIB e perder o grau de investimento com sérias consequências.
- Reduzir a Selic vai levar o BC a uma situação delicada, pois deveria ter parado de elevá-la há mais tempo.
- Além disso, será acusado pelo mercado financeiro, que lucra com a Selic alta, de ser leniente com a inflação.
O que fazer?
Creio que sem políticas
voltadas ao crescimento com níveis de taxas de juros caminhando para o que
fazem a maioria das principais economias, o insucesso é certo. Há que reduzir rapidamente
a relação dívida/PIB e duas ações se impõem:
a) substituir a emissão de
títulos por moeda (quantitative easing)
como fazem os Estados Unidos, Europa e Japão entre outros e;
b) vender US$ 100 bilhões das
reservas atualmente em US$ 380 bilhões; isso faria uma redução de R$ 330
bilhões na dívida bruta, ou seja, 9,3%.
Essas
reservas estão superestimadas; no auge da crise de 2008 estavam em US$ 200
bilhões. O custo anual de carregamento
dessas reservas é dado pelo diferencial entre as taxas de juros Selic e de
remuneração dos títulos do Tesouro americano de 12 pontos aplicado sobre o
estoque de US$ 380 bilhões que dá US$ 46 bilhões ou R$ 150 bilhões!
A anomalia que caracteriza a
macroeconomia do País é a taxa de juros. As economias avançadas têm a relação dívida/PIB
acima de 100%, mas como praticam taxa básica de juros ao nível da inflação, a
despesa com juros se situa normalmente abaixo de 2% do PIB, bem distante dos 7%
a 8% que causam nosso rombo fiscal.
Estranhamente o debate
econômico não foca os juros. É como se fosse sagrada a decisão do BC de operar com taxa Selic
anormal. Esse o problema a ser enfrentado. Pode o BC gozar de plena liberdade e
praticar a Selic que bem entender? Não creio. A Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) foi um marco nas finanças públicas estabelecendo princípios e regras que
objetivam o equilíbrio fiscal (despesa igual à receita). Enquadrou todos os
poderes da União, Estados, Municípios e o Ministério Público, mas infelizmente
na fase de sua concepção não houve o
enquadramento da responsabilidade fiscal para o BC. Assim, a despesa com juros suplantou sempre o resultado fiscal, impondo
os déficits ocorridos.
O
fato é que pela legislação compete exclusivamente ao BC o controle da inflação.
Mas, se formos adentrar no miolo da
inflação e decompor seu medidor oficial, o IPCA, vamos constatar que 80% da
inflação não passa pela porta do BC. Vejamos.
[O que compõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA* (= inflação)]:
[ 1º ] A
inflação de serviços é comandada
pelo mercado de oferta e demanda, pois são milhões de ofertantes e de
demandantes, se assemelhando a um mercado perfeito, havendo livre escolha para
os consumidores de serviços. O legado do governo Lula ao acrescentar cerca de
40 milhões de novos consumidores na calasse C fez crescer a demanda em
velocidade superior à oferta, mas aos poucos isso se ajusta com a entrada de
novos ofertantes. Assim, o que regula a
inflação de serviços é o mercado. Não é o governo, nem o BC. Só aí temos 35% do peso na composição do
IPCA. Nos últimos quatro anos a inflação de serviços foi em média de 8,5%
ao ano.
[ 2º ] Outro
componente do IPCA são os alimentos
que respondem por 25% dos preços no IPCA
e o que comanda os preços é o clima. Nos últimos quatro anos tivemos sempre
problemas sérios de excesso de chuvas ou seca prolongada, fazendo com que a inflação média de alimentos atingisse
9,0% ao ano.
[ 3º ] O
terceiro componente do IPCA, com peso de
20%, são os preços administrados
pelos governos federal, estadual e municipal, que não dependem do BC.
Em resumo tem-se 80% da
inflação que não depende do BC e atribuir a ele a responsabilidade exclusiva
pela inflação faz com que ele use a Selic para influir nos 20% do IPCA que
sobram, que
são os bens sujeitos à concorrência externa. Para isso usa Selic elevada para
atrair dólares especulativos que vem em procura de títulos do governo federal,
que oferecem juros reais de 8,4% ao ano, sem risco e com liquidez imediata.
Não
vejo outro caminho para voltar a crescer senão posicionar o mais rápido possível
a Selic ao nível da inflação como fazem a maioria dos países que enfrentaram a
crise externa. Com isso:
a) avança-se rumo ao
equilíbrio das contas públicas;
b) posiciona-se o câmbio no
lugar (ao redor de R$ 4,50/US$) permitindo o crescimento das exportações rumo
ao equilíbrio externo e;
c) abre-se a possibilidade de
retomar o crescimento em bases sólidas diante de um quadro macroeconômico
saudável.
Felizmente esse caminho não
passa pelo Congresso e depende só do governo. Há que trilhá-lo!
*
IPCA/IBGE é calculado mensalmente pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA/IBGE verifica as variações
dos custos com os gastos das pessoas que ganham de um a quarenta salários
mínimos nas regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba,
Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, município
de Goiânia e Distrito Federal. Eis o peso que cada tipo de despesa possui na composição
desse índice de inflação (fonte: clique aqui):
A
ponderação das despesas das pessoas para se verificar
a variação dos custos foi definida do seguinte modo: |
|
Tipo de
Gasto
|
Peso %
do Gasto
|
Alimentação
|
25,21
|
Transportes
e comunicação
|
18,77
|
Despesas
pessoais
|
15,68
|
Vestuário
|
12,49
|
Habitação
|
10,91
|
Saúde e
cuidados pessoais
|
8,85
|
Artigos
de residência
|
8,09
|
Total
|
100,00
|
Fonte: O Estado de S. Paulo –
Economia –
Domingo, 2 de agosto de 2015 – Pg. B6 – Internet: clique aqui.
“O Brasil precisa retomar a ambição de longo prazo”
Entrevista
com José Alexandre Scheinkman
Alexa Salomão
Economista considera a situação atual delicada, mas diz
que o País não pode ficar paralisado pelos problemas de curto prazo
O economista brasileiro Alexandre Scheinkman considera a situação de
curto prazo no Brasil delicada. Mas, lançando um olhar mais à frente, avalia
que o governo, ao mesmo tempo em que se dedica ao ajuste fiscal, precisa implantar medidas capazes de desatar o nó
estrutural. “Não podemos ficar
paralisados pelos problemas de hoje”, diz Scheinkman, que vive nos Estados
Unidos, e nesta semana estará no Brasil para ministrar a aula magna do
doutorado em Economia dos Negócios do Insper.
O tema será “A especulação e as bolhas
financeiras” – que não deixa de ter uma relação com o passado recente do
País. “Houve um certo excesso de
otimismo no Brasil e sobre o Brasil.” A seguir, os principais trechos de
sua entrevista ao jornal O Estado de S.
Paulo.
O brasileiro médio
viveu anos de euforia: trocou de emprego quando quis, ganhou mais, comprou
carro, imóveis. Agora o País parece desmoronar. Havia uma bolha no Brasil?
Alexandre Scheinkman: Houve um certo excesso de otimismo no Brasil e sobre o
Brasil. A capa da revista The Economist
com o Cristo [Redentor] decolando como um foguete é só uma das representações mais
conhecidas. De fato, havia bons sinais a favor do Brasil, e nas histórias de
bolhas há sempre uma justificativa real. Mas nem o Brasil estava tão bem
naquela época, como diziam, nem está tão mal quanto dizem os mais pessimistas
hoje.
Mas neste ano a previsão
é de uma queda de 2% no PIB, que só não será pior do que a de 4,35% no governo
de Fernando Collor de Mello...
Alexandre Scheinkman: A história sempre se repete, mas de maneiras
diferentes. O período Collor foi muito ruim. Não estamos nem perto da inflação
herdada por ele do governo José Sarney e que ainda foi combinada com as
barbeiragens de seu próprio governo. Mas mesmo com todas as besteiras que fez,
Collor iniciou uma abertura mais rápida da economia que beneficiou muito o
Brasil nos anos seguintes. Estou querendo dizer que, mesmo quando estamos no pior dos momentos, no curto prazo, é importante
pensar nas reformas estruturais que vão ter um impacto importante no longo
prazo. O Brasil precisa retomar a ambição de longo prazo. Não podemos ficar
paralisados pelos problemas de hoje. O governo deveria atuar em dois lados. No
primeiro já está trabalhando – reduzir o déficit primário. Mas há outras
questões, de longo prazo. O problema foi relatado no trabalho feito por
Mansueto, Samuel e Marcos (os economistas Mansueto Almeida, Samuel Pessôa e
Marcos Lisboa). Eles mostram que as
contas públicas, independentemente das confusões fiscais criadas no quadriênio
passado, estão indo numa má direção, e isso foi escondido por aumentos de
impostos.
Entre os gastos
engessados está o da educação, que cresceu muito, sem os efeitos esperados. O
sr. é um estudioso do efeito da produtividade sobre o crescimento. Por que o
País não avança aí?
Alexandre Scheinkman: Precisamos voltar atrás no tempo. Na década de 80, o
Brasil de fato investia pouco em educação, mesmo comparado a países do mesmo
nível de renda. Havia a necessidade de aumentar o gasto com educação. Eu fui
uma das muitas pessoas que falaram sobre isso. Mas não se pensou em como gastar esse dinheiro bem. Sabe-se pouco sobre
o que funciona na educação brasileira. Vou explicar a importância disso. Quando
um sujeito abre um botequim e começa a fazer sucesso vendendo um tipo de pastel
novo, todo mundo começa a imitar e a tentar fazer o mesmo tipo de pastel. É
assim que a economia funciona: alguém faz algo bom, os outros copiam e todo
mundo passa a ter um pastel mais gostoso. Em
educação a gente não faz isso. Um escola que, por acaso, estiver fazendo a
coisa certa, não vai ser copiada por outras escolas – o que seria o mínimo para
se aumentar a eficiência. No que se refere a ganhos de produtividade, pouca coisa é criada do zero. A maioria é
por imitação.
Uma reforma
defendida é a da lei trabalhista. O governo até flexibilizou, mas até agora a
medida está restrita a alguns setores, que já foram beneficiados por medidas
anteriores...
Alexandre Scheinkman: A gente faz reformas, muitas vezes, pela metade, por
isso, não são bem-sucedidas. Economias modernas, em crescimento, estão
organizando o trabalho de uma maneira mais eficiente. Deixa eu dar outro
exemplo, muito importante, que tem efeito para o crescimento e para a
produtividade: a abertura da economia.
Nesse ponto, o Brasil regrediu em
relação ao resto do mundo. Está fora
de muitas cadeias de produção. O México está mais integrado do que o
Brasil. Nós continuamos com aquela visão de que temos de produzir tudo no
Brasil. Esse é um problema sério. Vou dar um exemplo americano: os smartphones dos Estados Unidos. Os
aparelhos, na maioria das vezes, são fabricados no estrangeiro, mas o valor
adicionado americano em termos de desenvolvimento de tecnologias é enorme
nesses aparelhos. Seria um tiro no pé se o governo americano decretasse que
todas as peças deveriam ser produzidas nos Estados Unidos.
Muitos economistas
veem na exportação a saída para a crise, mas ela ainda não reagiu. Em parte é
por essa razão?
Alexandre Scheinkman: Há gargalos imensos no Brasil que atrapalham. Exemplo:
a agricultura é muito eficiente, mas
para chegar ao porto sofre com a infraestrutura. Isso afeta o desempenho
global. Sempre tivemos uma infraestrutura relativamente atrasada, mas os
últimos governos atrasaram ainda mais.
Por quê?
Alexandre Scheinkman: Eles abandonaram o sistema de regulamentação e
privatização adotado no governo de Fernando Henrique Cardoso e colocaram no
lugar um sistema que não atraia investidores.
Há outro programa
de concessões...
Alexandre Scheinkman: Ele é muito mais parecido com o programa feito pelo
presidente (Fernando Henrique) Cardoso, mas não dá para saber se e quando vai
funcionar. Teria sido muito mais fácil
atrair investidores quando estava todo mundo animado com o Brasil. Outro
exemplo: houve muito interesse pelo petróleo do pré-sal, mas enquanto o Brasil
tentou desenvolver uma capacidade própria para o pré-sal e mudava o marco
regulatório do petróleo, vieram as descobertas do “shale gas” (gás de xisto) e do petróleo nos Estados Unidos.
Felizmente, para os americanos, não existia lá uma “shalebrás” e um marco
regulatório dizendo que uma estatal concentraria a produção. E eles produziram
logo. Isso teve um benefício enorme para a economia americana. Reduziu os
custos de produção e deixou a energia mais barata.
O governo alega que
estamos sentido agora reflexos da crise internacional de 2008, atenuada esses
anos todos por medidas que ele adotou...
Alexandre Scheinkman: Não. Essa crise é nossa. Principalmente a crise de
curto prazo, que reflete não aquelas medidas adotadas pelo governo para atenuar
a crise internacional de 2008. Reflete a manutenção
daquelas medidas, a forma como elas
foram implementadas e os gastos que
elas geraram. A crise de curto prazo é fruto dessas três coisas. Como
outros países, o Brasil fez políticas monetária e fiscal mais soltas quando
veio a crise aqui (Scheinkman vive nos Estados Unidos). Mas também tomou
algumas medidas que não tinham nenhuma relação com o combate dela. Não havia justificativa, a partir da crise,
para
- controlar o preço da gasolina.
- Não havia justificativa para complicar ainda mais o sistema de impostos, criando isenções para setores selecionados.
- Nem para volume de gastos públicos se prolongar até o final do ano passado.
No resto do mundo, os países
que adotaram medidas monetárias e fiscais para combater a crise saíram delas de
maneira relativamente rápida.
Já se sabia que
2015 seria um ano difícil, mas surpreendeu a velocidade e a profundidade da
deterioração...
Alexandre Scheinkman: Houve toda uma desorganização da economia brasileira.
A crise já era grave em 2014 e medidas tomadas para disfarçá-la, essencialmente
eleitoreiras, pioraram a crise.
O fato de o governo
ter reduzido a meta de superávit primário tem relação com os efeitos dessa
desorganização, como o sr. falou?
Alexandre Scheinkman: A questão da revisão da meta é uma história um pouco
mais complicada. A meta já era otimista. Muitas pessoas já falavam que era
inalcançável, que seria preciso uma meta mais baixa.
É possível prever
quando as coisas ficarão em ordem novamente?
Alexandre Scheinkman: Está difícil fazer qualquer previsão. A previsões
feitas há seis meses não se concretizaram. Os números são outros. O ministro
Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda) está fazendo uma tentativa de controlar
os gastos públicos. Quando isso vai dar frutos depende de um monte de coisas,
entre elas, de eventuais novas medidas de gastos que podem surgir. Tivemos
surpresas no Congresso, como a aprovação de uma nova regra para aposentadorias
e o aumento do Judiciário, que foi vetado, mas não se sabe onde vai dar.
O Legislativo
demonstra uma força maior. A participação, na forma como vemos, é um avanço
institucional?
Alexandre Scheinkman: Uma democracia funciona melhor quando tem um
parlamento ativo. Mas, ao mesmo tempo, é
preciso que os legisladores tenham consciência de que suas medidas não vão
apenas afetar o atual governo. Vão afetar o País. De uma maneira mesquinha,
precisam lembrar que podem afetar,
talvez, o seu próprio governo na lá frente – se eles chegarem ao governo. O
que eu vejo é que certas lideranças, que deveriam estar ajudando no ajuste
fiscal, tomaram uma posição neutra e até antagônica. Essa é uma atitude quem
não pensa no futuro.
Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia – Domingo, 2 de agosto de 2015 – Pg. B5 – Internet:
clique aqui.
“A Dilma tem de enfrentar o panelaço que lhe cabe”
Entrevista
com Antônio Delfim Netto
João
Villaverde
Para ex-ministro, presidente tem de ir à TV justificar
suas medidas
e retomar a agenda do crescimento
A grande “tragédia” de 2015
na economia não é a provável repetição de um déficit fiscal do governo, mas a
transformação do ajuste fiscal numa obsessão. “O ajuste fiscal é uma miragem. Sempre que
parece que nos aproximamos dele, ele escapa e fica mais distante. Foi o que
aconteceu no primeiro semestre. Essa
obsessão é uma tragédia porque não há ajuste fiscal sem crescimento”,
afirmou o economista Antônio Delfim
Netto, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento. “É preciso devolver à sociedade a perspectiva do crescimento”,
disse ele em entrevista concedida ao jornal O
Estado de S. Paulo em seu escritório em São Paulo.
Ministro
da Fazenda entre 1966 e 1974 e do Planejamento entre 1979 e 1985, Delfim Netto,
hoje com 87 anos, afirma que o governo Dilma perdeu “completamente sua
credibilidade” depois de manobras contábeis, como as “pedaladas fiscais”, e
isso dificulta que medidas importantes, como o plano de concessões de logística
ao setor privado, sejam levadas a sério.
Conselheiro
econômico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem mantém contato
até hoje, Delfim é considerado, há mais
de 50 anos, uma referência no pensamento econômico brasileiro, por transitar
entre os dois grupos que se opõem: os desenvolvimentistas,
encarnados pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e pelo atual ministro
Nelson Barbosa; e os liberais ortodoxos,
cujo representante mais ilustre hoje é o atual ministro da Fazenda, Joaquim
Levy.
Na
entrevista, Delfim é direto ao atacar a política econômica da presidente Dilma
Rousseff, de quem está afastado há cerca de dois anos. O economista destila
críticas duras ao governo federal. Apesar desse posicionamento, Delfim avaliou
como “golpe” o possível impeachment da presidente por causa das “pedaladas
fiscais” encontradas nas contas federais de 2014. “As pedaladas ocorreram. Mas
elas sempre ocorreram, mesmo antes de FHC. Tirá-la por conta disso é golpe.”
A
seguir, os principais trechos da entrevista.
O
governo, desde o primeiro dia do ano, só fala em ajuste fiscal. Mas mesmo
depois de aumentar impostos, restringir benefícios sociais e cortar gastos, o
resultado só piora. O que acontece?
Delfim Netto: A rigor, o ajuste fiscal
nunca foi feito no Brasil. À medida que há sucesso econômico, nenhum presidente
faz ajuste fiscal. O Sarney fez lá
seu ajuste, numa situação bem delicada, sem poder e sem nada. Depois, Collor fez uma abertura comercial bem
apressada, mas com efeito positivo para a produtividade. O Itamar é que é um grande injustiçado. Ele fez superávits primários
de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) e acumulou reservas para poder viabilizar
o Plano Real, que realmente foi brilhante, especialmente pela transparência. O
governo na época soube explicar para a população cada passo que foi dado. O
primeiro mandato do Fernando (Henrique
Cardoso) foi de déficits primários. Quando o Brasil quebrou, em 1998, e
veio o FMI (Fundo Monetário Internacional), é que o quadro melhorou um pouco.
Sob Lula, o primeiro mandato teve um
superávit primário um pouquinho maior, depois foi diminuindo. O ajuste fiscal
nunca foi feito, na prática.
E
o quadro piorou em 2014?
Delfim Netto: O Ministério da Fazenda foi
para a fogueira para garantir a eleição de [Dilma Rousseff em] 2014. Existem
documentos da Secretaria de Política Econômica (SPE) mostrando para onde estava
indo a economia. Guido (Mantega) e (Márcio) Holland (ex-secretário de Política
Econômica) sabiam disso. Mas isso foi apenas o final do processo. No fundo, as coisas estão se desarrumando
há muito tempo.
Desde
quando que o quadro foi piorando?
Delfim Netto: Dilma fez um resultado
fiscal forte no primeiro ano (2011), mas a partir de 2012 as coisas foram
mudando. Há um ponto de inflexão:
dezembro de 2012. Ali fizeram um ato de alquimia, transformando dívida pública em
resultado primário. Foi uma porcaria para cobrir porcaria ainda maior.
E
o governo nunca mais saiu dessa ciranda na área fiscal no primeiro mandato, não
é?
Delfim Netto: A partir daí, o governo foi
se enrolando. Agora chegamos à situação de hoje porque, além de tudo isso, 2014 foi uma política deliberada para se
reeleger. O equívoco é que ela (Dilma) pensou que se reelegeria e haveria
tempo de arrumar tudo para voltar a vencer as eleições em 2018. A estratégia
falhou.
E
agora?
Delfim Netto: Pois é... Dilma, quando
tomou posse para o segundo mandato, precisou fazer uma correção de rota. Mas ela foi incapaz de reconhecer sua
herança. Assim, perdeu completamente credibilidade. Isso coincidiu com um
ganho de protagonismo do Legislativo. O Legislativo “predou” o Executivo e
continuará fazendo isso. Além disso, parece que todo mundo hoje esqueceu o que
as pessoas fazem na hora de crise. Uma
empresa em dificuldade não paga imposto porque sabe que em algum momento virá
um novo Refis. Depois, ela demite
o trabalhador. Era natural que a receita
cairia mais depressa do que o PIB.
O
governo tentou equilibrar isso neste ano, com aumentos de impostos e medidas para
diminuir gastos, certo?
Delfim Netto: Sim, e todas essas medidas
já estavam prontas no primeiro mandato. Essas medidas de seguro-desemprego, de
abono salarial, tudo isso estava sendo preparado pelo próprio governo para ser
colocado em prática agora. Agora, é preciso ter um ajuste estrutural.
O
governo fala em uma meta fiscal de apenas 0,15% do PIB.
Delfim Netto: Quando o governo deixa a
porta aberta para abater outros R$ 16 bilhões dessa meta, ele está dizendo que caminhamos para um déficit de 0,3% do PIB. Não
é algo pequeno, mas também não é uma tragédia. A tragédia é ter transformado o
ajuste fiscal em uma obsessão. O ajuste fiscal é uma miragem. Sempre que se
está chegando perto dele, ele escapa e fica distante. É preciso devolver à
sociedade a perspectiva de crescimento.
Como
fazer isso?
Delfim Netto: No câmbio ocorre o movimento
correto (a desvalorização). O programa
de concessões é ótimo, muito bem feito, assim como o Plano Safra e o programa de
exportações. Mas nada disso teve a menor a repercussão. Como o governo perdeu a credibilidade,
esses três programas, que são bons mesmo, não tiveram repercussão. Ninguém
leva a sério nada que o governo fala e ele está cometendo um erro: não vai
recuperar credibilidade com marketing. Precisa dar demonstração clara que tem
maioria, que com ela vai produzir coisas importantes, como:
- a reforma do ICMS,
- a simplificação do PIS/Cofins
- e também propostas da velha CUT, que é dar liberdade de negociação entre sindicato e empresa.
Não
há nada no Brasil que atrase mais o crescimento do que o fato de que nenhuma empresa sabe hoje qual é exatamente
seu passivo trabalhista. As tolices que foram ditas sobre a terceirização
mostram que o debate não tem mais cérebro, só fígado. Outra coisa: precisamos
estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias. O governo precisa fazer a guerra de uma vez só: vai à televisão e
defende essa medida, explica suas razões e desmonta mitos.
Depois
de quase cinco anos de governo, esse não parece ser o estilo Dilma de
governar...
Delfim Netto: É preciso dar para as
pessoas uma perspectiva de crescimento. Sem isso... olha, crescimento e
credibilidade são dois lados da mesma moeda. Sem credibilidade não há
crescimento, o que afunda ainda mais a confiança e a credibilidade e assim
entra numa espiral para baixo. Por outro lado, o crescimento aumenta a
credibilidade, que empurra mais o crescimento e assim por diante. Ninguém fica
no ponto morto: ou engata a primeira ou a marcha à ré vem sozinha.
E
então?
Delfim Netto: Estamos caminhando para uma
queda de 2,3% a 2,4% do PIB e quando todo mundo espera isso, a expectativa se
realiza. Dilma é absolutamente honesta. Na parte administrativa pode ter lá
seus problemas, mas ela é honesta. O
problema é que ela perdeu o respeito da sociedade por causa do cavalo de pau
que deu na economia. Veja bem: ela ganhou a reeleição com um pouquinho mais
de um terço dos votos. Um pouco menos de um terço foi para o Aécio (Neves,
PSDB), e um terço não votou em ninguém. Esse terço final não entende segundo
turno e, por isso, esse pessoal deve ficar de “segunda época”, de recuperação
mesmo, para voltar em 2018 e aprender a votar. Segundo turno a gente vota no menos pior. Mas, enfim, Dilma começou esse mandato com apenas um
terço dos eleitores realmente com ela. Quando ela fez o cavalo de pau na
economia, os eleitores dela foram perdidos. Ela precisa agora assumir o protagonismo, tem de enfrentar o panelaço
que lhe cabe, ir à televisão e justificar suas medidas. Não acredito nessa
coisa de palanque, isso é pregar para convertido, e para cada vez menos
convertidos. Ela precisa realmente enfrentar as coisas. No momento em que houver esperança de que haverá crescimento, tudo isso
muda, economia é expectativa.
Neste
mês, o governo vai enfrentar o delicado julgamento de suas contas no TCU, que
inclui as pedaladas fiscais. O que o sr. acha disso?
Delfim Netto: Qualquer solução fora do
regime fiscal institucional, qualquer violação é condenável. Já devíamos ter
aprendido isso. Não gosto do que está acontecendo. Que fique claro: houve pedalada, isso é indiscutível.
Mas usar as pedaladas para fazer impeachment
é golpe. Governo patinar por três anos é melhor do que isso. Achar que isso vai
ser igual ao que foi com Collor... não será. As pedaladas vêm desde antes do
Fernando (FHC). Todas as contas federais contam com práticas assim.
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