ESTE É NOSSO PRINCIPAL PROBLEMA!
Por
sonegação, país deve perder R$ 550 bilhões em 2015
Rede Brasil Atual
22-10-2015
O valor é quase o dobro do orçamento do ano para os
ministérios da
Saúde e da Educação, juntos
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| NO BRASIL OS JUSTOS PAGAM PELOS SONEGADORES ! ! ! |
O
Sonegômetro chegou à capital paulista na manhã de quinta-feira (22 de outubro)
revelando que por sonegação fiscal já evadiram R$ 418 bilhões
do Brasil em 2015. O valor deve atingir R$ 550 bilhões até o fim do ano,
segundo estimativa do Sindicato Nacional
dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que criou o contador. O
valor é quase o dobro do orçamento do ano para os ministérios da Saúde e da
Educação, juntos: R$ 121 bilhões e R$ 103 bilhões, respectivamente. E oito vezes mais que o estimado pelo
governo federal para fazer o ajuste
fiscal, que é de R$ 66 bilhões.
“Isso
é muito grave. O país vive uma recessão
econômica e nós temos esse descaso com um volume imenso de recursos.
Dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos, de financiar a saúde, a
educação e projetos sociais importantes. E que fica concentrado nas mãos de
poucos grandes sonegadores que causam esse prejuízo para o Brasil. É esse
dinheiro que alimenta a corrupção, o financiamento ilegal
de campanhas eleitorais”, afirmou Achilles Linhares, presidente
do Sinprofaz.
Segundo
dados do Ministério da Fazenda, o país tem hoje um estoque de R$ 1,5 trilhão na
dívida ativa. Desses, R$ 395 bilhões pertencem a apenas 500 devedores, dentre
os 200 milhões de brasileiros. Entre eles, a mineradora Vale (R$ 41
bilhões), a Carital Brasil – antiga Parmalat –
(R$ 24 bilhões) e o Bradesco (R$ 4,8 bilhões).
Segundo Linhares,
o principal órgão de combate à sonegação,
a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional,
está sucateado e não tem estrutura nem
procuradores suficientes para fazer o trabalho de localizar os devedores e seus
bens.
“Nesse
processo devíamos contar com apoio de servidores. Mas essa estrutura não
existe. Os próprios procuradores têm de fazer essa busca. Existe uma proporção
de 0,7 servidor de apoio para cada procurador. No Ministério Público e na
magistratura existe um corpo técnico que vai de dez a 20 servidores por membro.
Os sistemas tecnológicos também são
obsoletos”, denunciou.
Além
disso, o corpo de procuradores tem, pelo menos, 400 vagas em aberto. “Nós temos
dificuldade em entender por que o governo, mesmo sabendo desse volume tão alto
de recursos, continua sucateando os órgãos responsáveis pelocombate à
sonegação”, lamentou o procurador. Segundo o Sinprofaz, para
cada R$ 1 investido, a procuradoria retorna cerca de R$ 800 aos cofres
públicos, identificando e cobrando sonegadores.
Outro
ponto atacado pelos procurados é a necessidade de realizar uma reforma
tributária, tanto para simplificar o
sistema, como para que ele seja mais eficiente. “O emaranhado de normas que
compõem o sistema tributário brasileiro acaba favorecendo a sonegação. Nós
precisamos simplificar o sistema por meio de uma reforma tributária, de modo a
permitir que o pequeno empreendedor tenham menos burocracia para vencer seus
desafios, ao mesmo tempo em que dificulta o trabalho dos grandes sonegadores”,
afirmou Linhares.
Para
ele, a injustiça fiscal é gritante no Brasil, pois não existe progressividade
nos tributos. “Mesmo o Imposto de Renda, que constitucionalmente
devia ser progressivo, nós temos uma tributação inicial muito baixa, atingindo
uma parcela da população que devia ser isenta. E as alíquotas não avançam
muito, chegando ao nível máximo muito cedo”, disse.
Hoje,
no caso Imposto de Renda, são isentas as pessoas que ganham até R$ 1.903,98. E
a alíquota mais alta (27,5%) começa em R$ 4.664,68. Ou seja, tanto quem recebe
R$ 5 mil quanto quem recebe R$ 50 mil paga o mesmo valor de impostos. “Mas quem
ganha menos acaba pagando mais, porque a tributação brasileira incide
principalmente sobre o consumo. Todos compram arroz e feijão e pagam o mesmo
imposto. Quem ganha mais, proporcionalmente, paga menos”, explicou Linhares.
Para
desenvolver o Sonegômetro, os procuradores utilizam dados oficiais
do Ministério da Fazenda, cruzando a estimativa da arrecadação, o crescimento
do PIB e o efetivamente arrecadado. Também são considerados outros
estudos de arrecadação tributária. A base de dados inicial foram os relatórios
tributários da Fazenda do ano de 2011, que são atualizados ano a ano.
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