5 coisas que você não sabia sobre a Câmara Federal
Renata
Mendonça
A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no
último domingo deixou os brasileiros com os olhos fisgados na televisão, e não
apenas pelo resultado:
também pelos discursos dos deputados durante o voto.
PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS durante votação pela aceitação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff |
Entre
os comentários nas redes sociais sobre a votação, a palavra "vergonha" foi uma das que mais apareceu - usada
por mais de 270 mil vezes para descrever o que acontecia na Câmara e os
discursos dos deputados.
A
tarde de domingo foi o dia de conhecer os 511 dos 513 parlamentares (dois se ausentaram
da votação) e revelou algumas coisas sobre eles que pouca gente sabia.
Eis
uma lista delas:
1)
Uma pequena parcela dos deputados foi eleita por voto direto
A
Câmara dos Deputados eleita em 2014 tem apenas
73 representantes que foram eleitos pelo voto direto de seus eleitores,
segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 440 ganharam o
direito de ocupar as cadeiras do Parlamento por conta de dois elementos-chave
do sistema político brasileiro: o quociente
eleitoral e o quociente partidário.
Funciona
assim: para ser eleito, qualquer candidato a deputado federal ou estadual
depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos recebidos por seu
partido ou coligação.
Dessa
forma, todos os votos válidos das eleições (número total de votos em candidatos
ou legendas, descontados os brancos e nulos) são divididos pelo total de vagas
em cada Parlamento (513, no caso da Câmara dos Deputados). Essa divisão resulta
no quociente eleitoral. Para
conseguir eleger deputados, o partido ou coligação precisará alcançar no mínimo
esse quociente.
Depois
disso, será determinada a quantidade de vagas que cada partido/coligação
ocupará na Câmara. Isso depende de outra conta: a do quociente partidário.
Ele
é calculado pela divisão do número de votos recebido por cada partido pelo
quociente eleitoral. Quanto maior o quociente partidário, mais vagas os
partidos/coligações obterão.
"Os
votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa,
os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer
os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes,
saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada
agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais
são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e
não ao político", explica o TSE.
O sistema, porém, traz
incongruências: um candidato com um número expressivo de votos pode acabar não
sendo eleito caso seu partido não atinja o quociente eleitoral. E um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito
caso seu partido tenha um "puxador de votos", ou seja, um
candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidário de sua
coligação.
Foi o caso de Celso Russomanno (PRB-SP): dono agora da
segunda maior votação da história da Câmara, com 1,5 milhão de votos, ele elegeu outros quatro deputados de seu
partido (Sérgio Reis, que recebeu
45.330 votos, Beto Mansur, com
31.305, Marcelo Squasoni, com 30.315,
e Fausto Pinato, com 22.097 votos).
CELSO RUSSOMANNO Deputado Federal pelo PRB de São Paulo expressa bem o tipo de político que pouco ou nada faz, mas recebe milhares de votos e consegue arrastar atrás de si outros deputados que nem seriam eleitos. Para saber mais sobre ele, clique aqui |
2)
Dos 513 deputados, 273 são citados em ocorrências na Justiça ou em Tribunais de
Contas
Segundo
um levantamento feito no projeto Excelências,
da ONG Transparência Brasil, 273 dos 513 deputados que compõem a Câmara
atualmente respondem a algum tipo de processo judicial. Eles são citados em
ocorrências seja na Justiça ou em Tribunais de Contas.
O número representa 53% da
Casa. Os
processos variam de acusações de crimes eleitorais a de corrupção ou má gestão
do dinheiro público.
Na
lista dos partidos de deputados investigados, o PMDB lidera, com 53 parlamentares
respondendo a processos (de um total de 85), seguido por PT, que tem 44 dos seus
73 com ocorrências, PP, com 40 de 50 e PSDB, com 37 de 62.
3)
Congresso brasileiro representa pequena parte da sociedade, e há poucas
minorias
Outra
coisa que chamou a atenção de quem assistia à votação na Câmara foi a composição da Casa por uma imensa maioria
de homens brancos, sobrando poucas cadeiras para negros, mulheres e indígenas.
Levantamento
divulgado no site oficial da Câmara dos Deputados logo após a eleição de 2014
mostrava que 80% dos deputados eleitos
eram homens brancos; um total de 15,8% se declararam pardos e 4,1% pretos; as mulheres compõem 10% da Casa;
atualmente, nenhum índio ocupa cadeira
na Câmara.
Esses
números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo com os
dados mais recentes do IBGE, a população
do Brasil é composta 54% por negros e 51% por mulheres.
4)
Palavra “vergonha” uniu o país durante a votação
Diante
de uma polarização política intensa na sociedade, tanto entre defensores do impeachment quanto entre os contrários, muitos manifestaram repúdio aos discursos
da maioria dos deputados na hora do voto.
A palavra "vergonha" foi citada mais de 270 mil vezes no Twitter
durante o domingo, segundo levantamento da BBC Brasil com a ferramenta Sysomos, e a maioria dos comentários em
que a palavra aparecia era sobre a votação.
"Enfim
o 7 a 1 deixou de ser a maior vergonha do Brasil", comentou um usuário no
Twitter. "Gente, vocês estão se sentindo representados? Porque a única
coisa que me representa é a vergonha", dizia outro. "De uma coisa eu sei: independente do SIM ou
do NÃO, se a vergonha alheia não unir o brasileiro agora, nada mais fará",
opinava um terceiro post.
5)
Brasil "parou" e conheceu seus deputados: audiência de TV aberta
registrou recordes
Com
exceção do SBT, todos os principais canais de TV aberta transmitiram a votação do
impeachment ao vivo e os dados de audiência mostram que boa parte do país estava sintonizada na
televisão para acompanhar os votos.
Na Rede Globo, a audiência teve picos de 37 pontos, o que representa cerca de 7
milhões de casas acompanhando a votação. A
emissora passou quase 500 minutos sem interrupções com a cobertura ao vivo da
Câmara dos Deputados, um tempo recorde - mais até do que durante a
cobertura do 11 de Setembro, em 2001.
Somando as TVs abertas,
foram mais de 50 pontos de audiência no domingo registrados durante a
votação: 37 da Globo, 8 da Record, 4 da Band, 2 da Rede TV e 0,8 da TV Brasil.
Esses dados são prévios e podem sofrer alterações com a divulgação oficial do
Ibope, que só deverá acontecer na próxima semana.
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