O Brasil hoje: «Não tem para onde correr. Isso é um desastre!»

«Meu Deus do céu! 
Essa é a nossa alternativa de poder»,
diz ministro do STF sobre PMDB

Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar

Em meio à discussão do processo de impeachment, o

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que

o País enfrenta um problema de “falta de alternativa”

LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Jurista

Em meio à discussão do processo de impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que o País enfrenta um problema de “falta de alternativa” e comentou em tom crítico a possibilidade de o PMDB assumir o poder.  “Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse o ministro, em conversa no Tribunal com alunos da Fundação Lemann.

A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o ex-ministro Eliseu Padilha – um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer -, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Na conversa com alunos, Barroso afirmou que o problema do País é a “falta de alternativa” na política. “Não tem para onde correr. Isso é um desastre”, afirmou.

O ministro não sabia, ao fazer os comentários, que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do Tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado que a conversa estava sendo exibida e pediu para que os áudios fossem excluídos.

Barroso também fez comentários sobre o sistema político. “A política morreu, porque nosso sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada”, disse o ministro, que emendou “Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar”.

Crítico ao sistema eleitoral do País, Barroso disse que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. “É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas, não pode funcionar”, disse, ao falar sobre a eleição por voto proporcional.

Da esquerda para a direita temos:
EDUARDO CUNHA, ROMERO JUCÁ e ELISEU PADILHA
Foto a qual o Ministro Luís Roberto Barroso se referiu!
Convenção do PMDB em que se decide romper com o Governo Dilma Rousseff
Congresso Nacional - Brasília - Terça-feira, 29 de março de 2016

Repercussão

A avaliação de declarações em público de magistrados e uma eventual suspeição para julgamento de casos futuros dividem estudiosos do direito constitucional. Para o professor da FGV Direito SP Rubens Glezer, um dos coordenadores do Supremo em Pauta, as afirmações de Barroso não chegam a configurar “emissão de juízo negativo”. “A manifestação de Barroso não fere a imparcialidade exigida a ele enquanto ministro do Supremo. Ele é uma autoridade em direito constitucional e estava falando como professor”, afirmou.

Para o jurista Wálter Maierovitch, no entanto, Barroso pode ser colocado em suspeição caso tenha de julgar processos envolvendo os políticos retratados na foto ou o PMDB – como nos processos da Lava Jato, por exemplo. “A partir de agora, ele não pode participar de nenhum julgamento relativo às pessoas da foto e ao próprio PMDB. Ele não teve cautela”, disse.

Entre os políticos, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que Barroso “fez um julgamento personalíssimo que não caberia fazer, estando ele na presença de visitantes nas dependências do STF”. Procurado ontem à noite, Cunha não quis comentar o caso. 

PARA O PROFESSOR GLEZER, A FALA DE BARROSO NÃO FERE A IMPARCIALIDADE EXIGIDA
DE UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Foro

Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao chamado “foro privilegiado”. “É um desastre para o País e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o Presidente da República, o vice-presidente da República, os presidentes de poder e mais quase ninguém”, disse o ministro.

Ele defendeu, conforme já fez em momentos anteriores, a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje possuem foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, além dos presidentes de Poder e presidente e vice-presidente da República, uma série de outras autoridades possui a prerrogativa de só ser investigado e processado na área penal pelo Supremo, como deputados, senadores e ministros de Estado.

Barroso afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo “estimula a fraude à jurisdição”, citando por exemplo, de forma genérica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF. Dentro das próximas semanas, o Supremo terá de julgar a situação do foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria suas investigações remetidas ao STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, enviou parecer à Corte na qual pede a manutenção da posse de Lula, mas a continuidade das investigações na justiça de primeira instância, para evitar efeitos prejudiciais do que chama de “desvio de finalidade” na nomeação do petista.

O ministro também afirmou que o processo de impeachment é um “momento dramático” para o País, independentemente do resultado final, mas defendeu a tolerância nas discussões. “As pessoas deveriam debater ideias sem compulsão de desqualificar as opiniões dos outros. Não precisa dizer que quem pensa diferente é mal intencionado. (...) Um choque civilizatório no debate público brasileiro faria muito bem a todos”, disse Barroso.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Sexta-feira, 1 de abril de 2016 – Pág. A5 – Internet: clique aqui.

SÓ PARA ILUSTRAR...

Num mato sem cachorro

Eliane Cantanhêde

Dilma transforma governo em feira e pemedebistas disputam as sobras.

A prioridade de Dilma não é governar, é manter o governo a qualquer custo.

MARCELO CASTRO (PMDB) - ATUAL MINISTRO DA SAÚDE,
DILMA ROUSSEFF TEVE A OUSADIA DE INDICAR ESTE DEPUTADO PARA UM DOS
PRINCIPAIS MINISTÉRIOS DO GOVERNO SÓ PARA OBTER APOIO POLÍTICO!!!

Se Dilma já deu o Ministério da Saúde para o deputado Marcelo Castro enfrentar zika, chikungunya, dengue e H1N1 quando o PMDB ainda era oficialmente governo, o que ela não dá agora para tentar amarrar o PP, o PR, o PSD e outros ao pé claudicante de seu governo? É um festival de ministérios, estatais e cargos de segundo e terceiro escalão, não mais pelo natimorto ajuste fiscal, mas para tentar evitar o impeachment.

Imagine-se como Dilma delegou para Leonardo Picciani um dos cargos mais sensíveis da República. “Querido, quem você tem aí para a Saúde?”. Ele, rastreando a bancada do PMDB: “Olha, presidenta, tem lá um tal de Mauro de Castro, ou Marcelo, não sei direito. Parece que tem diploma de médico”. E ela: “Feito!”.

O Aedes aegypti adorou, mas nem por isso Dilma garantiu o apoio do PMDB do Rio, que votou alegremente pelo rompimento com o governo. E quem anunciou a traição foi o pai do Piccianinho, Jorge Picciani. Agora, o constrangimento: Marcelo de Castro não serviu nem para matar mosquito nem para assegurar o PMDB do Rio, mas se agarra ao cargo como jabuticaba no pé, até que surja alguém de mais serventia.

Parece ficção, mas tem muito de realidade e vai se repetir dezenas de vezes no Planalto, transformado ora em feira, ora em bunker, ou num hotel não muito longe dali, onde funciona o feirão de cargos do ex-presidente Lula. O fato é que o PP, o PR e os partidos menores, mas tão gulosos, estão em alta em Brasília. Aliás, o voto é que está em viés em alta.

Quanto mais o dólar cai, sob a perspectiva de impeachment, mais o preço dos deputados e senadores do “centrão” e do “centrinho” dispara. É a lei do mercado: a oferta de votos contra o afastamento de Dilma está menor do que a demanda do Planalto. Logo, o negócio está o olho da cara. Ou é falta de vergonha na cara?

O risco é Dilma conseguir barrar o impeachment, mas arrastar um governo de xepa, com centenas de oportunistas, um ministro qualquer na Saúde para evitar mortes por dengue e microcefalia por zika, outro no Esporte passando ao largo da Olimpíada, um terceiro no Turismo quando milhões de estrangeiros desembarcarem para o maior evento esportivo da face da Terra. E com um bilhão de telespectadores no mundo mirando os jogos e o Brasil.

A prioridade de Dilma não é governar, é:

* manter o governo a qualquer custo.

* O foco não é restaurar a economia aos cacos,

* corrigir as contas públicas,

* combater as doenças,

* cuidar de saúde, educação, turismo...

* Toda a energia está voltada para um único fim: salvar o mandato, com o bordão do “golpe”.

MICHEL TEMER e RENAN CALHEIROS
O PMDB ESTÁ RACHADO E NÃO SE ENTENDE, TAMBÉM PUDERA, SÃO TANTOS
"INTERESSES", CARGOS E DINHEIRO EM JOGO ! ! !

Apesar de todas essas evidências, claras como um dia de verão, há ainda muitas nuvens pairando sobre a sociedade brasileira e o Congresso, responsável constitucional para decidir se Dilma sai e Michel Temer entra, ou se tudo fica como está. O PMDB não ajuda muito a dirimir as dúvidas. Não bastasse um Eduardo Cunha réu no Supremo e um Renan Calheiros enfrentando sete inquéritos, há o fantasma da divisão interna que assombra o maior partido do país desde sempre.

Após o rompimento por aclamação (o voto a voto iria materializar a dissidência), veio o vexame e a humilhação, com Renan respaldando e os ministros do partido implorando para manter suas boquinhas. Kátia Abreu à parte – está na Agricultura menos pelo PMDB e mais por Dilma e pela representatividade no setor –, os outros cinco tremem até Dilma decidir: uni duni tê, quem fica é... você!

Se Dilma está nas mãos dos mais fisiológicos entre os fisiológicos, Temer foi solapado por Renan, o que só aumenta a dramaticidade da novela: se não une nem mesmo o PMDB, como o vice pode acenar com um “pacto nacional” em torno da transição e do enfrentamento da crise? A cachorrada se dá bem, mas o País está num mato sem cachorro.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Sexta-feira, 1 de abril de 2016 – Pág. A6 – Internet: clique aqui.