Por uma Constituinte exclusiva
Eduardo
Giannetti*
A falência do presidencialismo de coalizão, precipitada
pelo desastre do governo Dilma, impõe repensar o modo de funcionar da política
brasileira
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| ASSIM FUNCIONA O SISTEMA PRESIDENCIALISTA NO BRASIL: O Presidente da República precisa distribuir cargos, verbas e outras vantagens para compor a sua base de sustentação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Desse jeito, nada vai mudar!!! |
Em
qualquer lugar do mundo, as regras do
jogo e a qualidade dos jogadores
são os dois elementos essenciais de um sistema político. No curto prazo,
gostemos ou não, a qualidade dos políticos em exercício e dos postulantes a
cargos públicos está dada: os jogadores são o que são e o que é razoável
esperar deles dependerá do seu caráter e das oportunidades com que se deparam.
As regras do jogo, ao
contrário, são passíveis de mudança. Elas definem os parâmetros, as restrições e os
incentivos dentro dos quais correrá a partida.
É
natural que o embate entre os que apoiam e rejeitam o impeachment de Dilma Rousseff – ou a realização antecipada de novas
eleições – mobilize as paixões do momento, mas isso não deveria desviar a
atenção do cerne da crise brasileira:
a falência do presidencialismo de coalizão.
Nenhuma troca de governantes – muito menos pela cúpula do PMDB – será capaz por
si só de desatar o nó e solucionar o impasse a que chegamos.
O presidencialismo de
coalizão tornou-se o modus operandi [a maneira de operar] do poder no Brasil. Para governar, o
presidente eleito precisa garantir maioria no Congresso. E, para obtê-la, ele
cede nacos de poder – ministérios, cargos, verbas, estatais – aos partidos
interessados em troca de apoio. "Quid
pro quo": toma lá da cá.
À medida que o capital
político do presidente se deprecia, o preço do apoio sobe. Quando Fernando Henrique Cardoso
saiu a campo para aprovar a emenda da reeleição e quando Lula viu sua
sobrevivência ameaçada pelo mensalão, ambos se aliaram ao que há de mais
sinistro na política brasileira.
No governo Dilma, essa prática
foi levada às raias do absurdo. No início do seu segundo mandato, com o
capital político renovado nas urnas, ela loteou 39 ministérios entre dez
partidos e nem sequer elegeu o presidente da Câmara dos Deputados. Entregou e
não recebeu.
O Brasil tem 35 partidos
registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – 28 com assento no Congresso Nacional –
e não possui de fato nenhum partido.
O que temos são grupos de interesse
fragmentários – PMDB à frente – que
se especializaram num jogo não cooperativo e predatório com o Executivo,
baseado em táticas de bloqueio, chantagem e sucção de benesses.
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| EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA Economista e Cientista Social |
O
modelo é análogo ao da relação entre hospedeiro e parasita na biologia: quanto
mais se enfraquece o executivo-hospedeiro, mais assanhados e gulosos se tornam
os partidos-parasitas. A novidade é que
o parasita-mor [PMDB] vislumbra
agora a chance de virar hospedeiro. Alguns dos partidos "aliados"
chegam a ser tão corruptos que não podem ser comprados, apenas alugados.
A disfuncionalidade da
política brasileira decorre de um PROBLEMA INSTITUCIONAL. Daí que a simples troca
dos atores ou uma improvisada gambiarra parlamentarista sejam, no melhor
cenário, apenas paliativos fadados a ser rapidamente atropelados por novas
crises e impasses.
A
falência do presidencialismo de coalizão, precipitada pelo desastre do governo
Dilma, impõe repensar o modus operandi
da política brasileira:
* sistema de representação,
* financiamento de campanha e
* regras para a formação de
um quadro partidário sólido e consistente com a boa governança democrática.
O caminho é a convocação de
uma Assembleia Constituinte exclusiva e restrita à
reforma política. A regra primordial – daí o termo "exclusiva" – é separar o
processo constitucional, responsável pela definição das regras do jogo, dos
interesses em jogo no embate político-partidário: quem se eleger e participar da Constituinte fica impedido de se
candidatar a cargos eletivos durante cinco anos.
A
gravidade da crise permite sonhar com a possibilidade de que a nossa democracia
deixe de ser um lamentável mal-entendido.
* EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA, 59 anos, é um economista brasileiro, formado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) ambas da Universidade de São Paulo. Doutorado em economia pela Universidade de Cambridge (Inglaterra), onde foi professor entre 1984 e 1987 e de 1988 a 2001. Lecionou na FEA/USP. Atualmente é professor integral no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), conhecido anteriormente como Ibmec São Paulo.
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