WILSON TOSTA
De acordo com
relatório anual produzido pela Anistia Internacional, 2.466 condenações foram
decretadas no ano passado em 22 países
Em todo o mundo, 2.466 pessoas foram condenadas à morte em
2014, segundo relatório da Anistia Internacional [AI] divulgado na terça-feira.
O número representa um aumento de 28% em relação a 2013. O texto aponta, porém,
que ocorreram menos execuções no ano
passado do que no anterior. Foram 607, queda de 22% com relação a 2013.
O país com mais penas
capitais cumpridas e oficialmente divulgadas foi o Irã, com 289 casos. Os números não incluem a China, onde o
assunto, segundo a AI, é segredo de Estado. Lá, diz a entidade, houve mais execuções no período do que em todos os
demais países somados.
Nos dois anos comparados, o número de países em que
condenações à morte foram cumpridas não se alterou. Foram 22, mas não os
mesmos, afirma a AI no relatório Sentenças
de Morte e Execuções 2014.
"Sete países que executaram em 2013 não o fizeram em
2014 (Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul),
ao passo que outros sete retomaram as execuções (Bielo-Rússia, Egito, Guiné
Equatorial, Jordânia, Paquistão, Cingapura e Emirados Árabes Unidos)", diz
o documento.
Segundo o texto, em "2009, a Anistia deixou de publicar
suas estimativas sobre o uso da pena de morte na China". Em vez disso, a
organização afirma estar desafiando "as autoridades chinesas a provar suas
alegações de que estão atingindo seu objetivo de reduzir a aplicação da pena de
morte".
O combate ao
terrorismo, ao crime e à instabilidade interna foi usado, de acordo com a
Anistia, por "um número alarmante de
países" como justificativa para penas capitais. Egito e Nigéria
foram responsáveis pelo aumento de quase 500 sentenças de morte decretadas em
2014, em comparação com 2013. Nos dois países, que vivem contextos marcados por
conflitos internos e instabilidade política, houve condenações em massa.
"Os governos que
utilizam a pena de morte para combater o crime estão se iludindo. Não há
evidências que mostram que a ameaça de execução é um impedimento ao crime mais
eficiente do que qualquer outra punição", diz Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, em
comunicado divulgado pela entidade.
No relatório, a Anistia Internacional, sem apresentar
números, afirma acreditar que todo ano
milhares de pessoas na China são condenadas à morte e executadas. Isso
também teria ocorrido em 2014, o que novamente colocaria o Estado chinês na
liderança do ranking.
Em seguida, vem o Irã,
onde, além das 289 execuções anunciadas oficialmente, teria havido pelo menos
mais 454 penas capitais cumpridas e não reconhecidas pelas autoridades. Outros
países líderes foram Arábia Saudita
(pelo menos 90 executados), Iraque (pelo
menos 61) e os EUA (35).
Há 20 anos, a Anistia Internacional registrou execuções em
41 países - um contraste com os 22 de 2014. Isso mostra uma tendência global para abolição da pena de
morte, avalia, em tom otimista, a organização.
A AI considera preocupante o que afirma ser tendência de governos recorrerem à pena
capital para enfrentar problemas de segurança nacional. O fenômeno, de
acordo com a entidade, foi percebido na China,
no Paquistão, no Irã e no Iraque. Nesses locais, houve muitas execuções de acusados de
terrorismo. O Paquistão retomou a pena após um ataque do Taleban a uma escola
em Peshawar, em dezembro.
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Em 2014, os métodos de execução incluíram decapitação,
enforcamento, injeção letal e fuzilamento. Muitos crimes não letais foram
punidos com sentença capital. A lista inclui roubo, crimes contra a economia e
relacionados a drogas. Também houve condenados a morte por
"blasfêmia", "feitiçaria" e "adultério", além de
acusações de supostos crimes comuns cometidos por opositores políticos.
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Internacional – Quinta-feira, 2 de abril de 2015 – Pg. A10 –
Internet: clique aqui.
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