PENA DE MORTE CRESCEU 28% EM 2014

WILSON TOSTA

De acordo com relatório anual produzido pela Anistia Internacional, 2.466 condenações foram decretadas no ano passado em 22 países

Em todo o mundo, 2.466 pessoas foram condenadas à morte em 2014, segundo relatório da Anistia Internacional [AI] divulgado na terça-feira. O número representa um aumento de 28% em relação a 2013. O texto aponta, porém, que ocorreram menos execuções no ano passado do que no anterior. Foram 607, queda de 22% com relação a 2013.

O país com mais penas capitais cumpridas e oficialmente divulgadas foi o Irã, com 289 casos. Os números não incluem a China, onde o assunto, segundo a AI, é segredo de Estado. Lá, diz a entidade, houve mais execuções no período do que em todos os demais países somados.

Nos dois anos comparados, o número de países em que condenações à morte foram cumpridas não se alterou. Foram 22, mas não os mesmos, afirma a AI no relatório Sentenças de Morte e Execuções 2014.

"Sete países que executaram em 2013 não o fizeram em 2014 (Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul), ao passo que outros sete retomaram as execuções (Bielo-Rússia, Egito, Guiné Equatorial, Jordânia, Paquistão, Cingapura e Emirados Árabes Unidos)", diz o documento.

Segundo o texto, em "2009, a Anistia deixou de publicar suas estimativas sobre o uso da pena de morte na China". Em vez disso, a organização afirma estar desafiando "as autoridades chinesas a provar suas alegações de que estão atingindo seu objetivo de reduzir a aplicação da pena de morte".

O combate ao terrorismo, ao crime e à instabilidade interna foi usado, de acordo com a Anistia, por "um número alarmante de países" como justificativa para penas capitais. Egito e Nigéria foram responsáveis pelo aumento de quase 500 sentenças de morte decretadas em 2014, em comparação com 2013. Nos dois países, que vivem contextos marcados por conflitos internos e instabilidade política, houve condenações em massa.

"Os governos que utilizam a pena de morte para combater o crime estão se iludindo. Não há evidências que mostram que a ameaça de execução é um impedimento ao crime mais eficiente do que qualquer outra punição", diz Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, em comunicado divulgado pela entidade.

No relatório, a Anistia Internacional, sem apresentar números, afirma acreditar que todo ano milhares de pessoas na China são condenadas à morte e executadas. Isso também teria ocorrido em 2014, o que novamente colocaria o Estado chinês na liderança do ranking.

Em seguida, vem o Irã, onde, além das 289 execuções anunciadas oficialmente, teria havido pelo menos mais 454 penas capitais cumpridas e não reconhecidas pelas autoridades. Outros países líderes foram Arábia Saudita (pelo menos 90 executados), Iraque (pelo menos 61) e os EUA (35).

Há 20 anos, a Anistia Internacional registrou execuções em 41 países - um contraste com os 22 de 2014. Isso mostra uma tendência global para abolição da pena de morte, avalia, em tom otimista, a organização.

A AI considera preocupante o que afirma ser tendência de governos recorrerem à pena capital para enfrentar problemas de segurança nacional. O fenômeno, de acordo com a entidade, foi percebido na China, no Paquistão, no Irã e no Iraque. Nesses locais, houve muitas execuções de acusados de terrorismo. O Paquistão retomou a pena após um ataque do Taleban a uma escola em Peshawar, em dezembro.

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Em 2014, os métodos de execução incluíram decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento. Muitos crimes não letais foram punidos com sentença capital. A lista inclui roubo, crimes contra a economia e relacionados a drogas. Também houve condenados a morte por "blasfêmia", "feitiçaria" e "adultério", além de acusações de supostos crimes comuns cometidos por opositores políticos.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Internacional – Quinta-feira, 2 de abril de 2015 – Pg. A10 – Internet: clique aqui.