Toque de recolher reduz violência envolvendo jovens

MATHEUS MAGENTA

SÍLVIA FREIRE

DE SÃO PAULO 

Número de atendimentos feitos pelo conselho tutelar também é menor

De 30 cidades ouvidas em levantamento, 29 sentiram efeitos positivos com adoção de restrição de horário

As medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados -conhecidas como toque de recolher- ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar.
Levantamento feito pela Folha com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles, ela surtiu efeitos positivos -a exceção foi Sapé (PB).

Em Santo Estêvão (BA), onde foi implantada em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%.

O conselheiro tutelar de Jateí (MS) Fabrício Neponuceno Vieira disse que antes da adoção da medida, em 2009, eram registrados cerca de 40 casos de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo por semana. Depois, as ocorrências caíram pela metade.

Ao menos 60 municípios, de 17 Estados, já adotaram o toque de recolher. As medidas são, em geral, instituídas por juízes, mas há cidades em que elas foram adotadas por prefeitos ou até pela PM.

Cada portaria ou lei municipal determina, à sua maneira, o horário limite de circulação (por exemplo, 23h) para cada faixa etária e as punições em caso de descumprimento da medida.

A principal justificativa das autoridades para a adoção do toque de recolher é o combate aos casos de violência envolvendo jovens, sendo eles infratores ou vítimas.

Apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente.

Em Santa Catarina, Tribunal de Justiça suspendeu em março a lei de Massaranduba (178 km de Florianópolis).

Nesta semana, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou duas ações de habeas corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes de Cajuru e de Ilha Solteira.
"É uma monstruosidade. Os pais que gostam não querem gastar tempo com a educação dos filhos", disse o promotor da Infância e Juventude Jaques Souto, de Patos de Minas (MG).

Para o juiz Evandro Pelarin [foto acima], de Fernandópolis (SP), a norma deu mais autoridade para os pais que diziam não conseguir manter os filhos dentro de casa.

Para Leila Tardivo, do Instituto de Psicologia da USP, a restrição pode ajudar a resolver o problema da falta de controle dos pais e conter a violência entre jovens.
Ela questiona, no entanto, se a lei resolverá por si só o problema, que é social.

Fonte: Folha de S. Paulo - Cotidiano - Domingo, 5 de junho de 2011 - Pg. C5 - Internet: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0506201109.htm