CORRESPONDENTE / GENEBRA
Segundo arquivos da Igreja, ''técnicas científicas'' de repressão foram usadas para sufocar dissidência no Brasil
O regime militar teria usado a tortura como uma "arma política" e desenvolvido uma série de "técnicas científicas" de repressão com vistas a sufocar a dissidência que existia no País. Documentos mantidos por anos nos arquivos do Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, revelam os bastidores do que ocorreu no Brasil durante os anos de chumbo.
Relatórios, testemunhas, cartas, informações de dissidentes e dezenas de acusações fazem parte de três caixas de documentos entregues ao Brasil na semana passada para que possam ser estudados e eventualmente, como espera a ONU, sirvam de base para processos. Os originais, porém, foram mantidos em Genebra, onde o Estado teve acesso às suas mais de 3 mil páginas.
Um dos documentos mais detalhados do arquivo é um relatório produzido em Genebra pela Comissão Internacional de Juristas, em julho de 1970, no auge da repressão no Brasil. O relatório iria ser publicado e enviado para a imprensa. Mas acabou não sendo difundido e foi mantido nos arquivos.
O documento foi preparado a partir de relatos de dissidentes e vítimas, além de documentos coletados por relatores, que tiveram os nomes mantidos em sigilo. A comissão, em colaboração com outras organizações, enviou em 1971 as evidências à Comissão de Direitos Humanos da ONU.
No documento de 1970, os relatores classificam a situação no País como de "guerra civil", com existência de um aparelho de Estado montado para reprimir e "esquadrões da morte" que atuavam fora dos limites da lei.
No total, o documento estima que havia 12 mil prisioneiros políticos no Brasil naquele ano e revela as negociações frustradas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para ter acesso aos detentos. Segundo o documento, o governo não autorizou a entrada da entidade nas prisões brasileiras. O então presidente Emílio Garrastazu Médici chegou a convocar uma coletiva de imprensa para anunciar que não havia presos políticos no País. Seu ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, seria favorável à entrada da Cruz Vermelha. Mas sua autorização foi anulada pelos militares.
O relatório também fala dos grupos de oposição, com a estimativa de que existiriam entre 600 e 800 pessoas atuando "nas forças clandestinas" pelo País. Segundo o documento, essas pessoas viviam em "apartamentos com 5, 10 ou 15 pessoas, com suas armas, seus mimeógrafos, seus medicamentos e às vezes seu equipamento de comunicação". "Uma única pessoa mantém contato com o mundo exterior, não sai senão à noite, abastece o grupo e recruta entre as pessoas que não podem ser suspeitadas pelos órgão de repressão", diz o documento.
Em 23 de março de 1971, grupo de entidades, entre elas a Comissão Internacional de Juristas, o Conselho Mundial de Igrejas e Pax Romana entregaram à ONU um relatório sobre a tortura no Brasil revelando que haveria "um padrão consistente de violações de direitos humanos" no Brasil. "As alegações não podem mais ser ignoradas pela ONU", imploravam as entidades.
Fonte: O Estado de S. Paulo - Nacional - Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Pg. A11 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110622/not_imp735470,0.php
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Documento lista técnicas de suplício usadas
Jamil Chade
GENEBRA
Entre elas, a tortura de cônjuges nas mesmas salas e em alguns casos com a presença de crianças
A partir dos relatos colhidos, a Comissão Internacional de Juristas conseguiu fazer uma lista das técnicas de tortura existentes no Brasil no auge da repressão. Segundo os relatores da época, a tortura não era apenas uma técnica para extrair informações dos prisioneiros. "A tortura se tornou uma arma política", afirmam.
Uma das constatações é que a tortura era aplicada antes mesmo do início do interrogatório. Era a "tortura preventiva", com o objetivo de assustar e saber se a pessoa estava disposta a falar.
Enquanto no interior do País essa tortura era apenas "brutal", nos grandes centros urbanos ela obedecia a "critérios científicos na maior parte dos campos, casernas e prisões do litoral".
A comissão na época ainda denunciou a presença de médicos militares nas salas de tortura. Esses profissionais davam "injeções fortificantes e de fortalecimento para privar o prisioneiro do benefício do inconsciente e permitir aos torturadores continuar a operar durante várias horas seguidas". Outra função dos médicos era garantir que os golpes contra as vítimas não fossem aparentes.
Na lista de técnicas usadas na tortura no Brasil, o documento cita o "suplício da água". A vítima tinha sua cabeça colocada num balde de "água salgada ou cheio de excrementos ou de urina".
Outra técnica era o uso de eletrodos "aplicados a órgãos genitais" e outras partes do corpo. Segundo o relatório, a intensidade dos choques aumentava progressivamente. "Numa última fase desse suplício, o corpo é molhado de água fria para aumentar a condutividade dos choques", diz o documento. A comissão ainda revela que os militares estabeleceram verdadeiras estruturas para realizar a tortura, o que mostraria mais uma vez o caráter premeditado dos crimes. "O governo construiu no circuito do campo de detenção de Ilha das Flores, sob forma de bunker, um prédio especialmente equipado para a tortura pela eletricidade."
Segundo a Comissão Internacional de Juristas, os torturadores no Brasil usavam ainda de golpes sobre as vítimas. Mas até isso seria calculado. O ato mais frequente era o golpe com as mãos abertas sobre a orelha. "Isso provoca a ruptura do tímpano", explica o relatório.
Em um total de 242 centros de tortura no País, prisioneiras também foram alvo de estupros. "A violação é frequentemente praticada sobre as prisioneiras", afirmou na época a entidade.
O impacto moral também era considerado como um objetivo. Segundo o relato, cônjuges eram torturados nas mesmas salas e em alguns casos até com a presença de crianças. "Esse sistema permite juntar à tortura física o sofrimento moral."
O documento traz o nomes de algumas vítimas, como Maria Dalva e Abigail. "Uma está paralisada a partir das cadeiras e a outra perturbada mentalmente", cita a comissão. Artur Cunha Neves e sua mulher teriam ainda sido torturados por quatro dias "sem parar" por "passar informações sobre a tortura no estrangeiro".
Entre nomes de autores da tortura, a comissão cita o coronel de Polícia do Exército Ney, majores Fontenele e Demiurgo, capitão Leão, tenentes Magalhães, Correia, Lima, Valle e Garcês.
Fonte: O Estado de S. Paulo - Nacional - Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Pg. A11 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110622/not_imp735471,0.php
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