Custo Brasil não deixa PIB dobrar

Márcia De Chiara

Estudo indica que sem problemas de infraestrutura e a elevada carga tributária, PIB per capita iria de US$ 10 mil para US$ 21,6 mil

O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir níveis de países como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País, aponta estudo da LCA Consultores.

"Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade", diz o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges.

Para chegar a essa conclusão, Borges identificou, com base em análises estatísticas, quais são os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita.

• Além da conhecida falta de infraestrutura, 
• estão nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, 
• a carga tributária sobre o lucro das companhias, 
• o tempo para fazer valer o cumprimento dos contratos, 
• o custo para exportar e 
• o tempo para lidar com licenças em geral, sejam elas de ordem ambiental ou um simplesmente um "habite-se" para que a moradia.

O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informações disponíveis do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial para um grupo de 131 países. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalente à media desse grupo de países, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.

Tempo
As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do País o campeão mundial nesse quesito, ante uma média 284 horas para esse grupo de 131 países. Essa ineficiência reduz em US$ 8,1 mil o PIB per capita do Brasil em relação à média dos 131 países, destaca Borges.

Apesar de não ter essa ineficiência traduzida em números, as empresas sentem na prática o impacto da burocracia. A fabricante de autopeças Bosch, por exemplo, tem dois departamentos só para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni. No departamento tributário, 11 funcionários acompanham diariamente com lupa as mudanças na legislação nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia às mudanças.

"Sendo bem otimista, saem dez novas legislações por dia nas quais são alteradas as formas de tributação do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implantação da substituição tributária, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelo seu cliente. "Antes acompanhávamos a legislação de três Estados, onde estavam localizadas as fábricas."

Além do departamento tributário, a empresa tem um departamento fiscal. É uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informação - por exemplo, o valor recolhido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - é remetida à Receita Federal de quatro formas diferentes: eletronicamente, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); em papel, que é a nota fiscal; na Declaração de Tributos Federais, que é mensal e na declaração de Imposto de Renda, anual.

O excesso de burocracia pesa também no Grupo Orsa, um dos gigantes do setor de embalagens de papelão. Sergio Amoroso, presidente do grupo, diz que tem pelo menos 30 pessoas nas áreas contábil, de controladoria e jurídica só para cuidar da burocracia. "Poderia ter meia dúzia de pessoas se fosse outro país. É gente que é paga para cumprir o custo burocrático do Estado ineficiente", afirma.

O empresário cita como exemplo de ineficiência o fato de a sua empresa ter de manter um hospital, o serviço de bombeiros, de abastecimento de água e de coleta de lixo em Monte Dourado, distrito de Almeirim, no norte do Pará, na divisa com o Amapá, onde a companhia tem uma fábrica de celulose.

Licenças
Outro ponto que impacta negativamente a competitividade do País é o tempo para lidar com licenças em geral. De acordo com o estudo, são 411 dias no Brasil, ante 210 dias, que é a média dos 131 países.

"Há licenças no Brasil que são absurdas", diz Amoroso. Para ilustrar a afirmação, ele conta o caso do linhão que vai levar energia elétrica da usina de Tucuruí, no Pará, até Macapá, no Amapá. Segundo o empresário, a empresa que ganhou a licitação conseguiu a licença do Ibama para fazer a limpeza da área. Agora é preciso outra licença para transportar a madeira. "Olha o absurdo: falta uma licença de algo que já está autorizado."

Profissionais que lidam diretamente com a questão das licenças ambientais admitem que um "cipoal" de exigências e a falta de definição de áreas de competências entre os organismos públicos atrasam as liberações. Mas eles ponderam que grande parte dos estudos ambientais não tem a atualidade necessária para atender aos projetos, na maioria das vezes complexos.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Economia - Domingo, 19 de junho de 2011 - Pg. B6 - Internet: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110619/not_imp734347,0.php