Editorial
A
melhora das condições de vida no País constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está longe
de ser suficiente para eliminar graves
problemas sanitários que afetam a saúde de milhões de jovens brasileiros nem
para reduzir de maneira expressiva as muitas disparidades que caracterizam a
sociedade e a economia brasileiras.
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| MAIS DE 44% DAS RESIDÊNCIAS NO BRASIL NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO!!! Isso é uma vergonha e um crime! Muitas doenças encontram aqui seu ambiente apropriado! |
Os
números do IBGE mostram avanços, um dos mais notáveis dos quais é o aumento da esperança de vida ao nascer, de
71,6 anos para 75,1 anos, e a redução da probabilidade de morte entre 15 e
59 anos, de 177,7 para 145,4 óbitos por mil pessoas, entre 2004 e 2014. Mas a
persistência de problemas que afetam a parcela mais desprotegida da população,
e cujo combate depende da eficácia de políticas públicas, deixa claro que, se
cumpriram sua principal promessa social – promover a melhoria da qualidade de
vida e de renda dos mais necessitados –, os governos petistas o fizeram apenas
parcialmente.
Com
a publicação Síntese dos Indicadores Sociais, o IBGE procurou mostrar como
vivem os brasileiros, destacando o nível de bem-estar das pessoas, famílias e
grupos sociais, “tendo como eixo de análise principal a perspectiva das
desigualdades”, como justifica na apresentação do documento. Há mudanças
positivas, resultado daquilo que os especialistas chamam de “transição
demográfica” pela qual passam também outros países em desenvolvimento, graças a
práticas e procedimentos preventivos que absorveram dos países mais
desenvolvidos. Mas ainda há problemas, cuja solução, em boa parte dos casos,
depende do governo.
Um dos dados mais
preocupantes é o que se refere às condições de higiene das habitações ocupadas
pelos brasileiros. Das crianças e adolescentes de até 14 anos, nada menos que 44,3% ainda vivem em residências sem esgotamento sanitário ou
fossa séptica. Trata-se de um sério problema de saúde pública, pois as más condições de saneamento são
apontadas como fatores determinantes da alta incidência de moléstias
infectocontagiosas responsáveis por morte de crianças.
O Plano Nacional de Saneamento Básico
fixou como meta principal a universalização dos serviços de água encanada e de
coleta e tratamento do esgoto sanitário. Em sua versão mais recente, essa meta
deverá ser alcançada só em 2033. Pelos investimentos realizados nos últimos
anos, porém, é pouco provável que a universalização – já alcançada há muito
tempo pelos países desenvolvidos – seja atingida nesse prazo. Não falta apenas dinheiro; falta capacidade
técnica de muitos municípios para executar o que lhes cabe no programa nacional
de saneamento básico; e falta,
sobretudo, competência administrativa do governo federal para tirar do papel,
com a colaboração de outras esferas do poder público, projetos de obras nessa
área.
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| ESTE FATO TRARÁ SERÍSSIMAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL! |
A
composição da população por idade vem mudando rapidamente, aproximando o padrão
brasileiro do que se observa nos países mais desenvolvidos. A proporção de
crianças e adolescentes com até 14 anos de idade continua a cair e, em 2014,
ficou em 21,6%, bem mais baixa do que a observada em 2004, de 27,1% da
população. É reflexo da queda da taxa de fecundidade das mulheres: o número médio de filhos por mulher caiu de
2,14 em 2004 para 1,74 em 2014.
Em
contrapartida, cresce a proporção de
idosos na população, fenômeno alimentado também pelo aumento da expectativa
de vida propiciado pelas melhores condições de saúde, habitação e trabalho,
entre outros fatores. Com base na evolução demográfica recente, especialistas
preveem que, em 2050, o número de
brasileiros em idade ativa será apenas o dobro do número de idosos; em
1980, o total de pessoas em idade ativa correspondia a 10 vezes o número de
idosos. Do ponto de vista de políticas públicas, isso significa que haverá bem menos contribuintes para sustentar um
sistema previdenciário que terá um número bem maior de beneficiários. O problema previdenciário que já é grave
no presente se acentuará se não houver uma profunda mudança nas regras do
sistema.
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