Dívida pública tem alta recorde e chega
a R$ 2,793 trilhões em 2015
Adriana
Fernandes, Bernardo Caram, Lorenna Rogrigues
e Rachel
Gamarski
Aumento de R$ 497 bilhões no endividamento foi
puxado
principalmente pelo crescimento do pagamento de juros;
de acordo com analistas, custo alto da dívida pode torná-la
insustentável, mas Tesouro garante que
não há motivo para preocupação
Na
esteira da alta de juros e da inflação, a
dívida do governo federal aumentou R$ 497 bilhões e atingiu R$ 2,79 trilhões em
2015. A expansão do endividamento do governo, que inclui a dívida em títulos do Tesouro Nacional
vendidos no mercado doméstico e internacional, chegou a 21,65% - o maior
valor da série iniciada em 2006.
O
resultado do ano passado revelou uma forte deterioração e uma reversão, em um
único ano, do processo de melhoria dos principais indicadores da dívida que
vinha ocorrendo desde 2003, no primeiro ano do governo Lula. Para agravar o cenário, o Tesouro avisou
que a dívida só vai começar a melhorar daqui a três anos.
O ritmo de crescimento da
dívida foi quase três vezes maior que o verificado em 2014. O resultado negativo do
ano passado foi puxado pelo aumento de
R$ 367,67 bilhões nas despesas com juros, que provocou o aumento do
estoque. Para 2016, o Tesouro previu que
a dívida pode aumentar R$ 507 bilhões e chegar a R$ 3,3 trilhões.
A
piora acelerada da dívida já havia sido captada pelas agências internacionais
de classificação de risco - Standard
& Poor’s e Fitch - que
retiraram o grau de investimento do Brasil no ano passado.
As
dificuldades já esperadas também para 2016 devem agora alimentar o risco de
novos rebaixamentos e a piora da percepção dos investidores sobre a economia
brasileira. Os indicadores de capacidade
de pagamento da dívida, como tipo de correção dos papéis e prazo de vencimento,
são os mais observados pelas agências na hora de avaliar a nota de um País. O
governo precisa melhorar a confiança para garantir investimentos e a retomada
do crescimento.
O
presidente do Conselho Federal de
Economia (Cofecon), Júlio Miragaya,
avaliou que o crescimento da dívida em
2015 a torna "explosiva". Para ele, com o atual nível do custo de
financiamento, em cerca de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a discussão
sobre a entrega de um superávit primário de 0,5% do PIB "se torna
secundária". "Com um custo da
dívida desta ordem, você abate uma parcela pequena com o superávit. Se o
custo fosse mais perto de 4% ou 5% do PIB, o impacto do esforço fiscal poderia
ser muito maior", afirmou.
Em
2015, três das seis metas fixadas para os principais indicadores da dívida não
foram cumpridas: parcela de títulos atrelados à taxa Selic, inflação e
prefixados (papéis que têm taxa fixada na hora da venda). Com o descumprimento,
ficou comprometida a estratégia do governo de reduzir os títulos com correção
pela Selic, que têm taxa flutuante a depender da decisão do Banco Central e
trazem maior risco de financiamento, e aumentar os papéis atrelados ao IPCA e
os prefixados.
O maior desvio ocorreu com
os títulos vinculados a Selic, as LFTs [Letras Financeiras do Tesouro]. A parcela desses papéis fechou ano passado em 22,8% do total da
dívida, acima da meta que previa um intervalo de 17% e 22%. Para 2016, o Plano Anual de
Financiamento (PAF), que contém a estratégia de gestão da dívida, prevê um aumento ainda maior destes papéis,
que podem chegar a 34%. Um valor bem longe do patamar de 15% considerado
confortável para a gestão da dívida.
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| NELSON BARBOSA - Ministro da Fazenda Agora defende o ajuste fiscal!!! Será que adianta? |
“Não
nos incomoda o fato de estarmos avançando na ampliação das LFTs”, minimizou o
secretário interino do Tesouro Nacional, Otavio
Ladeira de Medeiros. No passado, o Tesouro chegou a ter como meta reduzir a
zero a parcela vinculada à Selic. Ele rebateu a avaliação de que o aumento
desses papéis diminui a potência da política monetária do BC. Segundo ele, em
momento de alta de juros, os LFTs são um instrumento de redução de custo.
Mesmo
com redução de prefixados e aumento de títulos indexados à Selic, o secretário
disse que a composição da dívida ainda está melhor do que o período de 2003 a
2011 e que houve agora um “pequeno recuo em um período complexo".
"Não vejo retrocesso no conjunto da dívida", completou. Ele citou o fato de a dívida de curto
prazo, a vencer em 12 meses, continuará em queda, devendo ficar abaixo de 20%
em 2016.
Ele informou que o chamado
“colchão de liquidez”, que são os recursos que o Tesouro tem em caixa para pagar os títulos
que estão vencendo, soma hoje cerca de
R$ 250 bilhões, montante suficiente para honrar os compromissos da dívida nos
próximos seis meses. Com esse colchão, o Tesouro pode ficar sem vender
títulos em momentos de turbulência no mercado.
Na
mensagem em texto do apresentação do PAF, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma defesa do
ajuste fiscal. O ministro reafirmou o compromisso com solidez fiscal permanente
para a retomada do crescimento econômico sustentável, guiada pelo retorno do
investimento e da produtividade.
“Por
meio de resultados fiscais perenes, devolveremos aos agentes econômicos a
previsibilidade e a confiança necessárias para o retorno dos investimentos
privados, vetor principal de dinamização da economia brasileira", escreveu
Barbosa.
Nas mãos de quem está a nossa
Dívida Pública Federal?
Eduardo
Campos, Edna Simão e Fábio Pupo
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| Clique sobre a imagem para ampliá-la. Percebe-se que cresce, cada ano mais, o percentual do orçamento do Governo Federal para pagar os juros de nossa dívida! Compare o percentual de pagamento de juros com Saúde e Educação! |
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. . ]
1. A participação de investidores estrangeiros na DPMFi [Dívida Pública Mobiliária
Federal Interna] caiu em termos percentuais em dezembro [2015], saindo de 19,37% do
total em novembro para 18,8%. Em
valor absoluto, a fatia recuou de R$ 498,87 bilhões para R$ 497,84 bilhões.
2.
As instituições financeiras encerraram o mês respondendo por 25,0% da DPMFi, contra 24,33% em
novembro.
3. Os fundos
de investimento subiram a participação de 19,48% em novembro para 19,6% em dezembro.
4. As instituições
de previdência fecharam dezembro com 21,44%,
mesmo percentual de novembro.
5. O governo saiu de 5,9% para 5,8%.
6. Já as seguradoras
reduziram de 4,7% para 4,6%.
7. Investidores individuais, pessoas físicas possuem 4,76%.
COMPOSIÇÃO
Depois
de o Tesouro ter passado os últimos anos trabalhando para aumentar a
participação de prefixados e para
reduzir a de títulos mais voláteis para melhorar a gestão da dívida, a crise e as incertezas econômicas
atrapalharam a trajetória esperada para 2015. No ano passado, houve uma piora na composição da dívida
pública, com aumento na participação
de títulos indexados à Selic.
A parcela de títulos
prefixados na DPF [Dívida Pública Federal] caiu
de 41,6% em 2014 para 39,4 em dezembro de 2015. O intervalo previsto no PAF
era de 40,0% a 44,0%.
Os papéis atrelados à Selic
aumentaram a fatia no período, de 18 7% para 22,8%. A projeção do PAF era de
17,0% a 22,0%.
Os títulos remunerados pela
inflação caíram de 34,9% para 32,5% - a previsão era de 33,0% a 37,0%. Os papéis cambiais tiveram a participação
ampliada de 4,9% para 5,3% - a previsão era de 4,0% a 6,0%.
O
Tesouro destacou que houve emissões em volumes superiores à necessidade de
financiamento, auxiliando a redução do excesso de liquidez. Também informou que
foi ampliado o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses de
vencimento.
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