Briga de família leva a um em cada dez
homicídios no Estado
Felipe Resk
São Paulo registrou quase um caso desses por dia em
2015; governo diz
que se trata do delito mais difícil de prever e de
prevenir
Brigas
de família ou conflitos de casais foram responsáveis por pelo menos um em cada
dez assassinatos no Estado de São Paulo entre janeiro e novembro de 2015 –
quase um caso, em média, por dia. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), dos 3.414 homicídios dolosos registrados, 5,9% aconteceram após
desavenças entre companheiros e 3,7% entre familiares – crimes que, de
acordo com a pasta, são difíceis de prever e prevenir. Especialistas afirmam
que esses índices podem ser ainda maiores.
Feito
pela SSP, o Perfil do Homicídio indica a motivação pela análise de boletins de
ocorrência. Além de conflitos envolvendo familiares e casais, há outras dez
classificações, que incluem mortes com indícios de execução, crimes de
intolerância e linchamentos. Os dados apontam que os homicídios dolosos em ambiente doméstico são mais expressivos, por
exemplo, do que os motivados por uso ou tráfico de drogas (0,8%), acidentes de
trânsito (1,7%) ou morte de preso (0,3%).
Para
o psiquiatra José Gallucci Neto, da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo, diversos fatores podem levar alguém a assassinar um parente. “O ser humano normal pode matar frente a situações
de extremo estresse emocional”, afirma. “Quando o ato não é premeditado,
quem pratica o homicídio não reconhece no outro um familiar. Na hora do impulso, há um curto-circuito.”
De
acordo com o levantamento, a ocorrência
desses homicídios é proporcionalmente maior no interior. Ali, briga de
casal motiva 6,8% dos assassinatos e os conflitos entre familiares correspondem
a 4,8% dos casos. Esses índices são de 5,5% e 3%, respectivamente, na cidade de
São Paulo, e de 4,4% e 2,4%, na região metropolitana.
Especialistas, contudo,
alertam que os assassinatos em contexto familiar devem ser ainda mais numerosos. “Em geral, o boletim de
ocorrência é muito pobre para definir a motivação”, afirma o sociólogo Túlio
Kahn, ex-analista da Segurança Pública, que defende cruzar as informações com
exames em vítimas e agressores, inquéritos e histórico de ocorrências. O próprio estudo da SSP admite que em 30,8%
dos casos não há elementos para classificação prévia. Questionada, a pasta
não detalhou a metodologia.
Comoção
Alguns
desses crimes costumam causar comoção até entre policiais. Um dos casos mais
recentes é o de Sophia, de 4 anos,
que foi morta por esganadura, teve o
tímpano esquerdo estourado, sofreu um edema cerebral e ficou com 21 hematomas
pelo corpo. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança foi o autor do crime.
“Quando
acontece morte de criança, todos nós, independentemente de sermos policiais ou
não, nos colocamos na pele da família que perdeu um ente querido”, afirmou
Elisabeth Sato, diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa.
Investigadores relatam que Sophia foi
morta após “aborrecer” o pai.
Para
especialistas, além dos homicídios provocados por um episódio de descontrole,
há outro grupo de assassinatos em ambiente doméstico marcado por antecedentes de ameaças e agressões –
como os casos de violência contra a
mulher. Em março, uma mulher foi esfaqueada pelas costas pelo companheiro
na frente dos filhos de 9 e 10 anos, na região de Guaianases, na zona leste da
capital. Aos policiais, familiares disseram que o casal vivia um
“relacionamento conturbado”. “Muitas
vezes, esses homicídios são previsíveis porque há histórico”, afirma Kahn.
Na
visão do especialista, o Estado deveria elaborar
política pública para intervir enquanto as agressões ainda não se transformaram
em assassinatos. “Há opções: prisão mandatória do agressor, tratamento
psicológico, oferecer abrigo para vítimas, além de um programa de proteção que
funcione.”
Segundo
o coronel reformado da PM José Vicente Filho, consultor em segurança, é preciso também estimular que as primeiras
agressões sejam denunciadas. “Outro ponto importante é a penetração das
polícias em ambientes familiares e periferias, pelo trabalho de policiamento
comunitário.”
Prevenção
Em nota,
a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou que, nos casos de
homicídios em ambiente doméstico, “a atuação preventiva é limitada pela
característica do ambiente e pela consequente imprevisibilidade da ação
delituosa”. “Para preveni-los, é
importante que as vítimas registrem boletins de ocorrência de ameaças para que
haja possibilidade de ação das autoridades.” A SSP também diz que o Perfil
dos Homicídios é um levantamento pioneiro no Brasil e ajuda a combater os
assassinatos, que, segundo ela, tiveram queda de 74,6% desde 1999.
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