ESSA CRISE PODE NOS LEVAR AONDE ? ? ?
“A sociedade brasileira bateu em um paredão”
Entrevista
com Eduardo Giannetti da Fonseca*
Alexa Salomão
Crise pode levar o País a rever a estrutura, os gastos
e
o modelo político do Estado, diz economista
 |
| EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA Economista e Cientista Social |
O
economista Eduardo Giannetti prevê um ano duro para o Brasil, em particular por
causa do DESEMPREGO. “Uma coisa é
apertar o cinto. Outra é perder os meios de vida.” Mas ele acredita em
reviravoltas. “Coisas improváveis acontecem, felizmente.” E, entre as que ele
gostaria de ver em 2016, está a revisão da estrutura do Estado brasileiro. “No
longo prazo, temos duas crises que se
articulam e se alimentam:
1ª. o fim do ciclo de expansão
fiscal e
2ª. o esgotamento do modelo de
coalizão política”.
“A
crise econômica talvez nos mobilize e nos permita enfrentá-las.” A seguir, os
principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.
Há
duas crises no Brasil: a econômica e a política. Qual o cenário para o País com
essa confluência de crises?
Eduardo Giannetti: Onde realmente pega e dói, e
vai continuar doendo, é o desemprego. Uma coisa é apertar o cinto. Isso todo
mundo faz. Outra coisa é perder a renda, a condição e os meios de vida.
Desemprego é isso. O que torna a situação brasileira mais perturbadora é o fato
de que há uma brutal reversão de
expectativas. Durante muito tempo se alimentou a expectativa de que a vida
estava melhorando – e, em alguns sentidos, estava mesmo. De repente, houve um
retrocesso. As expectativas se reverteram rapidamente, em um curto espaço de
tempo. Isso agrava o quadro. Uma coisa é você estar numa situação ruim e não
ter nenhuma expectativa. Outra é ter uma expectativa firme e ela se reverter
radicalmente. Mas o fundamento de tudo é
a crise econômica. Se o Brasil continuasse a crescer 4%, com inflação
domada, não teríamos esta situação. A popularidade da presidente seria alta.
Ela manteria o prestígio com os políticos. Sua legitimidade não estaria tão
comprometida. Se houvesse pleno emprego e crescimento macroeconômico, e os
programas sociais continuassem como vinham, esse quadro não estaria tão
deteriorado. Mas também é fato que a
crise política agrava a crise econômica: um governo enfraquecido não tem
capacidade de ação para dar as respostas que o momento exige.
Qual
sua perspectiva para 2016?
Eduardo Giannetti: Não tem como ser otimista no
curto prazo. O que tem de positivo é que essa crise talvez nos mobilize e nos
permita enfrentar problemas que há muito tempo vêm se arrastando e agora vão
demandar uma solução mais ousada e corajosa. Temos de entender que a Dilma não
criou sozinha toda essa situação. Ela acelerou e levou ao limite. Mas o que temos é o esgotamento do ciclo de expansão fiscal e a falência do
presidencialismo de coalizão. Nós
teríamos de enfrentar isso em algum momento. Chegou a hora.
Poderia
explicar melhor?
Eduardo Giannetti: No longo prazo, temos duas
crises que se articulam e se alimentam. A primeira é o fim do ciclo de expansão
fiscal. Acho importante bater nos números porque as pessoas não têm noção da
expansão do Estado brasileiro da Constituição de 1988 para cá. Em 1988, o Estado brasileiro arrecadava 24%
do Produto Interno Bruto (PIB). Era uma carga tributária bruta normal para
um País de renda média. De lá para cá,
todos os governos, sem exceção, aumentaram a carga tributária. Hoje está em 36%
do PIB.
E
querem aumentar mais...
Eduardo Giannetti: Sim. Estão propondo uma nova
contribuição para aumentá-la ainda mais no momento em que o PIB cai. Mas chegou
ao limite. Não acho que vão conseguir. Só que, além da carga tributária bruta,
que é o total arrecadado por União, Estados e municípios, você tem hoje um
déficit nominal do Estado brasileiro de 8%, 9% do PIB. Estamos falando de um
País onde 45% da renda nacional transitam pelo setor público. É patético e
surpreendente: 45% do valor criado pelos
brasileiros passa pelo setor público. No entanto, a capacidade de
investimento do Estado, basicamente em infraestrutura, é menor hoje do que em
1988. Lá, o Estado investia 3% do PIB. Hoje, investe 2,5%. Tem algo profundamente errado nas finanças públicas brasileiras. O
mais espantoso ainda é constatar que, com 45% da renda sendo intermediada pelo
Estado, a distribuição de renda seja o que é. Fica claro que o Estado concentra renda:
a.
A “bolsa empresário” do BNDES
é muito maior que o Bolsa Família.
b.
Temos 5.570 câmaras municipais
pagas pelo contribuinte, mas milhares de municípios não têm posto de saúde.
c.
Com isso, não constituímos uma
rede de proteção social efetiva.
O
sr. considera a rede de proteção do Brasil eficiente?
Eduardo Giannetti: Não. Não é. Tem muito a
avançar. Rede de proteção é saneamento básico. Temos no País hoje uma epidemia
de dengue afetando milhões de pessoas, em grande medida por falta de um serviço
que faz parte de uma rede social organizada. Isso vai obrigar a repensar e a redefinir o tamanho e as
funções do Estado no Brasil. A outra grande crise, ligada a essa, é a falência do presidencialismo de coalizão:
a. modo de sustentação do
governo federal que requer o loteamento
de cargos,
b. de verbas,
c. de pedaços do Estado para grupos que só têm interesse de usá-lo em
beneficio próprio.
Nos
dois casos, as duas crises – que se confluem no segundo mandato da Dilma –
estavam se desenrolando. Viriam com o tempo. Ocorre que o primeiro mandato da
Dilma acelerou violentamente o processo. É como se alguém tivesse apertado
aquele botão “fast forward” [avanço rápido]. As crises
destrambelharam. Mas, nesse momento, a sociedade brasileira pode avançar nas
duas dimensões. Em uma, repensar, de
maneira corajosa, o Estado que queremos, seu tamanho e suas funções. Na
outra, fazer uma reforma política
que permita aos representantes eleitos, principalmente o Executivo federal,
construírem uma base de sustentação que não dependa do fisiologismo e da
corrupção. Isso requer mudanças no
sistema de votos, no sistema de representação, um trabalho de mudança nas
instituições políticas, para restaurar uma governabilidade sadia no Brasil.
O
impeachment é parte do processo?
Eduardo Giannetti: A crise política é a chance
de avançar. A sociedade brasileira bateu num paredão. Chegou no limite. O agravamento das crises econômica e
política vai provocar cada vez mais reações da sociedade.
Para
sair desse nó são necessárias forças políticas fortalecidas – e não é o caso
agora.
Eduardo Giannetti: Esse é o aspecto mais
preocupante. Não há lideranças nem
forças políticas organizadas capazes de fazer esse movimento.
O
que representa o impeachment nesse processo?
Eduardo Giannetti: É uma resultante. No curto
prazo, cria uma paralisia, mas é resultante disso. Não é causa. Veio da crise econômica e da falência do
presidencialismo de coalizão. A Dilma loteou 39 ministérios entre 10
partidos e não elegeu o presidente da Câmara. Esse é o contexto do impeachment.
Faliu o presidencialismo de coalizão. O
governo federal entrega, mas não recebe mais. Esse é um modelo biológico.
Na medida em que o PMDB é um parasita,
o hospedeiro já começou o mandato rendido. E agora o parasita teve de fazer o jogo
de enfraquecer o hospedeiro, mas não ao ponto de matá-lo, porque, se não, ele
vai junto. Agora, o parasita vislumbrou a possibilidade de ocupar o lugar do
hospedeiro. E eu temo que parte do que está em jogo é até mesmo uma eventual
limitação da investigação da Lava Jato.
Por
quê?
Eduardo Giannetti: Porque as forças políticas que estão se organizando para assumir, numa
eventualidade, o lugar da Dilma também estão implicadas na Lava Jato. E vai
ser uma crise gravíssima abrir processos no Supremo Tribunal Federal envolvendo
a nova liderança, na eventualidade de isso acontecer. Aí, o que não dá para
entender, que eu, como cidadão brasileiro, fico realmente desapontado, é por que o Supremo ainda não deu início aos
processos de julgamento dos políticos com foro privilegiado na Operação Lava
Jato. O custo disso para o Brasil é tremendo. Boa parte da confusão e do
caos que foi se instalando é por causa disso. Quem não têm foro privilegiado está sendo julgado e recebendo penas.
Outros, que muito provavelmente são culpados, continuam nos cargos de mando – e
mandando.
Vamos
precisar de outro governo, outra eleição, para fazer mudanças ou é possível
mudar agora?
Eduardo Giannetti: Talvez num mandato tampão ou
num governo de coalizão haja espaço para algumas iniciativas de reforma
política e do pacto federativo, de revisão do tamanho e das funções do Estado.
Quem acreditaria que, depois do confisco da poupança e do impeachment de
Fernando Collor, Itamar Franco, em um mandato tampão, faria a coisa mais
importante da vida econômica brasileira em muito tempo, que foi a estabilidade
com o Plano Real? Aconteceu. Eu acho que coisas improváveis acontecem.
Felizmente.
*
Eduardo Giannetti da Fonseca é mineiro, de Belo
Horizonte, economista e cientista social pela Universidade de São Paulo. Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, do Reino
Unido. Foi conselheiro da candidata Marina Silva. Ele é autor de inúmeros
livros sobre política e filosofia.
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