Aposentadorias: onde está o nó da questão?
Gasto com 980 mil servidores é igual
ao de todo o INSS
Alexa Salomão
Déficit de ambos os sistemas está na casa de R$ 90 bilhões; para reduzir
rombo, alternativa é funcionalismo dobrar valor da sua contribuição
Em 2013, houve
quem pensasse que o nó financeiro da previdência pública federal estava
finalmente desfeito. A presidente Dilma Rousseff sancionara a lei que criava a Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais,
responsável pela criação dos fundos de previdência complementar para os novos
servidores. O nó, porém, permanece bem atado. Apesar de o gasto com o pagamento de aposentadorias e pensões ter
arrefecido, permanece elevado e, com a crise, pode se tornar impagável.
As
apresentações de dados sobre gastos com
pessoal no serviço público federal não são separados pelo governo – salários de quem está na ativa e benefícios
ficam entrelaçados. Encerraram o ano em R$ 251,5 bilhões. O economista
Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum
de Economia da Fundação Getúlio Vargas, separou as duas despesas.
No ano passado, o pagamento de aposentados e pensões
na esfera da União demandou R$ 105,4 bilhões, ou cerca de 43% do total. As contribuições previdenciárias de quem está na
ativa, porém, não cobrem nem de longe esse valor: somaram R$ 12,6 bilhões. A enorme diferença gerou um déficit perto
de R$ 92,9 bilhões.
É uma cifra
monumental. Equivale praticamente ao valor explosivo do rombo de R$ 90,3
bilhões registrado no pagamento de benefícios do INSS. Com uma diferença
alarmante: enquanto o déficit do INSS
reflete o atendimento a 32,7 milhões de pessoas, no serviço público, um buraco
do mesmo tamanho é gerado para pagar somente 980 mil benefícios.
“Eu sei que vou ser linchado pelos
funcionários públicos, mas não tem jeito: é preciso aumentar a contribuição de
quem está na ativa”, diz Marconi.
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| NELSON MARCONI Economista Fundação Getúlio Vargas |
A conta ainda
pesa por uma razão simples. Com as mudanças de regras, a União garante para
novos funcionários, que ingressaram no serviço público depois de 2013, uma
aposentadoria igual a paga aos trabalhadores do INSS. Se ele quiser uma
aposentadoria maior, precisa aderir a um fundo de previdência complementar. Mas os servidores antigos ficaram de fora,
mantendo os direitos adquiridos – e a conta com essa parcela puxa o gasto para
cima.
“A bomba-relógio da aposentadoria integral,
sem contribuição, estancou a partir de 2013”, diz o economista. Agora há
também uma estabilização dessa despesa. Em 2015, em relação a 2014, ocorreu até
uma queda. No entanto, o gasto segue em um patamar muito elevado, e promete
pressionar as despesas com a folha, principalmente agora, momento de retração
econômica e queda na receita.
“O desequilíbrio vai perdurar e eu sei que
politicamente é muito difícil, mas o ideal é que a alíquota de contribuição
fosse elevada, em algo como o dobro do que é hoje”, diz Marconi. Hoje a alíquota é de 11%.
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