Prefeituras: a hora da verdade chegou!
Quase 80% das cidades brasileiras estão com
as contas no vermelho
Adriana
Fernandes e Idiana Tomazelli
Situação se agravou neste ano porque os municípios
contavam com repasse
de R$ 99 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios,
mas valor deve ficar em R$ 84 bilhões
 |
| RIBEIRÃO PRETO - SP Vista da praça da Catedral e arredores |
Passado
o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à
tona. De 3.155 municípios que informaram
o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as
contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM). E a situação vai
piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração.
Ao
contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem
precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para
debaixo do tapete durante a campanha eleitoral - não é exatamente um trunfo
eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros prefeitos, que
vão herdar o rombo - no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em
busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao
Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em
emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.
As
informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por
isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento
representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras.
Ao analisar por Estados, todos os
municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo.
Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do Sul, o quadro
não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.
"A bomba já estourou e
vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que
está mal?", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando salários.
FUNDO
MENOR
A
crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse
valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática para Estados do
Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse dinheiro.
As prefeituras também arcam
com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo
dados do Tesouro Nacional para municípios acima de 200 mil habitantes. As
receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.
"Só
vamos saber mesmo a situação quando sentarmos na cadeira", diz o prefeito
eleito de Brejo Grande (SE), Clysmer
Ferreira. Membro do PSB, ele era o candidato da oposição no município e
esteve no Congresso na última semana para pedir emendas aos parlamentares.
Se
para os prefeitos que vão assumir os cargos a perspectiva para o ano que vem
não é animadora, para os que estão deixando o cargo com as contas deficitárias
o risco é de uma condenação por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM, muitos prefeitos vão
virar ficha- suja. A Lei de
Responsabilidade Fiscal proíbe uma série de práticas nos últimos oito meses
do mandato, entre elas deixar ao sucessor restos a pagar a descoberto (sem
dinheiro em caixa para honrar o pagamento).
O
economista José Roberto Afonso,
pesquisador do Ibre/FGV e um dos formuladores da LRF, acredita que a sanção é
correta, desde que em situação de normalidade econômica. "Não é o caso
agora. Seria preciso encontrar uma solução que impedisse uma gastança, mas não
levasse a punições de prefeitos por fatores que são alheios à sua
atuação."
Comentários
Postar um comentário