JAMIL CHADE
Informe
alerta ainda que 114 milhões não têm solução sanitária apropriada e que 8 milhões
são obrigados a fazer necessidades ao ar livre
Um
abastecimento de água regular e de qualidade ainda é uma realidade distante
para 77 milhões de brasileiros, uma população equivalente a todos os habitantes
da Alemanha. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que ainda
aponta que 60% da população - 114 milhões de pessoas - "não tem uma
solução sanitária apropriada". Os dados ainda revelam que 8 milhões de
brasileiros ainda precisam fazer suas necessidades ao ar livre todos os dias.
O
informe que traz esses dados foi preparado pela relatora da ONU, Catarina de
Albuquerque, que não hesita em alertar que o crescimento econômico dos últimos
anos ainda não se traduziu em uma melhora em termos de acesso à água no País.
O [jornal]
O Estado de S. Paulo revelou em junho
de 2013 que a representante das Nações Unidas teve sua primeira inspeção para
realizar o levantamento vetada pelo governo. A visita estava programada para
ocorrer em julho do ano passado. "O governo apenas explicou que, por
motivos imprevistos, a missão não poderia mais ocorrer", declarou na época
Catarina de Albuquerque.
Internamente,
a ONU considerou que o veto tinha uma relação direta com os protestos que, em
2013, marcaram as cidades brasileiras. A viagem só aconteceria em dezembro de
2013, o que impediria que o informe produzido fosse apresentado aos demais
governos da ONU e à sociedade civil antes da Copa do Mundo.
Agora,
o raio X reflete uma crise que vive o País no que se refere ao acesso à água e
saneamento. "Milhões de pessoas continuam e viver em ambientes insalubres,
sem acesso à água e saneamento", indicou o informe, apontando que o maior
problema estaria nas favelas e nas zonas rurais.
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| Catarina Albuquerque - Organização das Nações Unidas (ONU) |
Albuquerque
deixa claro que o crescimento da economia brasileira nos últimos anos não foi
traduzida em ganhos nesse setor. "Nos últimos anos, o Brasil experimentou
um desenvolvimento significativo, com crescimento econômico e uma melhoria dos
indicadores sociais. Mas esses ganhos ainda não foram refletidos nos serviços
de água e saneamento", alertou.
Segundo
a ONU, o baixo investimento em saneamento no Brasil está tendo "custos
elevados para a saúde público". Em apenas um ano, 400 mil pessoas teriam
sido internadas no país por diarreia, com um custo para o Serviço Único de
Saúde (SUS) de R$ 140 milhões. O informe aponta que, para cada dólar que fosse
investido em saneamento no Brasil, o retorno seria de US$ 5 [cinco dólares] em custos evitados
e ganhos de produtividade.
As
diferenças regionais são profundas:
- No Norte, 31% da população ainda vive "sem um fornecimento adequado de água".
- No Nordeste, essa taxa chega a 21,5%.
Teto
O
abastecimento também tem uma relação direta com a renda dos habitantes de uma
região. "Em locais onde a população ganha um quarto de um salário mínimo,
o déficit de água é de 35%", indicou a ONU. Em locais onde a renda é de
cinco salários mínimos, 95% da população tem acesso adequada ao abastecimento
de água."O Brasil tem ainda um longo caminho para garantir acesso
universal a esse direito (abastecimento de água)", afirmou a ONU.
Para
contornar esse problema, a ONU sugere um teto para o preço da água e alerta que
os padrões internacionais apontam que o abastecimento não pode representar mais
que 5% do orçamento de uma família. Em sua visita ao Brasil, porém, Albuquerque
relatou que chegou a encontrar famílias que chegavam a gastar 25% de sua renda
com os serviços de água e saneamento.
"A
relatora considera que é urgente uma determinação vinculante, no nível federal,
de um porcentual máximo do orçamento de uma família para pagar pelo
abastecimento de água e saneamento", indicou o informe.
A ONU
ainda alerta que o governo federal precisa rever seus objetivos. Segundo o
levantamento, o Plano Nacional de Saneamento não atende os mais necessitados. A
meta do programa é de atender 99% da população com o abastecimento de água até
o ano de 2033. "O Plano não tem como meta uma cobertura universal,
deixando 1% da população sem acesso à água e 8% sem saneamento", alertou.
"Isso vai provavelmente levar à exclusão dos mais pobres e mais vulneráveis."
Entre
as recomendações, a ONU pede que o Brasil faça uma emenda à Constituição para
tornar o direito à água em uma garantia constitucional. Outra proposta é de que
empresas que fazem o abastecimento usem parte de seus ganhos nas bolsas para
ampliar sua rede de serviços.
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