Mundo vai a Paris por acordo do clima
Giovana
Girardi
País chega à conferência com desafio de mudar modelo de
desenvolvimento
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| Mais de 10.000 sapatos, incluindo pares enviados pelo papa Francisco, cobriram parte da praça da República de Paris para simbolizar a impossibilidade de organizar manifestações na cidade por ocasião da Cúpula do Clima (COP21) por causa da ameaça terrorista (Foto: Eric Gaillard/Reuters) |
Chefes
de governo e de Estado, ministros e diplomatas de 195 países do mundo se reúnem
a partir deste domingo, 29 de novembro, em Paris, para tentar fechar um acordo
global que busque evitar uma mudança catastrófica no clima do planeta.
Grosso
modo, essa é a expectativa que se tem da 21ª
Conferência do Clima da ONU – que garanta, em um documento, um futuro
climático seguro para todos que estiverem por aqui nas próximas décadas e
séculos.
Na prática, porém, o
resultado da conferência deverá ser mais um ponto de partida que um ponto final. A questão complexa se
desenrola em metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, em
transferência de tecnologia, em financiamento. E em resolver velhos atritos
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Porque a crise das mudanças
climáticas pode ser global, mas as soluções, assim como as consequências da
inação, são em sua maioria locais.
Os
temas abordados se relacionam com as metas apresentadas pelo Brasil em sua INDC (sigla em inglês
para o conjunto de intenções que os governos apresentaram como contribuição à
Conferência de Paris). O País se propôs
a reduzir suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, com base nos valores
de 2005. Para conseguir isso, entre outras ações, o governo promete:
- zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030,
- reflorestar 12 milhões de hectares e
- aumentar a participação de fontes renováveis (excluídas a hidráulica) na matriz elétrica para 23%.
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| ESTAS SÃO AS METAS COM AS QUAIS O BRASIL ESTÁ SE COMPROMETENDO |
Contribuição
histórica
As
reportagens mostram que na ponta onde as questões têm de ser resolvidas, os desafios não são poucos. Na Amazônia, por exemplo, apesar de ter
ocorrido uma redução de 82% no desmatamento entre 2004 e 2014, a taxa da perda
florestal se estabilizou em cerca de 5.000 km² por ano (3,3 vezes o tamanho da
cidade de São Paulo). A taxa mais recente, de agosto de 2014 a julho de
2015, apresentou uma alta de 16% em relação ao ano anterior, chegando a 5.831
km². O número é considerado incômodo para o Brasil apresentar na COP, uma vez
que ele representa mais emissões. O governo federal trabalha com uma estimativa
de que pelo menos 60% disso é ilegal, mas só Mato Grosso considera que a
ilegalidade é de cerca de 90%.
O Estado liderou neste ano o
desmatamento na Amazônia e tanto o governo local, quanto Ibama e ONGs que atuam
no Estado relatam dificuldades para baixar essa taxa.
A
saída para resolver as emissões do desmatamento legal que vai poder continuar
existindo (o Código Florestal assegura a supressão vegetal de 20% do terreno de
propriedades privadas na Amazônia), na proposta do governo, é fazer o reflorestamento de 12 milhões de
hectares. Altos custos e resistência de proprietários, como observado em
Mato Grosso, também devem dificultar o alcance dessa meta – que muitos
especialistas em uso da terra ainda dizem ser aquém do necessário.
De 1990 a 2014, período para
o qual há cálculos das emissões brasileiras, o País lançou na atmosfera 59,6
gigatoneladas (Gt) de CO₂-equivalente. O desmatamento da Amazônia
respondeu sozinho por 41% deste total (20,4 Gt CO₂e).
Se
a meta de zerar o desmatamento for alcançada e outras ações para diminuir as
emissões da pecuária forem tomadas, a preocupação se volta para a energia. A expectativa dos
especialistas é que para 2030 o setor
passe a responder por 50% das emissões anuais do País. Em 2014, já foi
responsável por 30,7%, pela primeira vez superando a pecuária no posto de
segundo maior emissor, e colando no desmatamento, que mantém a liderança, com
31,2% das emissões. Os dados são do mais recente levantamento do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases
de Efeito Estufa (Seeg).
Contribuição
futura
Historicamente
celebrado por ser um dos países com a matriz elétrica mais limpa, por conta da
forte presença de hidrelétricas, que
não poluem (em oposição a térmicas movidas com combustíveis fósseis, comuns na
maioria do mundo), o Brasil não vinha se
preocupando muito com as emissões de energia. Não quando o problema
gritante era o desmatamento.
Mas nos últimos quatro anos,
o cenário começou a mudar. Sucessivas crises hídricas têm levado a um maior
acionamento de termoelétricas no Brasil. Aqui não usamos carvão, o pior dos fósseis, como é
comum na China, mas óleo combustível e gás natural ainda assim são poluentes. Com isso a emissão no Brasil do setor
aumentou 171% de 2011 a 2014.
Com
o crescimento populacional nos próximos anos e uma eventual retomada do
crescimento econômico, vai aumentar a demanda por energia, não só a elétrica,
como a de combustíveis para transporte. Para
não ter um aumento de suas emissões totais, o País precisa aumentar a oferta de
fontes renováveis.
Especialistas
alertam que, apesar da meta de aumento da participação das renováveis (dos 9,9%
atuais para 23% até 2030), o Brasil
ainda tem previsão de concentrar a maior parte dos seus investimentos
energéticos em combustíveis fósseis. O Plano
Decenal de Energia prevê 71% dos investimentos em combustíveis fósseis e
apenas 14% para novas fontes renováveis.
No Nordeste, por exemplo,
observamos a expansão das usinas eólicas, mas o setor de energia solar ainda
patina.
Porque falta uma política orientada para facilitar sua ampliação.
Em
comum a todas as histórias – de Micolinos, Neuris, Edivaldos, Cíceros, do Norte
e do Sul do País – está o fato de que para
o Brasil fazer sua parte na luta contra as mudanças climáticas, vai ter de
mudar também seu modelo de desenvolvimento. E ainda tem muitos obstáculos a
superar.
Desmatamento: um vilão histórico
Giovana
Girardi
Fazendeiros que colonizaram Estado de Mato Grosso
começam a refazer área de floresta para preservar nascentes, mas resistem a
reconstruir a reserva legal
Era
1971. Amândio Micolino, então com 40
anos, sonhava em ter cem cabeças de gado. Mas a terrinha de 15 hectares em
Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, não tinha condições para isso. Enquanto
dava para plantar, porém, ele e a família se davam por satisfeitos. “A partir
do momento em que precisou pôr calcário, veneno, adubo, aí apertou. Não dava
mais para viver. Foi quando surgiu o plano do (pastor e pequeno produtor) Norberto Schwantes de tirar a gente de
lá e trazer para Mato Grosso”, conta.
Micolino
não pensou duas vezes. Trocou sua terra e uma casa que tinha acabado de
construir, e ainda cheirava à tinta, por uma área de 475 hectares, apesar dos protestos da mulher, que só fazia
chorar quando chegou naquele norte que não tinha nada. Tem certeza que fez um
bom negócio. “O hectare da terra no Rio Grande custava mais de mil cruzeiros e
em Mato Grosso, 12”, recorda. No auge de
sua produção, chegou a ter 480 cabeças de gado.
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| O fazendeiro Amandio Micolino foi um dos primeiros colonizadores que saíram do Sul do País para “desbravar” o Norte. Arrependido, ele reflorestou parte da floresta de sua propriedade (FOTO: Tiago Queiroz/Estadão) |
No total, cerca de 2 mil
famílias embarcaram no plano. Uma das cidades que construíram foi batizada de Canarana, nome do que era considerado o
melhor capim da região. “Lembrava Canaã, a terra prometida. E aqui se plantando,
tudo dá”, contou posteriormente Schwantes,
no filme "Os Homens do Presidente
(ou Plante que o João Garante)", de Paulo Rufino, de 1984, repetindo o
bordão de Pero Vaz de Caminha.
Assim
começava uma das primeiras histórias de colonização
do Norte do País por fazendeiros do Sul. Um processo que culminaria em transformar o Mato Grosso no maior produtor
de grãos do País, e também num dos campeões de desmatamento da Amazônia.
De
acordo com o último levantamento do Prodes,
o sistema de monitoramento do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornece as taxas oficiais de
perda anual da floresta, Mato Grosso,
Rondônia e Amazonas foram os três Estados a concentrarem o aumento de 16% no
corte raso registrado para o bioma entre agosto de 2014 a julho de 2015.
Entre eles, Mato Grosso foi o líder, registrando a derrubada de 1.508 km² –
quase 26% do total desmatado no ano na Amazônia Legal. No acumulado histórico,
o Inpe calcula que foi perdido no Estado cerca de 40% da área de floresta.
Na
divulgação dos dados na última quinta-feira (26 de novembro), a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se
disse surpresa com o avanço porque a maior parte das terras no Estado é de
proprietários particulares (e não de terras sem dono – como ocorre no Pará,
ainda o líder de desmatamento em área absoluta –, que são em teoria mais fáceis
de escapar de uma multa porque não há um responsável pelo local). E a maioria
do produtores, segundo Izabella, já fez o Cadastro
Ambiental Rural (CAR), instrumento adotado na revisão do Código Florestal,
em 2012, com o propósito justamente de conter o avanço do desmatamento.
No campo, porém, a situação
é mais complicada, explicam organizações não-governamentais que atuam no Estado. De
acordo com Alice Thualt, diretora
adjunta do Instituto Centro de Vida
(ICV), ainda há uma lentidão na
implementação do Código Florestal.
“Isso
coloca o produtor rural e o assentado em uma situação de não saber muito bem o
que vai acontecer, quando e como vai ser a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso tudo cria incerteza quanto às
regras do jogo, que faz com que nessas regiões não se tenha Estado. Então as pessoas acham que podem apostar na
ilegalidade”, afirma. “Essa taxa de
desmatamento que a gente tem hoje lembra muito um tempo que a gente achava que
já tinha passado”, complementa. O valor atual é o mais alto desde 2008.
Os
dados sugerem que as metas do governo para conter as emissões de gases estufa,
cuja principal fonte historicamente foi o desmatamento da Amazônia, podem ficar
comprometidas. O plano é chegar a 2020
com uma taxa anual de 3.925 km² e zerar o desmatamento ilegal até 2030.
Para
Andrea Azevedo, diretora-adjunta do Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), há esse risco se não houver uma mudança na forma de combate ao problema e a
criação de incentivos para se manter a floresta em pé. A ilegalidade só em Mato Grosso, segundo
admite a Secretaria de Meio Ambiente, é de 90%. “O governo do Estado tem de
dar uns sinais claros de que não tolera ilegalidade, mas não é para 2030, é a
partir de agora, de 2016”, diz Andrea.
[.
. . ]
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| Município de Braz Norte (MT) com mais de 117 hectares de área queimada ilegalmente. Exemplo de descaso com o meio-ambiente e confiança na impunidade! |
Sensação
de impunidade
O
ideal, portanto, é impedir o avanço
antes de a degradação da área estar instalada. Uma das linhas de
fiscalização é agir na primeira ponta, com os madeireiros, que sempre estão um passo à frente. Uma das
estratégias deles, quando é feita uma apreensão, é dar um jeito de boicotar o
caminhão para que ele não possa ser movido. Tiram câmbio, pneus, até o motor. Se perder a madeira para o Ibama é ruim
para os criminosos, pior ainda é perder caminhões ou os tratores usados para
derrubar a floresta.
Na
operação acompanhada naquela noite pela reportagem, a equipe deteve 4
caminhões, com 44 toras de madeira, duas motos e seis pessoas durante operação
de apreensão de madeira ilegal em fazenda perto de Feliz Natal. Um fugiu,
depois de jogar o caminhão na mata.
Alguns fatores parecem ter
colaborado com o aumento do desmatamento no Estado este ano. Por um lado, relataram os
fiscais do Ibama, uma lei estadual que
autoriza a limpeza de pasto (já consolidado), tem sido usada como desculpa para
“esquentar” um desmatamento ilegal. Pode ser o caso que vimos no
assentamento, já que havia sementes de capim espalhadas. A artimanha seria contratar um engenheiro para fazer um laudo atestando
que aquilo ali, alguns anos antes, era um pasto abandonado onde algumas árvores
tinham crescido de novo. Em vez de uma nova área de floresta derrubada.
Por
outro lado, suspeita-se que a
obrigatoriedade de fazer o Cadastro Ambiental Rural tem levado muito
proprietário de terra a desmatar um pouco mais antes de se registrar e computar
a nova área como se fosse um velho desmatamento.
São
artifícios que, ao serem confrontados com imagem de satélite, caem por terra,
porque nas imagens é possível ver quando foi o corte e qual era o status da
área antes. Mas até aí, o estrago já foi feito. E muitos agem acreditando que simplesmente vão sair impunes.
Elaine Corsini, secretária adjunta de Meio
Ambiente do MT, reconhece que isso está acontecendo. “O produtor pensa: ‘Ah, na hora que eu entrar no CAR não
consigo mais desmatar nada, então eu vou fazer antes’. E ele esquece de
avaliar que todo desmatamento depois de 2008, se não for em área passível, ele
vai ter que recompor. Vai ter que plantar, e o custo é muito maior, mas é uma
estratégia. Vai que dá certo, vai que não chega em mim, né? Vai que eu consigo
passar e isso fica pra trás, eles pensam.”
[ .
. . ]
Um
outro problema no Estado veio à tona quando foram anunciados os números do Prodes. De acordo com Izabella, uma
regra estadual criada neste ano, que concede autorizações provisórias de
funcionamento para propriedades rurais, estaria sendo mal utilizada. Ela citou
dois casos de fazendeiros que tiveram suas áreas embargadas por desmatamentos
ilegais, conseguiram a autorização provisória, usaram-na para pedir o
desembargo e depois voltaram a desmatar. O Ibama iniciou uma investigação sobre
esse procedimento e a superintendência de Mato Grosso, incluindo Keynes, deve
ser exonerada.
Ele
não foi localizado pela reportagem para comentar o caso. Jair Schnitt,
coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, afirmou que esse não é o
único e talvez nem o principal responsável pelo aumento do desmatamento, mas
favorece a sensação de impunidade. “O que está por trás disso é a percepção de que sempre dá jeito, sempre é
possível regularizar um desmatamento ilegal. Mesmo quem não teve essa
autorização, fica com uma expectativa de que vai ter uma nova regra que vai
permitir ajustar as coisas.”
Elaine
afirma que o aumento [do desmatamento] é
um problema muito mais das pequenas propriedades, que ainda, segundo ela,
ainda não encontraram alternativas de ter ganhos financeiros sem desmatar, do
que das grandes. Para a secretária adjunta, os grandes já conseguiram se desvincular da noção de que é preciso
abrir mais terras para o plantio.
O Clima Global
Giovana
Girardi
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| Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipan) monitoram em instalações da Fazenda Tanguro, na cidade de Canarana (MT), mudanças na temperatura e na umidade provocadas pela conversão de florestas em pastos ou plantações de soja. (Foto: Tiago Queiróz/Estadão) |
Mas o que realmente pode se
dizer que já está acontecendo no Brasil que seja provocado pelas mudanças
climáticas?
Faça essa pergunta a um climatologista e espere uma careta. É que essa é uma questão complexa, que não
tem exatamente o exemplo A, B e C. Mais comum é ouvir: A mudança climática não vai trazer nenhum problema novo que a gente
nunca viu, mas vai agravar aqueles conhecidos de todos nós e com os quais a
gente ainda não sabe lidar muito bem, como secas e inundações. E vai
aumentar a variação e a frequência desses extremos.
Na
semana que passou, a Organização
Meteorológica Mundial anunciou que, faltando pouco mais de um mês para o
ano acabar, 2015 já bateu o recorde de
ano mais quente da história. Com a elevação, provavelmente o planeta já atingiu a marca de temperatura
média 1°C mais quente que a observada em períodos pré-Revolução Industrial.
“É
normal que exista variabilidade entre anos de seca e de chuva, mas coloque 1°C
a mais sobre isso. Se muda a média,
aumentam os extremos”, resume Brando. Ele cita como exemplo as secas
históricas na Amazônia de 2005 e 2010. “Não necessariamente foram causadas
pelas mudanças climáticas, mas o clima mais quente provavelmente deixou esses
eventos mais intensos”, complementa.
O
mesmo vale dizer, por exemplo, sobre a seca
inédita que atingiu o sistema Cantareira no último verão, ou a seca que já
dura quatro anos no Nordeste.
“O que ocorre a cada cem anos, como a seca
do Sudeste em 2014, no futuro vai ser mais comum. Não sabemos qual será a
frequência de repetição, mas teremos mais rapidez de alternância para os dois
lados, seco e chuva, e vamos ter de aprender a lidar com isso”, afirma o
climatologista Carlos Nobre,
presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes).
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| NORDESTE BRASILEIRO Será uma das regiões que mais experimentará aumento da temperatura, seca e desertificação |
As
modelagens climáticas para o Brasil apontam também um risco de intensificação do processo de desertificação pelo qual
passam hoje cinco regiões do Nordeste: em Pernambuco, Piauí, Ceará, Paraíba e
Rio Grande do Norte. É o que explica o climatologista José Marengo, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “A desertificação é um processo de degradação ambiental, que pode ser
agravado pela mudança de clima. Por exemplo, pela redução ou sumiço das chuvas. Os núcleos de desertificação estão em
áreas semiáridas, onde as projeções dos modelos mostram condições futuras de
aridificação, ou seja, evapotranspiração maior que precipitação e isso
eventualmente pode levar a desertificação.”
Algumas
ondas de calor – evento que ganhou
as notícias neste ano na Índia e na Europa –, também já foram observadas no
Brasil. Em fevereiro de 2010, uma
mistura de temperaturas acima de 39°C e umidade do ar abaixo de 21% levou à
morte 50 pessoas na Baixada Santista.
A
referência é que dias seguidos com temperaturas acima de 35°C, em que a mínima
não baixa a menos de 21°C, e com umidade de 100% podem aumentar os riscos de
enfartes, especialmente em quem tem problemas cardíacos e em idosos. No futuro, as modelagens climáticas apontam
que regiões Norte e Nordeste devem ser as mais afetadas por ondas de calor.
“Assim
como vários outros eventos, esse também acontece de vez em quando, é normal.
Mas com o planeta 1°C mais quente, tende a ficar mais grave”, explica Nobre. As metas que os países estão
levando para a Conferência do Clima de Paris deixam o mundo no trilho de ficar
pelo menos mais uns 2°C mais quente, além desse 1°C, até o final do século. “Isso vai diminuir o limiar que as pessoas
poderão suportar ao ar livre”, complementa.
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