Metas climáticas agora são irreversíveis
Andrei Netto
Pré-Conferência em Paris definiu que países que
apresentaram suas propostas para redução de gases não poderão recuar.
Para chanceler da França, Laurent Fabius, revisão da meta
a cada 5 anos já é proposta “bem estabelecida”.
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| LAURENT FABIUS (primeiro da direita para a esquerda): Chanceler da França e anfitrião da Pré-COP. Ao fundo sobre a parede está escrito em francês: "Mais tarde será tarde demais" |
Ministros
de Meio Ambiente e negociadores diplomáticos de 70 países encaminharam nesta
terça-feira, 11 de novembro, em Paris, um acordo para que os objetivos nacionais de redução das emissões de gases de efeito
estufa não só sejam revisados a cada 5 anos, mas também sejam irreversíveis.
O entendimento aconteceu em evento prévio à 21.ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-21). Os dois
pontos são considerados cruciais para o sucesso da conferência, que deve chegar
a um acordo que limite o aumento médio da temperatura na Terra.
A Pré-COP, como o evento é chamado, é uma
espécie de “ensaio geral” da Conferência do Clima e visa a eliminar
divergências e chegar a consensos sobre as propostas que serão negociadas
durante o evento principal, que também será realizado em Paris, a partir de 30
de novembro.
Durante
três dias, ministros e negociadores nacionais discutiram em uma das sedes do
Ministério das Relações Exteriores da França. Dessas discussões, cinco novos consensos foram tirados,
segundo confirmaram nesta terça o chanceler da França, Laurent Fabius, e a secretária-geral da Conferência das Partes da
ONU (UNFCCC), Christiana Figueres.
Os
delegados dos 70 países representados entraram em acordo para a revisão periódica das contribuições
voluntárias determinadas em nível nacional (INDCs) - as metas fixadas pelos
próprios países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso,
houve acordo para que a revisão aconteça
a cada cinco anos. “Creio que hoje essa proposta esteja bem estabelecida”,
estimou Fabius.
“No
backtracking” [trad.: sem retrocesso]
Além
disso, as partes fecharam entendimento sobre o mecanismo de “no backtracking”, ou seja, de que as INDCs [sigla inglesa para: Intended
Nationally Determined Contributions, que em português poderia ser traduzida: "Contribuições Pretendidas, Determinadas em
Nível Nacional"] não poderão
ser rebaixados quando das revisões quinquenais, mas mantidos ou ampliados.
Na
prática, o acordo sobre os dois temas desata um dos nós das negociações da
COP-21. Isso porque um estudo das Nações Unidas feito a partir das metas
voluntárias apresentadas pelos países até aqui indicou que, com a redução
prevista das emissões de gases de efeito estufa, a temperatura média da Terra
aumentará 2,7ºC até 2100 - acima do objetivo de conter o aquecimento global a
no máximo 2ºC.
Com o mecanismo de revisão
das metas e com o acordo sobre o “no backtracking”, entendem Fabius e
Christiana, será possível avançar nos
próximos anos. “Será possível formular propostas nacionais mais ambiciosas,
para preencher o fosso que nos separa da trajetória de 2ºC”, afirmou o
chanceler.
Fabius reconheceu,
entretanto, que não espera mais mudanças substanciais nas metas já anunciadas. “Tenho pouca convicção de
que mudanças dos INDCs possam ser feitas no curso da conferência”, disse ao jornal
O Estado de S. Paulo.
Longo
prazo
A
Pré-COP também serviu para que os delegados governamentais entrassem em acordo
sobre a trajetória de longo prazo para que o objetivo de 2ºC possa ser
alcançado, por meio da transição para
uma economia de baixo nível de emissões de gás carbônico (CO2). Os
ministros e diplomatas chegaram ainda a um consenso sobre a necessidade de financiamento da luta contra o aquecimento
global, cujo custo é estimado em US$ 100 bilhões a partir de 2020.
O
último ponto de entendimento diz respeito a como se darão as negociações
durante a COP-21. Em 30 de novembro,
pelo menos 117 chefes de Estado e de governo participarão em Paris da abertura
da conferência. Ao término da “sessão política”, a negociação será
iniciada, para que um rascunho do novo acordo climático, que substituirá em
definitivo o Protocolo de Kyoto, seja escrito até 5 de dezembro. A partir de
então, caberá a Fabius, chefe da delegação do país-sede, mediar as negociações
finais.
Christiana
Figueres comemorou os resultados da Pré-COP, que classificou como “a maior da
história e uma das mais proveitosas”. “Os
ministros reafirmaram que é totalmente possível chegar a um acordo, que é
necessário chegar a um acordo em Paris e de que é urgente chegar a um acordo”,
disse secretária-geral, fazendo uma advertência: “Mas ainda não quer dizer que
ao final da COP-21 vamos estar na trilha do aquecimento máximo de 2ºC”.
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