MARIANA: TUDO ACABARÁ SÓ EM MULTA???
A morte de um rio
José Roberto
de Toledo
O desastre ambiental provocado pela mineradora Samarco
em Mariana,
no coração de Minas Gerais... não tem precedente na
história do Brasil.
não parece justo que um desastre dessas proporções seja
punido
exclusivamente com multas!
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| Ativistas protestam em frente à sede da Vale, no Rio de Janeiro, pelo rompimento das barragens em Mariana. Foto: Fábio Motta / Estadão |
Há
algo de errado no mundo quando caçar um animal silvestre pode levar uma pessoa
para a cadeia, mas destruir toda uma bacia hidrográfica, provocar a morte de
mais de uma dezena de pessoas, assorear rios caudalosos, extinguir espécies
inteiras, deixar meio milhão de pessoas sem água potável é punido só com multa.
O problema, obviamente, não é o tipo de punição dada ao caçador.
O
desastre ambiental provocado pela mineradora Samarco em Mariana, no coração de
Minas Gerais, e que esparramou uma onda com toneladas de rejeito de minério,
entulho e lama por centenas de quilômetros ribanceira abaixo até chegar ao mar
não tem precedente na história do Brasil. Sufocar um rio do tamanho do Doce de
uma só vez e em tão curto espaço de tempo era inimaginável. Chamar de acidente
ou fatalidade é zombaria. “Nenhuma
barragem se rompe por acaso. Temos que identificar qual foi a causa, se a má
operação da empresa ou falha no monitoramento. Não podemos encarar como
acidente um fato deste tamanho”. As palavras são do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em
entrevista ao jornal O Estado de Minas.
Não podemos.
Por
mais necessárias e urgentes que sejam as indenizações financeiras para tentar
minorar o drama das populações afetadas, não
parece justo que um desastre dessas proporções seja punido exclusivamente com
multas. Seria o mesmo que dizer às empresas com capacidade de provocar
impacto tão profundo no meio ambiente e na vida das pessoas que tudo bem,
acidentes acontecem.
A
causa não foi um terremoto, não foi uma tempestade, nem sequer uma chuva. Na
melhor hipótese, foi inépcia. Na pior, descaso. É assustador imaginar que isso seja possível em uma empresa fruto da
parceria entre a maior e a quinta maior mineradoras do mundo. Na verdade,
não foi a primeira vez que isso acontece com uma megaempresa. Há outros
exemplos de desastres ambientais de magnitude semelhante e que acabaram em
acordo financeiro.
A
contaminação maciça provocada no Golfo do México pelo vazamento ao equivalente
a 4,2 milhões de barris de petróleo de uma plataforma da British Petroleum em 2010 terminou com um acordo judicial, 5 anos
depois, em que a empresa aceitou pagar US$ 18,7 bilhões ao governo dos EUA. E
negócios à frente.
Quem
sabe, em meio ao desastre, não surja da Justiça alguma esperança. Um juiz destemido, um grupo de procuradores
interessados em investigar o caso a fundo e responsabilizar quem merece ser
responsabilizado - sem caça às bruxas, usando apenas instrumentos legais
dentro do que estabelece a legislação. Se
não vier do Judiciário, não parece que virá de outros Poderes.
As
primeiras reações dos políticos, de ministros a senadores, não inspiram
confiança de que a punição para o desastre acabe em algo além de uma repreensão
acompanhada de algum desembolso. Por
enquanto fala-se em R$ 250 milhões. É uma ninharia, para empresas desse porte.
É menos do que a Vale - uma das sócias da Samarco - gastou financiando campanhas
de políticos nacionais e locais ao longo de tantas eleições no Brasil. Mas,
obviamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Espera-se. Tampouco deixa
de ser uma mistura de tragédia e ironia que a Vale, após eliminar o Rio Doce do próprio nome, esteja, mesmo que
indiretamente, implicada no assoreamento desse mesmo vale.
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| (Clique sobre a imagem para ampliá-la - vale a pena!) STADE DE FRANCE Os torcedores que foram ao jogo França x Alemanha, ao final da partida, descem no campo, explosões haviam ocorrido fora do estádio! |
Atentados
na França
Face
à crueldade dos terroristas, é importante não esquecer dos heróis anônimos
que, por bravura ou apenas por cumprir seu dever, evitaram que o massacre fosse
ainda maior. Não tivesse um segurança do Stade de France impedido a entrada do
homem-bomba que comprara ingresso para o jogo França x Alemanha, a explosão que
ocorreu do lado de fora do estádio teria ocorrido nas arquibancadas,
fazendo muito mais vítimas e possivelmente provocando uma correria que mataria
ainda mais gente.
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