PARTICIPE: Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

O que é um Plebiscito Popular?

Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.

 Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.

 O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

O que é uma Constituinte?

 É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A [Constituição] do Brasil é de 1988.

Por que uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Nos meses de Junho e Julho de 2013, milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.

 As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foi atendida pelos poderes públicos.

As reivindicações não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos.

A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que:

• os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições.
• Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.

Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:

• mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
• 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
• 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
• Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.

E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.

Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida.

Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembleia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.

COMO EU POSSO VOTAR NESSE PLEBISCITO?

Há urnas instaladas em muitíssimos lugares pelo Brasil afora.

Confira os lugares clicando aqui. Nessa página você poderá buscar a urna mais próxima ao seu local de trabalho, escola ou residência.

Primeiramente, escolha o seu ESTADO, em seguida, digite o seu MUNICÍPIO, depois, clique em “Aplicar”. Aparecerá uma ou mais páginas com os locais de votação em sua cidade, constando o nome, endereço e link para acessar o mapa no Google Maps com a exata localização.

É POSSÍVEL VOTAR PELA INTERNET?

Sim, é totalmente acessível a cédula on line para votação.

A votação é tão válida quanto presencialmente, assim como, segura.

Você precisa, apenas, ter em mãos o número de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Para votar, clique aqui.

QUAIS ENTIDADES ESTÃO APOIANDO ESSE PLEBISCITO POPULAR?

Até o presente momento, cerca de 416 organizações e movimentos sociais nacionais e estaduais constroem a Campanha pela Constituinte. Essa lista pode aumentar.

Para conferir o nome dessas entidades, clique aqui.

HÁ MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO DO PLEBISCITO?

Sim, muito!

O material está, totalmente, disponível e sem custo no sítio oficial da Campanha: PLEBISCITO CONSTITUINTE.

Somente para exemplificar, você tem acesso a:

• cartaz;
• cartilha explicativa detalhada;
• um jornal;
• folder;
• material em formato pdf e jpeg para divulgar em redes sociais, blogs, sítios na internet e outros;
• livro jurídico Constituinte Exclusiva etc.

Para ter acesso a tudo isso e muito mais, clique aqui.

QUANTOS VOTOS FAVORÁVEIS A CAMPANHA PRETENDE OBTER?

A meta é atingir, ao menos, 10 milhões de votos “SIM” à realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

No entanto, os organizadores estão confiantes em ultrapassar esse número!

O QUE SERÁ FEITO COM ESSES VOTOS?

Segundo os organizadores da Campanha, após o período de votação – de 01 a 07 de setembro de 2014 – haverá os seguintes procedimentos:

1º) Contagem e checagem dos votos (após o dia 7 de setembro de 2014);

2º) Será marcada uma data para a entrega, em Brasília (DF), aos três poderes (Presidência da República, Presidência do Congresso Nacional e Presidência do Superior Tribunal Federal) do resultado da votação, que espera-se ser expressivo.

3º) Com isso inicia-se um processo de pressão política, sobretudo, ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado) a quem cabe seja: [a] convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político ou [b] realizar um Plebiscito Oficial a fim de confirmar se os cidadãos brasileiros querem, de fato, uma Assembleia Constituinte para realizar uma profunda reforma do sistema político de nosso país.

4º) Manutenção dos COMITÊS da Campanha (para ter acesso à lista deles por todo o Brasil, clique aqui) a fim de dar seguimento ao movimento que leve à realização da Assembleia Constituinte com essa finalidade.

QUER SABER AINDA MAIS?

Então, baixe a CARTILHA DO PLEBISCITO, clicando aqui (no item 3 ou 4 da lista de “Material de Divulgação”).

Rápido, não há tempo a perder!

Vote em algum dos locais onde há urnas ou pela internet.

Divulgue esse Plebiscito Popular, ao máximo, através de todos os meios que puder:

• e-mails,
• redes sociais (Facebook, Twitter, WhatsApp, Google+ e outros);
• murais pelas escolas, locais de trabalho, academias de ginástica, clubes e associações;
• telefonemas etc.

Fonte: www.plebiscitoconstituinte.org.br