VOCÊ SABE VOTAR? [imperdível!]

Murilo Ramos e Marcelo Rocha

Os brasileiros deixam para escolher candidato na última hora e costumam esquecer rápido quem elegeram para deputado e senador. É hora de mudar isso

Votar em bichos como o rinoceronte Cacareco ou o macaco Tião expressa o descaso dos brasileiros com as eleições legislativas. Há quem diga que se trata de voto de protesto. Nas eleições de 2010, o beneficiário desse tipo de voto pertencia à espécie humana e ocupou, nos últimos quatro anos, uma cadeira na Câmara dos Deputados. A atuação parlamentar de Tiririca – discreta, para dizer o mínimo – é um exemplo de como os brasileiros podem desperdiçar o próprio voto.

Uma pesquisa do Ibope realizada na semana passada em São Paulo e no Rio de Janeiro mostra que o fenômeno tem tudo para se repetir em 2014. Pela pesquisa, Tiririca será eleito novamente em São Paulo, com votação expressiva. Esse fenômeno decorre de outro, mais assustador. A menos de três semanas das eleições, apenas 12% dos eleitores paulistas e 11% dos cariocas sabem dizer em quem votarão a deputado.

Deixar para a última hora – e, na última hora, votar num candidato indicado pelo sogro no almoço de domingo, num retrato de um santinho recebido na boca de urna ou mesmo numa piada – é a receita certa para eleger um ou mais tiriricas.

O eleitor brasileiro não acompanha seu candidato ao longo do mandato – e esquece seu nome rapidamente. Apenas um mês após a eleição de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encomendou uma pesquisa para entender o comportamento dos eleitores. O resultado foi, pode-se dizer, assombroso.

Tão pouco tempo depois [um mês]: 

• 22% não lembravam o nome do candidato a deputado federal em quem tinham votado, 
• 23% dos entrevistados não lembravam o deputado estadual e 
• 21% o senador. 
• Em compensação, apenas 3% disseram não lembrar em quem votaram para presidente da República, 
• 11% para governador.

Outras pesquisas mostram que, com o passar do tempo, esse resultado só tende a piorar. Quanto mais longe fica a eleição, mais eleitores esquecem os nomes de seus candidatos a deputado e senador. Os brasileiros demonstram um alto grau de indiferença em relação ao Poder Legislativo [Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa Estadual e Congresso Nacional]. Na visão nacional, o presidente da República ainda é o principal mandatário, o ocupante do cargo capaz de solucionar as mais prementes questões do país. O Congresso Nacional [em Brasília – DF] é, desse ponto de vista, um prédio em que 594 políticos apenas criam problemas e querem se dar bem.

Os brasileiros parecem viver ainda sob a influência da percepção do século XIX, quando o poder era exercido pelo imperador Dom Pedro II, que manobrava para derrubar o governo no Parlamento sempre que necessário fosse. Ou do período da ditadura militar (1964-1985), quando o Congresso funcionou, boa parte do tempo, sem condições de exercer seu papel. Esquecem que, no desenho do sistema institucional brasileiro atual, é justamente o Congresso que mais influencia suas vidas. É de lá que saem as principais mudanças, com aplicação imediata, ou as manobras secretas que, sem que se perceba, levam à falta de recursos para saúde, educação e segurança.

Por causa dessa indiferença, os brasileiros votam em macacos e rinocerontes, elegem tiriricas. O maior feito do deputado-palhaço Tiririca, nos últimos tempos, foi ter sido processado pela Sony, que o acusa de plagiar o cantor Roberto Carlos em sua propaganda eleitoral.

No passado, o voto em Tiririca já foi do macaco Tião, chimpanzé do zoológico do Rio de Janeiro, alçado a candidato a prefeito em 1988 pela revista Casseta Popular. Nos tempos da cédula de papel, Tião recebeu milhares de votos. Na urna eletrônica, o voto em Tião tornou-se impossível. Mas não é mais preciso inventar candidatos esdrúxulos – eles estão à disposição de quem quiser debochar com seu voto (veja o quadro abaixo).

Como o ser humano não desenvolveu, ainda, um sistema político menos imperfeito que a democracia, conviver com seus desvios é um aprendizado.

[...]

Tratar do Congresso Nacional implica driblar trivialidades e encarar uma realidade difícil: por piores que pareçam, os 594 caríssimos parlamentares são essenciais ao Brasil – assim como a qualquer outro país democrático e civilizado. Nos 20 anos da ditadura militar, os brasileiros sentiram as consequências de não poder expressar sua opinião no voto para deputado e senador. Notaram também – acredite – como a vida era pior sem eles para contrabalançar o poder do Executivo.

Essa memória ficou diluída nos últimos anos, diante de condutas cada vez mais escandalosas e omissas de muitos parlamentares. Apesar de seus percalços, vícios e palhaços, o Congresso precisa de atenção dos eleitores, porque tem a missão de elaborar leis e fiscalizar o governo.

Quando trabalho direito, o Congresso produz bons resultados para o país. Em abril, foi aprovado o Marco Civil da Internet, uma lei considerada boa por especialistas internacionais. No ano passado, o Congresso estabeleceu direitos trabalhistas para empregadas domésticas. Em julho, aprovou mudanças no Supersimples, que estendeu benefícios fiscais a pequenas e microempresas. Essas empresas detêm 80% dos empregos do país.

Faltam ao Congresso vontade e coragem para encarar tarefas mais difíceis. A maioria dos deputados [federais] e senadores foge de temas espinhosos, como a legalização do aborto ou a redução da maioridade penal, temas caros à população. Fazem isso pelo medo de perder votos. A omissão é o caminho menos arriscado.

Do mesmo modo, evitam encarar reformas, como a tributária ou a trabalhista, que seriam capazes de dinamizar a economia e gerar mais empregos no país. Fogem, também, da reforma política, que, em última instância, poderia dificultar a vida dos maus parlamentares e dos palhaços.

Como obrigar o Congresso a aprovar mais leis importantes e a ter coragem de encarar as reformas necessárias? A única saída é eleger gente capaz de fazer isso, deixando de fora os incapazes e os desonestos.

Deputado Federal TIRIRICA (PR - SP)

É verdade que a complexidade do sistema eleitoral brasileiro não ajuda. No caso de presidente ou governador, o eleitor vota em apenas um candidato. A eleição para o Legislativo envolve o sistema proporcional. Nele, a vitória é compartilhada por vários candidatos, desde que atinjam um número suficiente de votos. O eleitor pode votar apenas na legenda, de modo a eleger os candidatos mais bem votados do partido com que se identifica. Compreensivelmente, ele não percebe que, graças às regras eleitorais, vota num Tiririca e manda para Brasília, sem ter como escolher, outros dois ou três deputados. Ou, como em 2002, vota em massa no estridente Enéas (quase 1,6 milhão de votos) e elege deputados federais outros cinco aliados do barbudo – um deles com 275 votos, número digno de vereador de cidade minúscula.

Coisas assim acontecem, graças à regra do quociente eleitoral, um número que resulta da divisão do total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. Para um partido ou coligação eleger um deputado, precisa atingir esse quociente. Está aí a função política de Tiririca: garantir o quociente do PR [Partido da República ao qual ele pertence].

O objetivo desses cálculos é nobre: assegurar que os partidos tenham mais força, que os eleitores votem em seu conteúdo programático. O sistema proporcional pressupõe partidos políticos de verdade – e eleitores que se sintam representados por eles. Só que, no Brasil, sobram partidos – mas às vezes faltam ideias claras e visão de mundo. A imensa maioria dos 32 partidos não tem nenhum compromisso com diretrizes ou linhas de pensamento, salvo raras exceções.

[Os partidos] têm donos ou um pequeno grupo de comissários. Os nanicos alugam tempo de TV e outras mercadorias políticas aos maiores – e faturam um trocado com dinheiro do Fundo Partidário, financiado com dinheiro público. Os maiores [partidos] compram o apoio dos menores, ao pagar parte de suas despesas de campanha. É uma feira invisível de bens políticos. Em muitos casos, o eleitor não enxerga nem sequer os feirantes. Vê, apenas, os atores recrutados para vender, na TV, a ilusão de que, uma vez eleito, o candidato cuidará dos interesses do eleitor.

Ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no julgamento do Mensalão, está preso

Como fez o mensaleiro e presidiário Valdemar Costa Neto com a estratégia Tiririca no PR, os donos dos partidos burlam malandramente a essência do sistema proporcional. Jogam no mercado os “puxadores de voto”, cujo único propósito é ajudar a eleger outros deputados.

É um engodo [cilada, manobra para enganar] duplo. Um, mais profundo, na democracia. O outro, mais visível, no eleitor. Valdemar e outros perceberam que há um grande número de eleitores que enxergam a ilusão – e a enxergam cinicamente. Subvertê-la, pelo escracho [esculhambação], é uma tática brilhante, como demonstrou a votação de Tiririca nas eleições passadas. Não é um voto de protesto. Um voto em tipos como Tiririca é menos que isso. É um voto de escárnio, de desprezo – e, em larga medida, de ingenuidade. Políticos sagazes, como Valdemar, contam com esse deboche para continuar mandando em Brasília.

O eleitor acha que faz piada. Quem acaba rindo são políticos como Valdemar. A piada somos nós.

Fonte: Revista ÉPOCA – Eleições 2014 – Teatro da Política – 22 de setembro de 2014 – Edição nº 851 – Pgs. 42 a 46 – Edição impressa.