VOCÊ SABE VOTAR? [imperdível!]
Murilo Ramos e Marcelo Rocha
Os
brasileiros deixam para escolher candidato na última hora e costumam esquecer
rápido quem elegeram para deputado e senador. É hora de mudar isso
Votar
em bichos como o rinoceronte Cacareco ou o macaco Tião expressa o descaso dos
brasileiros com as eleições legislativas.
Há quem diga que se trata de voto de protesto. Nas eleições de 2010, o
beneficiário desse tipo de voto pertencia à espécie humana e ocupou, nos
últimos quatro anos, uma cadeira na Câmara dos Deputados. A atuação parlamentar
de Tiririca – discreta, para dizer o
mínimo – é um exemplo de como os
brasileiros podem desperdiçar o próprio voto.
Uma pesquisa do Ibope realizada na semana
passada em São Paulo e no Rio de Janeiro mostra que o fenômeno tem tudo para se
repetir em 2014. Pela pesquisa, Tiririca
será eleito novamente em São Paulo, com votação expressiva. Esse fenômeno
decorre de outro, mais assustador. A
menos de três semanas das eleições, apenas 12% dos eleitores paulistas e 11%
dos cariocas sabem dizer em quem votarão a deputado.
Deixar
para a última hora – e, na última hora, votar num candidato indicado pelo sogro
no almoço de domingo, num retrato de um santinho recebido na boca de urna ou
mesmo numa piada – é a receita certa para eleger um ou mais tiriricas.
O
eleitor brasileiro não acompanha seu candidato ao longo do mandato – e esquece
seu nome rapidamente. Apenas um mês após a eleição de 2010, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) encomendou uma pesquisa para entender o comportamento dos
eleitores. O resultado foi, pode-se dizer, assombroso.
Tão
pouco tempo depois [um mês]:
- 22% não lembravam o nome do candidato a deputado federal em quem tinham votado,
- 23% dos entrevistados não lembravam o deputado estadual e
- 21% o senador.
- Em compensação, apenas 3% disseram não lembrar em quem votaram para presidente da República,
- 11% para governador.
Os
brasileiros parecem viver ainda sob a influência da percepção do século XIX,
quando o poder era exercido pelo imperador Dom Pedro II, que manobrava para
derrubar o governo no Parlamento sempre que necessário fosse. Ou do período da
ditadura militar (1964-1985), quando o Congresso funcionou, boa parte do tempo,
sem condições de exercer seu papel. Esquecem que, no desenho do sistema institucional brasileiro atual, é justamente o
Congresso que mais influencia suas vidas. É de lá que saem as principais
mudanças, com aplicação imediata, ou as manobras secretas que, sem que se
perceba, levam à falta de recursos para saúde, educação e segurança.
Por causa
dessa indiferença, os brasileiros votam em macacos e rinocerontes, elegem
tiriricas. O maior feito do deputado-palhaço Tiririca, nos últimos tempos, foi
ter sido processado pela Sony, que o acusa de plagiar o cantor Roberto Carlos
em sua propaganda eleitoral.
No
passado, o voto em Tiririca já foi do macaco Tião, chimpanzé do zoológico do
Rio de Janeiro, alçado a candidato a prefeito em 1988 pela revista Casseta Popular. Nos tempos da cédula de
papel, Tião recebeu milhares de votos. Na urna eletrônica, o voto em Tião
tornou-se impossível. Mas não é mais preciso inventar candidatos esdrúxulos –
eles estão à disposição de quem quiser debochar com seu voto (veja o quadro abaixo).
Como o
ser humano não desenvolveu, ainda, um sistema político menos imperfeito que a
democracia, conviver com seus desvios é um aprendizado.
[...]
Tratar
do Congresso Nacional implica driblar trivialidades e encarar uma realidade
difícil: por piores que pareçam, os 594 caríssimos parlamentares são essenciais
ao Brasil – assim como a qualquer outro país democrático e civilizado. Nos 20
anos da ditadura militar, os brasileiros sentiram as consequências de não poder
expressar sua opinião no voto para deputado e senador. Notaram também – acredite
– como a vida era pior sem eles para contrabalançar o poder do Executivo.
Essa
memória ficou diluída nos últimos anos, diante de condutas cada vez mais
escandalosas e omissas de muitos parlamentares. Apesar de seus percalços, vícios e palhaços, o Congresso precisa de
atenção dos eleitores, porque tem a missão de elaborar leis e fiscalizar o
governo.
Quando
trabalho direito, o Congresso produz bons resultados para o país. Em abril, foi
aprovado o Marco Civil da Internet,
uma lei considerada boa por especialistas internacionais. No ano passado, o
Congresso estabeleceu direitos
trabalhistas para empregadas domésticas. Em julho, aprovou mudanças no Supersimples, que estendeu benefícios
fiscais a pequenas e microempresas. Essas empresas detêm 80% dos empregos do
país.
Faltam
ao Congresso vontade e coragem para encarar tarefas mais difíceis. A maioria dos deputados [federais] e
senadores foge de temas espinhosos, como a legalização do aborto ou a
redução da maioridade penal, temas caros à população. Fazem isso pelo medo de
perder votos. A omissão é o caminho menos arriscado.
Do
mesmo modo, evitam encarar reformas,
como a tributária ou a trabalhista, que seriam capazes de
dinamizar a economia e gerar mais empregos no país. Fogem, também, da reforma política, que, em última instância,
poderia dificultar a vida dos maus parlamentares e dos palhaços.
Como obrigar o Congresso a aprovar mais
leis importantes e a ter coragem de encarar as reformas necessárias? A única
saída é eleger gente capaz de fazer isso, deixando de fora os incapazes e os
desonestos.
 |
| Deputado Federal TIRIRICA (PR - SP) |
É
verdade que a complexidade do sistema eleitoral brasileiro não ajuda. No caso
de presidente ou governador, o eleitor vota em apenas um candidato. A eleição para o Legislativo envolve o
sistema proporcional. Nele, a vitória é compartilhada por vários
candidatos, desde que atinjam um número suficiente de votos. O eleitor pode
votar apenas na legenda, de modo a eleger os candidatos mais bem votados do
partido com que se identifica. Compreensivelmente, ele não percebe que, graças
às regras eleitorais, vota num Tiririca e manda para Brasília, sem ter como
escolher, outros dois ou três deputados. Ou, como em 2002, vota em massa no
estridente Enéas (quase 1,6 milhão de votos) e elege deputados federais outros
cinco aliados do barbudo – um deles com 275 votos, número digno de vereador de
cidade minúscula.
Coisas
assim acontecem, graças à regra do
quociente eleitoral, um número que resulta da divisão do total de votos
válidos pelo número de cargos em disputa. Para um partido ou coligação eleger
um deputado, precisa atingir esse quociente. Está aí a função política de
Tiririca: garantir o quociente do PR [Partido da República ao qual ele
pertence].
O
objetivo desses cálculos é nobre: assegurar que os partidos tenham mais força,
que os eleitores votem em seu conteúdo programático. O sistema proporcional pressupõe partidos
políticos de verdade – e eleitores que se sintam representados por eles. Só
que, no Brasil, sobram partidos – mas às vezes faltam ideias claras e visão de
mundo. A imensa maioria dos 32 partidos
não tem nenhum compromisso com diretrizes ou linhas de pensamento, salvo raras
exceções.
[Os
partidos] têm donos ou um pequeno grupo de comissários. Os nanicos alugam tempo
de TV e outras mercadorias políticas aos maiores – e faturam um trocado com
dinheiro do Fundo Partidário, financiado com dinheiro público. Os maiores
[partidos] compram o apoio dos menores, ao pagar parte de suas despesas de
campanha. É uma feira invisível de bens políticos. Em muitos casos, o eleitor
não enxerga nem sequer os feirantes. Vê, apenas, os atores recrutados para
vender, na TV, a ilusão de que, uma vez eleito, o candidato cuidará dos
interesses do eleitor.
 |
| Ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no julgamento do Mensalão, está preso |
Como
fez o mensaleiro e presidiário Valdemar
Costa Neto com a estratégia Tiririca
no PR, os donos dos partidos burlam malandramente a essência do sistema
proporcional. Jogam no mercado os “puxadores de voto”, cujo único propósito é
ajudar a eleger outros deputados.
É um
engodo [cilada, manobra para enganar]
duplo. Um, mais profundo, na democracia. O outro, mais visível, no eleitor.
Valdemar e outros perceberam que há um grande número de eleitores que enxergam
a ilusão – e a enxergam cinicamente. Subvertê-la, pelo escracho [esculhambação], é uma tática brilhante,
como demonstrou a votação de Tiririca nas eleições passadas. Não é um voto de protesto. Um voto em tipos como Tiririca é menos que
isso. É um voto de escárnio, de desprezo – e, em larga medida, de
ingenuidade. Políticos sagazes, como Valdemar, contam com esse deboche para
continuar mandando em Brasília.
O
eleitor acha que faz piada. Quem acaba rindo são políticos como Valdemar. A
piada somos nós.
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