Dom Luiz Demétrio Valentini
Bispo Diocesano de Jales (SP)
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| Debate na TV dos candidatos à Presidência da República em 2014 |
Do
jeito como está a campanha eleitoral, resulta uma evidência: é urgente realizar a Reforma Política, que
elimine de vez as deturpações a que se reduziram os embates pessoais entre os candidatos.
Ao
contrário de proporcionar o debate em torno dos problemas a serem resolvidos, e
as iniciativas a ser empreendidas, a campanha eleitoral está se polarizando em
torno das mútuas acusações que cada candidato tenta desferir contra os seus
concorrentes.
Não é
isto que se espera de uma campanha eleitoral. É preciso identificar o
nascedouro destes equívocos que se repetem em cada eleição.
Acontece
que a dita reforma já foi prometida
diversas vezes, mas sua concretização vem sendo protelada.
No
início do segundo mandato do Presidente Lula parecia haver o clima propício
para o Congresso Nacional empreender a Reforma. Mas todos constatavam que era
preciso iniciar logo o processo, já nos primeiros meses do novo Governo, caso
contrário, as condições iriam se tornar adversas, e a Reforma seria
inviabilizada.
Foi o
que de fato aconteceu. Em decorrência, cresceu a convicção de que um Congresso constituído da maneira como se
constitui no atual ordenamento político, não irá nunca tomar a iniciativa de
mudar a legislação vigente.
Assim,
as esperanças se voltaram para o novo governo da Presidenta Dilma. Mais ainda
se constatava a urgência de iniciar logo o processo, para não ser inviabilizado
de novo. E foi o que, de fato, se verificou. O Congresso, que deveria ter a iniciativa de propor a Reforma, ao
contrário, se mostrou muito refratário a qualquer proposta de mudanças
substanciais.
Desta
maneira, chegamos ao mesmo impasse. Mas, ao menos, desta vez parece que as
resistências serão vencidas, em boa parte pela pressão popular que, mesmo
difusa e desorganizada, acena para esta urgência, que necessita de diversos
apoios, a começar pela pressão da cidadania.
O
debate no contexto da atual campanha, pelas circunstâncias adversas que foram
criadas, inibe os candidatos a apresentarem abertamente suas propostas. Pois apresentar uma proposta é fornecer
munição para ser combatido pelos outros.
Assim não se cria um ambiente confiável.
O certo
é que o novo governo, que resultará
destas eleições, precisará ter
discernimento e firmeza, para se articular bem com o Congresso, buscar o
respaldo no Judiciário, e contar com o apoio da cidadania, para empreender uma
Reforma Política, que tenha como baliza central a recuperação dos partidos
políticos, que são instrumento indispensável para formular projetos de nação, e
buscar junto aos eleitores o indispensável respaldo para implementar suas
propostas.
É
lastimável que, em plena campanha eleitoral, se tire a conclusão de que é
preciso que ela termine, para depois começarmos a debater as soluções para os
problemas de nosso país!
Só
queremos, pelo menos, a garantia de que desta vez, sim, será feita a tão
esperada Reforma Política.
7,5 milhões de pessoas querem reforma política
Luiz Carvalho e Vanessa Ramos
Movimentos
divulgam balanço do plebiscito e entregarão resultado da votação ao Executivo,
Legislativo e Judiciário, nos dias 14 e 15 de outubro
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| Comitê de Paris (França) em prol do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político |
Apesar
de ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha do Plebiscito
Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político conseguiu
arrecadar exatos 7.754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo
o país e por meio da internet. Desses, 97,05% (7.525.680) foram favoráveis à
convocação da consulta.
O
balanço foi divulgado em coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas do
Estado de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24/09), e representa 95% das
urnas apuradas. A expectativa é que o número total seja apresentado até o
próximo mês.
Os
estados de São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia
(774.218) lideraram a participação, que contou também com eleitores em outros
países, quesito em que a França lidera (4.621). Os votos brancos e nulos somam
0,37% (28.691).
Presidente
nacional da CUT, Vagner Freitas, lembrou a relevância dos números num cenário
em que a parcela conservadora da sociedade brasileira vende como negativa a participação
na política.
“O
plebiscito popular teve o caráter educativo de mostrar que há pessoas querendo
modificações no sistema político. Esse é o momento para as organizações que
ainda não participaram se engajem na luta”, defendeu.
Manifestação em Brasília
As
organizações que integram a campanha entregarão o resultado das urnas para a
Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal nos
dias 14 e 15 de outubro, quando as 477 entidades envolvidas na ação promoverão um ato
unificado em Brasília.
Vagner
destacou a importância de números expressivos para pressionar o Legislativo a
convocar um plebiscito oficial. Ele lembrou o Projeto de Decreto Legislativo
(PDL) que depende de 172 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara, para
ir ao plenário. A proposta é encabeçada pelos deputados federais Renato Simões
(PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP).
No
Brasil, ao contrário de outros países, uma consulta popular oficial é submetida
ao Congresso. “A única forma de fazer a proposta andar é pressionar por dentro
e fora do Congresso e, principalmente, nas ruas como forma de ganhar a
consciência popular”, definiu o dirigente.
Para o
diretor Executivo da CUT, Júlio Turra a ideia de que não dá para fazer uma
reforma política com os parlamentares do atual Congresso é o que unifica os
movimentos.
“Como é
que vai fazer a reforma agrária com mais de 160 ruralistas no Congresso
Nacional? Quando serão aprovadas as 40 horas semanais de trabalho com mais de
270 empresários no Congresso Nacional? Quando o aborto será descriminalizado
com menos de 10% de mulheres no Congresso Nacional?”, criticou.
Expectativa e mídia
Membro
da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
João Paulo Rodrigues, acredita que, mesmo mudando alguns nomes, o Congresso na
próxima legislatura permanece definido por “oito ou 10 empresas que montam sua
bancada de acordo com seus interesses.”
“O
resultado do plebiscito demonstra que há apoio popular para a Constituinte
Exclusiva e devemos aproveitar para envolver a juventude no debate sobre os
rumos do país”, defendeu.
Representante
da Consulta Popular, Paola Estrada também lembrou que a mobilização nos estados
conseguiu superar a ausência da mobilização na mídia, que não repercutiu as
ações nem mesmo quando os candidatos à presidência da República, Luciana Genro
(PSOL), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC) participaram ou quando a
presidenta Dilma Rousseff declarou apoio à iniciativa.
“O
silêncio da mídia foi avassalador, ainda que tenhamos tido muita luta nas ruas
e atuação nas redes sociais. O que prova que ela não é tão democrática. E nossa
bandeira é justamente aprofundar a democracia brasileira.”
Histórico
A
proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos
resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o
Brasil.
O tema
do Plebiscito apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o
financiamento público de campanhas, a subrepresentação das mulheres, indígenas
e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de
democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e
plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma
efetiva.
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