URGÊNCIA DA REFORMA POLÍTICA

Dom Luiz Demétrio Valentini

Bispo Diocesano de Jales (SP)

Debate na TV dos candidatos à Presidência da República em 2014

Do jeito como está a campanha eleitoral, resulta uma evidência: é urgente realizar a Reforma Política, que elimine de vez as deturpações a que se reduziram os embates pessoais  entre os candidatos.

Ao contrário de proporcionar o debate em torno dos problemas a serem resolvidos, e as iniciativas a ser empreendidas, a campanha eleitoral está se polarizando em torno das mútuas acusações que cada candidato tenta desferir contra os seus concorrentes.

Não é isto que se espera de uma campanha eleitoral. É preciso identificar o nascedouro destes equívocos que se repetem em cada eleição.

Acontece que a dita reforma já foi prometida diversas vezes, mas sua concretização vem sendo protelada.

No início do segundo mandato do Presidente Lula parecia haver o clima propício para o Congresso Nacional empreender a Reforma. Mas todos constatavam que era preciso iniciar logo o processo, já nos primeiros meses do novo Governo, caso contrário, as condições iriam se tornar adversas, e a Reforma seria inviabilizada.

Foi o que de fato aconteceu. Em decorrência, cresceu a convicção de que um Congresso constituído da maneira como se constitui no atual ordenamento político, não irá nunca tomar a iniciativa de mudar a legislação vigente.

Assim, as esperanças se voltaram para o novo governo da Presidenta Dilma. Mais ainda se constatava a urgência de iniciar logo o processo, para não ser inviabilizado de novo. E foi o que, de fato, se verificou. O Congresso, que deveria ter a iniciativa de propor a Reforma, ao contrário, se mostrou muito refratário a qualquer proposta de mudanças substanciais.

Desta maneira, chegamos ao mesmo impasse. Mas, ao menos, desta vez parece que as resistências serão vencidas, em boa parte pela pressão popular que, mesmo difusa e desorganizada, acena para esta urgência, que necessita de diversos apoios, a começar pela pressão da cidadania.

O debate no contexto da atual campanha, pelas circunstâncias adversas que foram criadas, inibe os candidatos a apresentarem abertamente suas propostas. Pois apresentar uma proposta é fornecer munição para ser combatido pelos outros.  Assim não se cria um ambiente confiável.

O certo é que o novo governo, que resultará destas eleições, precisará ter discernimento e firmeza, para se articular bem com o Congresso, buscar o respaldo no Judiciário, e contar com o apoio da cidadania, para empreender uma Reforma Política, que tenha como baliza central a recuperação dos partidos políticos, que são instrumento indispensável para formular projetos de nação, e buscar junto aos eleitores o indispensável respaldo para implementar suas propostas.

       

É lastimável que, em plena campanha eleitoral, se tire a conclusão de que é preciso que ela termine, para depois começarmos a debater as soluções para os problemas de nosso país!

Só queremos, pelo menos, a garantia de que desta vez, sim, será feita a tão esperada Reforma Política.

Fonte: Diocese de Jales – Artigos do Bispo – 25/09/2014 – Internet: clique aqui.

7,5 milhões de pessoas querem reforma política

Luiz Carvalho e Vanessa Ramos

Movimentos divulgam balanço do plebiscito e entregarão resultado da votação ao Executivo, Legislativo e Judiciário, nos dias 14 e 15 de outubro

Comitê de Paris (França) em prol do Plebiscito Popular por uma Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Apesar de ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político conseguiu arrecadar exatos 7.754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. Desses, 97,05% (7.525.680) foram favoráveis à convocação da consulta.

O balanço foi divulgado em coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24/09), e representa 95% das urnas apuradas. A expectativa é que o número total seja apresentado até o próximo mês.

Os estados de São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218) lideraram a participação, que contou também com eleitores em outros países, quesito em que a França lidera (4.621). Os votos brancos e nulos somam 0,37% (28.691).

Presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, lembrou a relevância dos números num cenário em que a parcela conservadora da sociedade brasileira vende como negativa a participação na política.

“O plebiscito popular teve o caráter educativo de mostrar que há pessoas querendo modificações no sistema político. Esse é o momento para as organizações que ainda não participaram se engajem na luta”, defendeu.

Manifestação em Brasília

As organizações que integram a campanha entregarão o resultado das urnas para a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal nos dias 14 e 15 de outubro, quando as 477 entidades envolvidas na ação promoverão um ato unificado em Brasília.

Vagner destacou a importância de números expressivos para pressionar o Legislativo a convocar um plebiscito oficial. Ele lembrou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que depende de 172 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara, para ir ao plenário. A proposta é encabeçada pelos deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP).

No Brasil, ao contrário de outros países, uma consulta popular oficial é submetida ao Congresso. “A única forma de fazer a proposta andar é pressionar por dentro e fora do Congresso e, principalmente, nas ruas como forma de ganhar a consciência popular”, definiu o dirigente.

Para o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra a ideia de que não dá para fazer uma reforma política com os parlamentares do atual Congresso é o que unifica os movimentos.

“Como é que vai fazer a reforma agrária com mais de 160 ruralistas no Congresso Nacional? Quando serão aprovadas as 40 horas semanais de trabalho com mais de 270 empresários no Congresso Nacional? Quando o aborto será descriminalizado com menos de 10% de mulheres no Congresso Nacional?”, criticou.

Expectativa e mídia

Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, acredita que, mesmo mudando alguns nomes, o Congresso na próxima legislatura permanece definido por “oito ou 10 empresas que montam sua bancada de acordo com seus interesses.”

“O resultado do plebiscito demonstra que há apoio popular para a Constituinte Exclusiva e devemos aproveitar para envolver a juventude no debate sobre os rumos do país”, defendeu.

Representante da Consulta Popular, Paola Estrada também lembrou que a mobilização nos estados conseguiu superar a ausência da mobilização na mídia, que não repercutiu as ações nem mesmo quando os candidatos à presidência da República, Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC) participaram ou quando a presidenta Dilma Rousseff declarou apoio à iniciativa.

“O silêncio da mídia foi avassalador, ainda que tenhamos tido muita luta nas ruas e atuação nas redes sociais. O que prova que ela não é tão democrática. E nossa bandeira é justamente aprofundar a democracia brasileira.”

Histórico

A proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o Brasil.

O tema do Plebiscito apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a subrepresentação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva.

Fonte: Portal da CUT (Central Única dos Trabalhadores) – Nacional – Imprensa/Destaques – 24/09/2014 – 18h47 – Última modificação: 25/09/2014 às 10h43 – Internet: clique aqui.