As três chances de Dilma
José Roberto
de Toledo
No sistema de poder brasileiro, milhares de
manifestantes nas ruas não
se equivalem a algumas dezenas de peemedebistas nos
palácios.
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| O VELHO E PERSISTENTE PMDB DE SEMPRE!!! O poder é com ele, mesmo!!! No grupo da frente temos, da esquerda para a direita: Senador Valdir Raupp (RO), Senador Renan Calheiros (AL), Senador Eunício Oliveira (CE), Vice-Presidente da República Michel Temer (SP), ex-Presidente da República José Sarney (MA) e Ministro das Minas e Energia Carlos Eduardo de Souza Braga (AM). |
No
sistema de poder brasileiro, milhares de manifestantes nas ruas não se
equivalem a algumas dezenas de peemedebistas nos palácios. Selfie por selfie,
enquanto uns se imortalizam em autorretratos, outros perpetuam o interesse
próprio. Por mais que gritem,
caras-pintadas nunca são tão ouvidos quanto caras de pau. Não é questão de
boniteza, é apenas como funciona.
O jogo político continua
sendo decidido entre paredes, em ambientes com ar condicionado projetados por
Oscar Niemeyer.
Em Brasília, o PMDB joga sempre em casa. O
PT acha que a casa é dele, mas sofre da síndrome do inquilino que se julga
proprietário. Os presidentes passam, e os peemedebistas ficam. Muito antes
de adolescentes ficarem uns com os outros, o PMDB já ficava com o poder.
Namoradeiro, parece que vai ficar de novo.
O
jantar da semana passada na casa de Eunício
Oliveira, líder do PMDB no Senado, estará para sempre na crônica política
do País como o melhor serviço de vinho já experimentado entre poderosos. Mas
enquanto todos atentavam aos respingos da noite, esqueceu-se o contexto da
festa: Michel Temer e os 40 senadores.
O vice-presidente inconformado com o prefixo era o não senador mais desenvolto
entre os convivas. Circulava como
candidato eleito.
Quarenta senadores não é um
número qualquer. Trata-se da metade da Casa, se considerarmos que o presidente nunca
vota. É o mesmo presidente, Renan Calheiros, que, além de ser um dos festeiros,
está trabalhando abertamente para que a última palavra sobre o afastamento de
Dilma Rousseff da Presidência seja dos senadores.
Segundo a vontade de Renan,
também cabe ao Senado decidir pela abertura do processo de impeachment do presidente da República. Esse desejo seria
irrelevante se não tivesse respaldo em outros ambientes refrigerados de
Brasília. O procurador-geral Rodrigo
Janot escreveu ao Supremo Tribunal Federal sustentando a mesma tese. E
ainda defendeu que a decisão seja por maioria de votos. Isto é, o cargo de
Dilma estaria nas mãos de 41 senadores.
Há
quem tenha comemorado tal parecer entre os petistas. Mas quem deve celebrar,
mesmo, são os senadores. Alijados até agora das contabilidades contra e a favor
do impeachment, estão à beira daquilo
que um tuiteiro chamou de “Black Friday” do Senado. Quem decidirá se Papai Noel existe ou não para a Câmara Alta é o Supremo
Tribunal Federal (STF).
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| Congresso Nacional visto a partir das colunas do prédio que abriga o Supremo Tribunal Federal: mais do que nunca, questões internas do parlamento brasileiro vêm sendo dirimidas pelo STF! |
Nesta
quarta-feira, os ministros de toga devem definir o rito do impeachment. Rito, no caso, tem duplo sentido. Significa não só
quais são os quóruns, prazos e arenas, mas também o ritual. A decisão servirá
para dar pompa e respeitabilidade a um processo que vem sendo comandado só por
Eduardo Cunha e similares. Ao ritualizar
os procedimentos, o STF ajudará a legitimá-lo.
Quem
convive cotidianamente com os ministros aposta que eles reproduzirão, com um
data vênia aqui e ali, o rito decidido e publicado pelo próprio STF em 1992,
para orientar o impeachment do então
presidente Fernando Collor. Se for assim, o Senado vai ter sua cota de decisão,
assim como a Câmara. Na prática,
significará que o afastamento da presidente terá que ser referendado pelas três
principais instâncias da República.
Ao
final, se Dilma não tiver seis ministros
no STF, não evitar os votos de 342
deputados contra ela e tampouco
convencer 41 senadores a não votarem pelo impeachment
(vale se ausentar ou se abster), é
porque terá perdido o mínimo de sustentação que um presidente precisa para
continuar no cargo. Pelo sorriso indisfarçado de Temer, ele e o PMDB já
fizeram as três contabilidades e gostaram do resultado.
Na
dúvida de com quantos senadores pode contar, Dilma poderia pedir a Eunício que
promova outro jantar e que, desta vez, a convide em vez de Temer. É só ver
quantos aparecerão. Não vale, porém, convidar Kátia Abreu e José Serra [a ministra da agricultura, Kátia Abreu,
jogou uma taça cheia de vinho no rosto do senador Serra por este a ter chamado
de “namoradeira”]. Ou um ou outro.
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