É hora de se fazer algo!
A lama ácida que nos corrói
Luiz Werneck
Vianna
Sociólogo
e Professor da PUC-RJ
A tragédia da Bacia do Rio Doce é a perfeita tradução
do risco
a que estamos expostos
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LUIZ WERNECK VIANNA Sociólogo |
Isso
que aí está acabou.
Em
meio a ruínas do que foi o nosso sistema
político e desse lamaçal escabroso que desce das montanhas de minas
corrompendo tudo a seu redor, de nada serve imprecar aos céus e maldizer a
sorte que nos reservou essa hora de amargura. É hora da ação, e não de soluções providenciais vindas de corporações
profissionais, das quais o que se espera é que se aferrem ao estrito
cumprimento dos seus papéis constitucionais. É hora da política, dos
partidos e das personalidades
públicas que nos restam dessa hecatombe que não nos veio da natureza –
inclusive na Bacia do Rio Doce –, mas da desastrada intervenção humana.
É também a hora dos
intelectuais, da vida associativa dos trabalhadores, os mais vulneráveis aos
riscos a que todos estamos expostos, porque os males que já assolam a economia, longe
de resultarem de carências de recursos naturais e instrumentais, são igualmente
o resultado de intervenção dos poucos a que os rumos do nosso destino foram
confiados. Todo o risco que nos ameaça
como Estado e sociedade foi fabricado por nós, e cabe a nós esconjurá-lo
enquanto há tempo e nos restam os salvados, entre pessoas e instituições, dessa
enxurrada ácida que nos vem atingindo a fim de evitarmos a contaminação do
que ainda se mantém em estado de higidez.
A pequena política, os cálculos ególatras e narcísicos dos que pretendem realizar seus
projetos pessoais de poder, negaceando,
em proveito de suas ambições, as possibilidades de uma ação concertada que nos
livre do atual pandemônio, figuram, agora, no rol de inimigos de uma
restauração da paz pública. Pois se é da política que se deve cobrar e
esperar uma solução para os nossos males, nada poderá vir dela enquanto os
poderes do Legislativo e do Executivo estiverem ocupados por dignitários que,
por atos concretos e pelo conjunto da obra, já tenham perdido a condição de se
manter neles.
A
justiça e a conveniência de atos necessários à reconstituição do tecido
republicano não se podem encontrar na dependência da discrição de corporações
profissionais, pois seu foro natural é o
Parlamento, lugar da soberania popular e que, na nossa tradição, desde o
processo das lutas abolicionistas, tem sido receptivo à voz das ruas, o único
elemento que talvez ainda nos falte a fim de cortarmos o nó górdio que nos
mantém reféns desse jogo de prisioneiro em que estamos enredados. Não é mais preciso esperar que um dos
prisioneiros revele mais da trama dos atentados à vida republicana. O que já se
sabe é o bastante.
Isso
feito, e em estrita obediência aos comandos constitucionais, é retomar, com os partidos e lideranças
políticas que resistirem à provação deste ordálio por que passamos, a obra inconclusa da reforma política e
pavimentar os caminhos que nos levem ao crescimento econômico. Salvo poucos
nichos obstinados da academia, não há
mais quem defenda o PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO na forma bastarda como o
temos conhecido, duramente avaliado, dias atrás, por declarações do assessor
presidencial Marco Aurélio Garcia, quadro de lealdade comprovada ao PT e a seus
governos, em entrevista à imprensa, quando sentenciou, com notório conhecimento
de causa, que esta forma de governo
estaria “com seus dias contados” (O Estado
de S. Paulo, 29/11).
Foi
por meio da fórmula do presidencialismo
de coalizão, importando na submissão
do Legislativo ao Executivo pela cooptação dos seus quadros a posições de mando
na máquina governamental à margem de quaisquer compromissos programáticos,
para não falar das tenebrosas transações reveladas pela Ação Penal 470 [Mensalão], que o decisionismo, marca
forte da nossa tradição de práticas políticas autoritárias em matéria
administrativa, encontrou seu lugar em meio ao cenário democrático trazido pela
Carta de 1988.
Nesse
sentido, foi sob o invólucro de
aparência democrática desse estilo de governo que o Executivo, presidido pelo
PT, levou autoritariamente à frente mais um ciclo de modernização econômica,
sem sequer disfarçar seus nexos com o padrão assimétrico e vertical vigente no
curso do regime militar, em especial com o governo Geisel. Nesse processo,
refratário à deliberação democrática como nos ciclos anteriores de
modernização, o Executivo trouxe para seu âmbito uma pluralidade de interesses,
tal como no Estado Novo de Vargas e nos Grupos Executivos de JK [Juscelino Kubitschek],
investindo-se o governo de uma presumida
função heroica de realizar ideais de grandeza nacional, como outros antes dele.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social, hoje uma fachada institucional sem serventia, deveria emprestar legitimidade à manobra de contornar a política e suas
instituições. A relação do Executivo
com os grandes interesses empresariais, o tempo ensinou, prescindiria de
mediações: ela seria direta com o chefe do Executivo. E eles cumpririam,
fato aterrador que ora se vislumbra, papéis também políticos, até mesmo em suas
articulações com partidos e lideranças políticas, tanto para fins de política
externa quanto da interna.
A política social, conduzida
no mesmo estilo vertical da modernização econômica, pelos êxitos de suas
realizações em termos de combate à miséria extrema, estabeleceu uma cerrada
blindagem em torno da administração do PT, cujos moldes decisionistas foram
radicalizados sob a gestão presidencial de Dilma Rousseff, malgrado as severas
advertências que se fizeram ouvir nas massivas jornadas de março de 2013 em
favor de uma política de participação da sociedade na vida pública.
Os resultados nefastos aí
estão, e a
tragédia da Bacia do Rio Doce não é apenas uma metáfora do que se passa ao
redor, mas a perfeita tradução da situação de risco a que estamos expostos
quando, sem força própria, emprestamos em confiança a um Estado entrelaçado aos
grandes interesses o papel de urdir, às nossas costas, a teia do nosso destino.
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