Autores do pedido defendem processo de
impeachment
Pedro
Venceslau e Valmar Hupsel Filho
Bicudo, Reale e Janaína minimizam acusação de que Cunha
agiu
para retaliar governo:
"Não fez mais do que a obrigação", diz Hélio Bicudo.
Para Janaína Paschoal, as motivações de Cunha "não
tiram a legitimidade" do processo.
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| Estes são os três juristas que redigiram a solicitação de impeachment da Presidente Dilma: HÉLIO BICUDO, MIGUEL REALE JÚNIOR e JANAÍNA PASCHOAL |
Os
três autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acolhido
nesta quarta-feira, 2 de novembro, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) - os juristas Hélio Bicudo,
Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal -, se disseram
surpresos com a decisão e minimizaram o fato de, segundo eles, o peemedebista
ter agido para retaliar o governo.
"Eu já não esperava
mais que isso acontecesse e estava pensando sobre quais as providências
poderíamos tomar para não passar em branco. Mas Cunha, enfim, despachou. E não
fez nada mais do que a obrigação dele", disse Bicudo.
Depois
de apresentar uma primeira versão considerada frágil pelos técnicos da Casa, o
trio elaborou um novo pedido que incluiu
as chamadas "pedaladas fiscais" (prática de atrasar repasses a
bancos públicos para o pagamento de programas como o Bolsa Família) realizadas
em 2015.
O
documento assinado pelos juristas foi escolhido como a peça de resistência da
oposição pelo simbolismo, já que Bicudo
foi um quadro importante do PT e Reale, que é ligado ao PSDB, foi ministro da
Justiça de Fernando Henrique Cardoso.
"Não foi coincidência que Cunha tenha
decidido acolher o impeachment no momento que deputados do PT decidiram votar
favoravelmente à sua cassação no Conselho de Ética. Foi uma chantagem
explícita, mas Cunha escreveu certo por
linhas tortas", diz Reale
Júnior.
Para
Janaína Paschoal, as motivações de Cunha "não tiram a
legitimidade" do processo. "Foi
uma surpresa para mim. Eu já não esperava mais. Não sei qual foi a motivação,
mas ela não tira a legitimidade do processo", afirma.
O documento tem três pilares, sendo o principal deles:
[1º] as chamadas pedaladas fiscais - o atraso do repasse de recursos a
bancos federais para o pagamento de programas como o Bolsa Família. A nova versão incluiu o
argumento de que essa prática se repetiu
em 2015.
[2º] Os juristas também alegam
que as dívidas do governo com os bancos
públicos não foram incluídas na Dívida Líquida do Setor Público, que serve
para conferir o cumprimento das metas fiscais e a presidente Dilma Rousseff teria sido omissa nos casos de corrupção na
Petrobras.
[3º] Uma terceira argumentação é
que o Tribunal de Contas da União (TCU)
apontou que em 2014 o governo Dilma publicou decretos que abriam crédito
suplementar para despesas do governo sem autorização do Congresso Nacional.
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| Devido as "pedaladas fiscais" o Tribunal de Contas da União julgou inaceitáveis as prestações de contas do governo Dilma referentes ao ano de 2014 |
Argumentos
A
avaliação dos juristas é que as
pedaladas e o decreto são as questões mais graves presentes no documento,
embora elas não sejam tão facilmente compreendidas pela população como a
suposta omissão da presidente nos casos de corrupção na Petrobras.
"Parece ser um argumento técnico e contábil, mas não é. Se isso não
tivesse ocorrido, não estaríamos na situação de depressão econômica que estamos", diz Reale Júnior. "Já
no caso da Petrobras há uma percepção mais direta", avalia Reale Júnior.
Ele reconhece, porém, que o processo no Congresso Nacional será muito mais
político do que técnico.
"O processo de fato e
mais político nesse instante em que a situação de desalento com a presidente é
muito grande. A população não confia mais nela", diz. "Agora é com a Câmara dos Deputados", finaliza Hélio
Bicudo. Em entrevista nesta quarta-feira, o senador Aécio Neves, presidente
nacional do PSDB, classificou como "extremamente consistente" o
pedido do trio.
Idas
e vindas
O
presidente da Câmara mudou várias vezes de posição sobre a admissibilidade do
pedido de impeachment.
Sua
primeira opinião, emitida em abril, durante um evento organizado pelo
empresário tucano João Doria Júnior, foi que as pedaladas "não
sustentavam" o impedimento por terem ocorrido no mandato anterior.
Menos
de um mês depois, porém, o peemedebista recebeu manifestantes anti-Dilma em seu
gabinete. Em seguida, Cunha se aproximou do PSDB e deu vários sinais de que
acataria o pedido. Ao mesmo tempo fazia sinalizações para os governistas de que
poderia postergar a decisão indefinidamente.
Para saber mais e ter acesso a gráficos que facilitam o entendimento, clique aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 – Pg. A8 – Internet:
clique aqui.
ACREDITE EM QUEM
QUISER:
Dilma mentiu quando disse que não faria
barganha, diz Cunha
Fernanda
Calgaro
Na quarta, ele aceitou dar seguimento a pedido de
impeachment de Dilma.
Na TV, a presidente Dilma disse que não aceitaria fazer
barganhas com o deputado.
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| Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ): Presidente da Câmara dos Deputados Federais em Brasília (DF) |
O presidente da Câmara,
Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira
(3 de novembro) que a presidente Dilma
Rousseff mentiu à nação quando disse que não faria barganha sobre o caso dele
no Conselho de Ética. De acordo com ele, Dilma chamou o deputado André Moura (PSC-SE), um dos
aliados do presidente da Câmara, para
propor que, em troca da aprovação da CPMF, o PT votasse a favor de Cunha no
Conselho de Ética.
Cunha
aceitou nesta quarta dar prosseguimento ao pedido de impeachment da presidente
Dilma. Logo depois, ela fez um pronunciamento na TV do governo para dar uma
resposta à decisão. Dilma ressaltou que
não faria barganha com o deputado para que ele arquivasse o pedido de
impeachment.
"Eu quero deixar bem claro que a presidente
mentiu à nação quando disse que o seu governo não autorizou qualquer barganha.
Ela simplesmente estava participando de uma negociação. O ministro [Jaques Wagner, da Casa Civil], levou um deputado ao
gabinete e lá a presidente queria que tivesse o comprometimento de aprovar a
CPMF. Eu não sabia da presença do deputado e sequer do conteúdo do diálogo
e simplesmente foi me trazida a proposta", afirmou Cunha em entrevista
coletiva que ele convocou para esta manhã na Câmara.
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| ANDRÉ MOURA Deputado Federal pelo PSC de Sergipe, aliado do deputado Eduardo Cunha |
O
presidente da Câmara é alvo de processo no Conselho de Ética e, nos últimos dias, foi comentado em Brasília
que o PT poderia estar negociando os três votos que têm no colegiado. Nesta
quarta, no entanto, antes da decisão sobre o pedido de impeachment, o partido
anunciou que votaria contra Cunha.
O
G1 procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para saber se Dilma vai se
pronunciar sobre as declarações de Cunha, e aguardava resposta até a última
atualização desta reportagem. Também deixou recado na secretária eletrônica de
André Moura.
Quando questionado pelos jornalistas sobre o
que tratava a "barganha", o presidente da Câmara respondeu: "os votos do PT [no Conselho de Ética]
e o comprometimento da aprovação da CPMF".
"André
Moura que esteve com ela, levado pelo Wagner. A barganha veio sim, proposta
pelo governo, e eu me recusei a aceitar. A
presidente mentiu, esse é o ponto fundamental que eu queria dizer",
continuou Cunha.
O
presidente da Câmara disse ainda que a suposta negociação pela aprovação da
CPMF era feita sem que ele soubesse. "Muitas coisas são feitas que eu não
sei. Eu não participei de nenhuma negociação. Se havia negociação, havia
barganha do outro lado. Comigo nenhuma [negociação], eu não quero nenhuma negociação,
eu não participo de negociação", ressaltou ele.
Cunha também afirmou que já
tinha tomado a decisão de acatar o pedido de impeachment antes de os deputados
do PT no Conselho de Ética anunciarem que votariam contra ele.
Votos
do PT no Conselho de Ética
O
presidente da Câmara disse que tem atritos constantes com o PT e que prefere
não contar com os votos do partido no Conselho de Ética.
"Todos
sabem que eu sou adversário do PT. Nós vivemos em atrito constante. Claro que o
PT tem pessoas de bem, pessoas com quem eu tenho boa relação, mas o conjunto do
partido é meu adversário. Eu prefiro, com sinceridade, que eu não tivesse os
votos do PT no Conselho", disse.
Fonte: Portal G1 – Política – 03/12/2015 – 11h06 -
Atualizado em 03/12/2015 às 12h21 – Internet: clique aqui.
Wagner diz que Cunha mentiu ao falar que
Dilma esteve com deputado
Filipe Matoso
Cunha disse que Dilma propôs “barganha” a deputado
André Moura (PSC-SE).
Segundo Wagner, Dilma não esteve com o parlamentar.
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| JAQUES WAGNER Ministro-Chefe da Casa Civil do governo Dilma rebate as acusações de Eduardo Cunha |
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quinta-feira (3 de novembro) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mentiu ao dizer que o deputado André Moura
(PSC-SE) foi levado pelo ministro para uma reunião com Dilma nesta quarta.
Cunha
havia convocado entrevista coletiva mais cedo na qual afirmou que Wagner levou
Moura, um dos aliados mais próximos do presidente da Câmara, até Dilma nesta
quarta (2 de novembro). Disse ainda que a
presidente havia proposto que Cunha desse apoio à CPMF em troca de votos do PT
em favor dele no Conselho de Ética.
Na
quarta, o presidente da Câmara aceitou dar prosseguimento a um pedido de
impeachment de Dilma. No mesmo dia, poucas horas depois, Dilma falou em
pronunciamento na TV que estava indignada com a decisão de Cunha e que não
faria barganhas com ele para evitar o seguimento do impeachment. Na coletiva desta quinta, Cunha disse que
Dilma mentiu e que tentou, sim, fazer "barganha".
"O
presidente da Câmara mentiu, porque ele afirmou que ontem o André Moura foi
levado por mim à presidente da República", afirmou Wagner."O deputado André Moura não esteve com a
Dilma. Esteve comigo. Eu sempre discuti com ele [Moura] como emissário do
presidente da Câmara. Discuti pauta econômica: a DRU, a CPMF, repatriação.
Sempre discuti com ele uma pauta que chamo de Pauta Brasil", continuou o
ministro.
Impeachment
Em
outro momento da entrevista, Jaques
Wagner classificou o processo de impeachment da presidente Dilma como
“artificialidade” de quem “perdeu no campo e quer ganhar no tapetão.”
Um
dos principais conselheiros políticos de Dilma, o ministro também afirmou que
não é obrigado a ser “verdadeiro” com alguém que usa o poder para “paralisar o
país e paralisar a vida do Congresso Nacional.” Wagner relembrou que Cunha
anunciou que prorrogará a CPI da Petrobras, “como sempre, sua única ferramenta
de ameaça”.
“Mas eu estou muito
tranquilo, e quero reafirmar aqui: quem mentiu foi o presidente Eduardo Cunha”, completou.
Segundo
o ministro, a presidente Dilma convocou para a tarde desta quinta uma reunião
da coordenação política do governo, grupo que se reúne semanalmente para
avaliar o cenário político e definir as estratégias que o governo adotará nos
próximos dias.
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| Mercado financeiro - Bolsa de Valores de São Paulo e Câmbio - reage positivamente à notícia de abertura de processo de impeachment da Presidente Dilma: dólar caiu, diante do real e BOVESPA sobiu! |
Mercado
financeiro
Perguntado
sobre o que achou das movimentações do mercado financeiro desde que Eduardo
Cunha anunciou o processo de impeachment de Dilma, Jaques Wagner disse que as
regras do mercado são "difíceis de se precisar" porque não são
"matemáticas".
"Tem
gente que aproveita momentos como esse para fazer especulação. Ou seja, sobe
num dia, desce no outro. Não diria que o mercado recebeu bem, porque não se
trata só do impeachment, trata-se de mais um elemento para tumultuar a cena
política brasileira e isso não é bom", disse.
"Mas o dólar ter caído
um pouco e a bolsa ter subido, eu até acho positivo, espero que continue assim
até o fim do processo", concluiu o ministro.
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