SAIBA COMO EDUARDO CUNHA ESTÁ SE LIVRANDO DA CASSAÇÃO!

Quem são os líderes da “tropa de choque”

que blinda Cunha na Câmara

Mariana Schreiber

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram nesta quarta-feira [9 de dezembro] o sexto adiamento da votação que decidiria sobre a possível abertura de um processo que, no limite, pode levar à cassação de seu mandato.

EDUARDO CUNHA (Dep. Fed. PMDB-RJ):
Não está nem aí!!!
Tem conseguido impedir os trabalho do Conselho de Ética da Câmara que pode indicar sua cassação.

Desta vez, eles não apenas adiaram a decisão como podem ter conseguido fazer todo o trâmite regredir à estaca zero com a escolha de um novo relator para o caso.

Cunha é alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a posse de contas no exterior. O deputado nega as acusações e diz que os recursos que ele e seus familiares têm na Suíça tem origem lícita.

Apesar das acusações, o peemedebista conserva o apoio de uma verdadeira "tropa de choque" que lança mão de toda a sorte de manobras regimentais (recursos previstos no regimento da Câmara) para impedir que seu líder seja processado. E o fato de seus seguidores ocuparem postos-chave na Casa, como cargos na Mesa Diretora, potencializa ainda mais o sucesso dessas tarefas.

Nesta quarta, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), também aliado de Cunha, para destituir Fausto Pinato (PRB-SP), do cargo de relator do processo contra ele no Conselho de Ética.

O argumento foi de que o PRB, partido de Pinato, fazia parte do mesmo bloco do PMDB e, por isso, ele não podia relatar o caso - a proibição, prevista no regimento, teria por princípio evitar que aliados do acusado assumissem a função de relator desse tipo de caso.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), havia denominado Pinato para a relatoria porque o bloco de 13 siglas do qual PMDB e PRB rachou em outubro.

No entanto, diante do parecer contra Cunha, Manoel Júnior lançou mão do argumento para pedir o afastamento de Pinato.

"Eu, propriamente, e nenhum dos membros da bancada do PMDB fizemos nenhuma manobra antirregimental. As questões de ordem que colocamos foram todas pautadas dentro do regimento (da Câmara) e do regulamento do conselho", argumentou Junior.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário e ao STF para tentar derrubar a decisão de Maranhão. "Acho que isso é golpe!", disse Araújo. Enquanto isso, Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido o novo relator do caso.

Veja, a seguir, quem são os líderes da "tropa de choque" que tenta impedir o processo contra Cunha na Câmara e o ajuda em outros casos.

Paulinho da Força (SD-SP)

 

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, tem se mostrado um aguerrido defensor de Cunha. Ele não esconde que o principal motivo da aproximação é o interesse no impeachment de Dilma Rousseff.

"O nosso negócio é derrubar a Dilma. Nada nos tira desse rumo", disse ao jornal Folha de S. Paulo em outubro. Na ocasião, o presidente da Força Sindical também frisou que está com o peemedebista "para o que der e vier".

Paulinho é líder de seu partido, o Solidariedade, e assumiu a cadeira que cabia ao partido no Conselho de Ética após a representação contra Cunha

Após o PSOL liderar o pedido de abertura de processo contra Cunha, Paulinho apresentou uma representação contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) no conselho, movimento que foi visto como tentativa de retaliação.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Paulinho réu de uma ação na qual é acusado de se beneficiar de um esquema que desviou recursos do BNDES. Na Operação Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa disse que fez doações ao deputado para obter influência em movimentos sindicais e evitar greves. Ele nega as acusações.

Manoel Junior (PMDB-PB)

 

Outro aliado de Cunha com cadeira no Conselho de Ética, Manoel Junior tem estado à frente das articulações para retardar a decisão para abertura do processo.

Formado em Medicina, ele chegou a ser contato para assumir o Ministério da Saúde em outubro, numa tentativa do Planalto de conquistar mais apoios entre os aliados de Cunha. No entanto, as diversas críticas públicas que o paraibano já havia feito ao governo criaram um obstáculo para sua nomeação.

A vaga acabou ficando com Marcelo Castro (PMDB-PI), que era próximo a Cunha, mas depois se afastou dele devido a embates na tramitação de proposta da Reforma Política.

Arthur Lira (PP-AL)

 

Arthur Lira é presidente da comissão mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele conseguiu o cargo, com aval de Cunha, após tê-lo apoiado na eleição para o comando da Câmara.

Caso o Conselho de Ética abra um processo contra o peemedebista e recomende a cassação do seu mandato, ele ainda poderá recorrer à CCJ antes de o plenário votar a questão.

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF denúncias contra Arthur Lira e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Petrobras, negam os crimes.

Waldir Maranhão (PP-MA)

 

Apesar de ser presidente da Câmara, Cunha não pode decidir diretamente sobre questões ligadas a ele no Conselho de Ética. No entanto, essas decisões acabam recaindo sobre outros integrantes da Mesa Diretora da Casa que são seus aliados, caso de Waldir Maranhão.

Como vice-presidente da Câmara, Maranhão acatou recurso apresentado por Manoel Júnior para destituir o relator Fausto Pinato. Antes disso, já havia tomado decisões que resultaram no adiamento de sessões do Conselho de Ética, que avalia a representação contra Cunha.

Felipe Bornier (PSD-RJ)

 

Felipe Bornier é outro aliado de Cunha na Mesa Diretora - ocupa a 2ª Secretaria.

Ele cancelou a primeira sessão que analisaria a abertura do processo contra Cunha, em 19 de novembro.

Sua decisão, porém, gerou revolta e levou mais de 50 deputados a deixarem o plenário aos gritos de "Fora Cunha" - com isso, o presidente da Câmara teve de reverter a decisão.

André Moura (PSC-PE)

 

André Moura foi um dos poucos a se postar ao lado de Cunha durante a entrevista coletiva que ele convocou, em julho, para rebater as acusações de que teria recebido US$ 5 milhões em propina desviados da Petrobras.

Parceiro do peemedebista na defesa de pautas consideradas conservadoras, foi presidente da comissão que discutiu o projeto de maioridade penal - proposta que acabou aprovada na Câmara, mas até hoje não foi apreciada no Senado.

Em agosto, após Paulo Teixeira (PT-SP) criticar o presidente da Câmara em discurso no plenário, Moura pediu "respeito" a Cunha. Irritado, Teixeira chamou o deputado do PSC de "puxa-saco" e "lambe botas" do peemedebista.

Logo após a deflagração do impeachment, quando Dilma alfinetou Cunha ao dizer que nunca fez "barganha" política, o peemedebista acusou a presidente de mentir e disse que ela negociou com Moura um acordo no qual a aprovação da CPMF seria moeda de troca no apoio do PT para evitar o processo no Conselho de Ética.

Inicialmente, Moura disse que "assinava em baixo" do que Cunha dizia, mas depois confirmou a versão do ministro Jacques Wagner (Casa Civil), que negou encontro dele com Dilma.

Fonte: BBC Brasil – 10 de dezembro de 2015 – Internet: clique aqui.

Cunha interfere no Conselho de Ética e

paralisa toda a Câmara (e o Brasil)

Afonso Benites

Depois de conseguir trocar o relator do caso contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, aliados do presidente da Casa agora querem substituir o presidente do colegiado, JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD-BA) e protelar ainda mais o julgamento do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

JOSÉ CARLOS ARAÚJO (DEPUTADO FEDERAL PELO PSD DA BAHIA):
Atual presidente da Comissão de Ética está sendo ameaçado de destituição pela
tropa de choque do Deputado Eduardo Cunha.

A ofensiva para destituir Araújo começou na sessão de quarta-feira [09/12] e se estendeu na desta quinta-feira. A justificativa é que ele estaria interferindo no processo para que o colegiado aceite logo a abertura do processo contra Cunha.

Um pedido de suspeição foi levantado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para o próprio Araújo analisar. Se ele o rejeitar o deputado deverá recorrer à Mesa Diretora, órgão sob comando do presidente da Casa, que tem acatado os pleitos de seus aliados, sem titubear.

Enquanto a situação de Cunha não se resolve, o Parlamento brasileiro fica completamente paralisado (e, consequentemente, também o Brasil). Nesta semana, além da escolha da comissão especial que analisará o impeachment de Dilma Rousseff (PT), nada mais se votou na Câmara. A estagnação e a falta de compromisso com o regimento interno do Legislativo são tamanhos que nem esta única proposta analisada nos últimos quatro dias chegou a ter validade: o Supremo Tribunal Federal suspendeu seus efeitos para decretar um novo rito ao processo.

Os opositores do presidente iniciaram obstrução de qualquer votação no plenário da Câmara e ele, por sua vez, não levou nenhuma matéria para ser votada. “Enquanto a situação do presidente não se resolver, nada vai andar na Casa”, reforçou o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) durante a tumultuada reunião do Conselho de Ética.

Neste cenário, as medidas que o cambaleante Governo de Dilma Rousseff propôs para reaquecer a economia continuam paralisadas. O projeto que recria a CPMF (o imposto sobre movimentações bancárias) não avançou. As propostas que rediscutem o aumento dos tributos sobre combustíveis, sobre cosméticos e os cortes das desonerações também não foram analisados pelos congressistas. Por mais que as comissões das casas produzam, nada acaba sendo analisado pelo plenário.

E o Conselho de Ética é apenas o reflexo dessa estagnação. No sétimo encontro do colegiado para discutir apenas a admissibilidade do processo contra Cunha, nada avançou. E o mérito da questão, a quebra de decoro parlamentar por mentir na CPI da Petrobras, por envolvimento na Operação Lava Jato e por esconder dinheiro fora do país, ainda nem chegou a ser analisada. Na reunião, houve muito bate-boca, troca de tapas e uma série de desabafos do antigo relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), e do atual presidente, que demonstrou temer ser substituído do cargo. “Parece que quem não fizer o que um todo poderoso quiser não pode ocupar essa presidência”, reclamou Araújo.

Antes disso, os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) se estapearam enquanto discutiam. Geraldo disse que a “turma de Cunha” estava bagunçando o andamento dos trabalhos. Irritado, por entender que “quem faz parte de turma é bandido”, Roberto deu um tapa na mão do petista que revidou. A Polícia Legislativa e outros parlamentares tiveram de intervir para separar os dois. Nos corredores da Casa os funcionários comentavam entre si: “Vocês viram o MMA no Conselho de Ética?”, perguntou uma funcionária parlamentar. “Para mim parecia uma briga de dois moleques na escola”, respondeu um colega dela em frente a uma das lanchonetes da Câmara.

Depois de quase dez minutos de paralisação, a sessão do conselho recomeçou para não chegar a lugar nenhum. O novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO) apenas anunciou que apresentará seu parecer pedindo a admissibilidade do caso na sessão da próxima terça-feira. A expectativa é que a tropa de choque de Cunha volte a agir, primeiro reforçando o pedido de destituição do presidente da Comissão, depois solicitando a vista do processo e, nas próximas sessões, tentando alterar os prazos para a votação do caso.

MARCOS ROGÉRIO (DEPUTADO FEDERAL PELO PDT-RONDÔNIA):
novo relator do processo contra Eduardo Cunha na Comissão de Ética da
Câmara dos Deputados

Além da atuação dos cães de guarda de Cunha, que durante as sessões são frequentemente abastecidos por seus assessores com possíveis medidas protelatórias ao julgamento do caso, os advogados dele estudam novas medidas judiciais para apresentarem antes do início da próxima sessão. Nesta semana, chegaram a ingressar no STF para tentar substituir o relator Pinato. Não conseguiram no Judiciário, mas foram bem-sucedidos com o aval da Mesa Diretora.

As tentativas de barrar as manobras de Cunha finalmente surtiram efeito em alguma entidade fora do Legislativo. Nesta quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota cobrando celeridade dos processos no Conselho de Ética e ameaçou ir ao Supremo para interferir no processo. “A OAB está pronta para ir ao STF com uma ação para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, caso isso seja necessário. O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, diz uma nota assinada pelo presidente do órgão, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Fonte: EL PAÍS – Brasil – Crise Política no Brasil – 10 de dezembro de 2015 – 16h28 – Internet: clique aqui.